Sindicatos apresentarão proposta conjunta para o Prêmio por Produtividade

Foto cedida por Patrícia Brum/SINJUS-MG

Em mais uma reunião da comissão de estudos acerca do prêmio por produtividade no âmbito do TJMG e da Justiça Militar, realizada ontem (terça-feira, 31 de maio), ficou definido que, em razão da aproximação do prazo-limite estabelecido pela Portaria nº 2538/2011 para conclusão dos estudos (30 de junho), o grupo irá propor um anteprojeto para instituição da gratificação nos dois tribunais. Ficou acertado, ainda, que os sindicatos apresentarão na próxima reunião, agendada para 7 de junho, uma proposta conjunta da minuta do anteprojeto.

No relatório final a ser encaminhado à administração do Tribunal, a comissão sugerirá a designação imediata de um Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar uma proposta de regulamentação da futura lei do Prêmio por Produtividade, via resolução do TJMG, para que o texto, nessa fase, não tenha mais que ser submetido ao Legislativo. Para os integrantes da comissão, o ideal é que esse GT tenha a participação dos mesmos membros do atual grupo, mais representantes da Corregedoria Geral de Justiça e dos setores financeiro e orçamentário do Tribunal de Justiça.