Grupo de juízes federais ameaça entrar em greve após decisão de Carmen Lúcia
quinta-feira, 22/02/2018 16:48
Após a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Carmen Lúcia, ter marcado para março o julgamento que pode extinguir o auxílio-moradia para magistrados do país, cerca de 100 juízes federais iniciaram movimento para convencer colegas a iniciar uma paralisação, informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, o grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal, mas ignorando ação sobre penduricalhos de tribunais estaduais. Assim, a diretoria da Associação dos Juízes Federais foi acionada e agora avalia se convoca ou não assembleia para tratar do tema.
O jornal lembra ainda que a última vez que classe entrou em greve foi em 1999, por reivindicação de reajuste. A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do MP) decidiu realizar atos em cinco capitais do país, no dia 15 de março, com o tema: “recomposição salarial e dignidade da magistratura”.
O caso
Cármen Lúcia marcou para o dia 22 de março o julgamento de mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país. O pagamento foi liberado em 2014 pelo ministro Luiz Fux.
Ao deferir duas liminares, Fux determinou que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões. O caso chegou ao Supremo por meio de ações de alguns magistrados e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Todos alegaram que o auxílio-moradia está previsto pela Loman, mas o pagamento não era cumprido.
