O Grupo de Trabalho (GT) criado através da Portaria Conjunta Nº 707/PR/2018 se reuniu pela primeira vez na quarta-feira, 24/1/2018. O objetivo do grupo é avaliar a necessidade de nova regulamentação para a expedição, distribuição e cumprimento de mandados. Participaram da reunião os membros indicados pela Presidência do Tribunal de Justiça, pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e pelos servidores Oficiais de Justiça Avaliadores.

No início da reunião, o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Marcelo Fioravante, apresentou os membros do GT e informou que trabalha junto à Gerência de Cumprimento de Mandados – GEMAN, se colocando à disposição para subsidiar as discussões e possíveis deliberações do grupo.

Logo após, os membros deram início aos debates do GT, com foco nos principais problemas enfrentados pelos Oficiais de Justiça Avaliadores. Ao final, os membros distribuíram entre si as demandas que surgiram a partir da reunião e que serão executadas pelo GT.

Cabe ressaltar que o Tribunal de Justiça propôs a criação do referido GT durante o processo de negociação do movimento grevista em curso. A proposta, contudo, foi rejeitada em Assembleia Geral dos Oficiais de Justiça Avaliadores. Dessa forma, a participação de diretores do SINDOJUS/MG nos espaços de discussão do GT possui caráter informal e não de negociação, em respeito à decisão da Assembleia.

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