Realizado no dia 10/03/18, no Beagá Convention Hotel, em Belo Horizonte, o II Encontro de Delegados do SINDOJUS/MG reuniu representantes, indicados por servidores de comarcas de todo o Estado de Minas Gerais, para debater e construir o fortalecimento do elo entre o sindicato e os Oficiais de Justiça Avaliadores. Na ocasião, os presentes discutiram o papel do Delegado Sindical, como avançar em suas tarefas e também a greve pela Jornada Legal atualmente em curso, sua importância e implicações.

O evento teve início com a apresentação da Diretoria do SINDOJUS/MG, eleita para o triênio 2018/2010, pelo Diretor-Geral Emerson Mendes de Figueiredo. O Diretor-Geral chamou à frente cada um dos diretores, especificando o cargo dentro da nova gestão e dando destaque aos atributos individuais que contribuem para a composição de uma representação forte e combativa.

Logo após, Emerson prosseguiu com uma análise de conjuntura das negociações com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), repassando informações sobre as últimas reuniões realizadas. Ele pontuou que o principal argumento do Tribunal para os entraves nas negociações tem sido a situação de calamidade financeira do Estado. O Diretor-Geral lembrou aos delegados, contudo, que o orçamento do Tribunal é composto não somente pela arrecadação estadual, mas também pelo Fundo Especial do Poder Judiciário – FEPJ, que arrecada sozinho anualmente mais de R$ 1 bilhão.

Foram realizados informes sobre o andamento do projeto de lei dos auxílios-saúde e transporte e a respeito da intenção do Tribunal de alterar a forma de pagamento das verbas indenizatórias, assunto com o qual o SINDOJUS/MG foi surpreendido em reunião realizada no dia 05/03/18 e que tem gerado forte reação dos Oficiais de Justiça Avaliadores. O Diretor-Geral Emerson frisou que estes assuntos serão tratados de maneira detalhada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será convocada para o dia 23/03/18.

Antes de chamar os componentes da mesa para o primeiro debate, Emerson convidou a todos para participarem do Encontro da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fesojus, a ser realizado nos dias 22 e 23/03/18, em Belo Horizonte. Mais informações sobre o evento serão divulgadas em breve no site e nas redes sociais do SINDOJUS/MG.

Delegados: quem somos, para onde vamos?

Na primeira mesa de debates do encontro, os delegados sindicais refletiram sobre o seu papel e suas tarefas, com o objetivo de melhorar a articulação entre a diretoria do Sindicato e os Oficiais de Justiça Avaliadores de cada comarca. A discussão foi mediada pela assessora política do SINDOJUS/MG, Patrícia Brum, da agência BR1 Comunicação e Política, e trouxe como debatedores o Oficial da comarca de Uberlândia, Gutemberg de Oliveira, e o Oficial da comarca de Contagem, Pedro Gonçalves Braga.

Gutemberg explicitou a importância do Delegado Sindical, afirmando que ele “é a representação do Sindicato na comarca. É a primeira pessoa que o oficial vai procurar quando quiser falar com a entidade”. Por isso, ele acredita que o delegado precisa estar sempre inteirado dos assuntos da categoria e também preocupado em trazer os colegas, filiados ou não, para a atividade sindical.

Para o Oficial Pedro, “O delegado deve ser um reflexo das ações do sindicato”. Ele problematizou ainda o fato de existirem delegados que não estejam participando da greve pela Jornada Legal e elogiou o novo formato do Encontro de Delegados, enfatizando a importância da nova sistemática de eleição dos delegados através de plenária.

A discussão foi aberta para os presentes na plateia, que pautaram principalmente a necessidade de aprimoramento da comunicação entre delegado e sindicato. O novo Manual do Delegado, entregue aos participantes do encontro, foi elogiado como uma ação nesse sentido.

Eleição dos Delegados Sindicais

O primeiro momento após o almoço foi a plenária na qual foi referendado o Regimento para Eleição dos Delegados Sindicais, com a eleição dos indicados pelas comarcas ocorrendo em seguida. Durante a plenária, que ocorreu com tranquilidade, foram apresentados todos os nomes dos indicados e suas respectivas comarcas, possibilitando que os delegados se conhecessem e trocassem contatos. No momento da apresentação, alguns delegados já aproveitaram a oportunidade para colocar algumas questões locais de sua comarca.

Clique aqui e veja a lista dos delegados eleitos.

Canais de atendimento e comunicação do Sindicato

Tendo sido a comunicação entre o SINDOJUS/MG e sua base a peça-chave da discussão em vários momentos do encontro, dentro da programação foi reservado um momento para que o Analista de Comunicação do sindicato, Gleidson Lopes, apresentasse os canais de atendimento da entidade e explicasse o sistema que notifica a diretoria com agilidade sobre as demandas apresentadas pelos servidores.

É importante frisar que todo filiado pode entrar diretamente em contato com o sindicato a qualquer momento. Os delegados são apenas uma ponte para que isso ocorra de maneira mais orgânica e sistematizada.

O Diretor-Geral Valdir Batista da Silva, coordenador da formação política dentro do SINDOJUS/MG, é também um dos responsáveis por atender diretamente os delegados sindicais eleitos, recebendo as demandas e as repassando para toda a diretoria. Os delegados poderão entrar em contato pelo e-mail valdir@sindojusmg.org.br.

Para quê greve e como fortalecê-la?

Os debates da parte da tarde tiveram como tema a greve pela Jornada Legal. Mediada pelo Diretor-Geral Emerson, a mesa foi composta pelo Oficial da comarca de Belo Horizonte, André Pedrolli, e pelo então Diretor-Geral do SINDOJUS/MG no triênio 2015/2017, Igor Leandro Teixeira. Nesse momento, os delegados puderam tirar suas dúvidas quanto aos aspectos legais da greve e também quanto às orientações do sindicato para aqueles que aderiram ao movimento, como a emissão das certidões negativa e de desentranhamento para os mandados cumpridos durante o período de greve (confira os modelos aqui e aqui).

Durante o debate, ficou claro que a greve não funciona sem os delegados sindicais e os presentes receberam informações que comprovam a legalidade da greve, como forma de instrumentalizar os representantes das comarcas para que possam convencer mais colegas a aderirem ao movimento. “Existem normas constitucionais que dão legalidade ao nosso movimento. Qualquer questionamento do Tribunal, nós somos capaz de responder”, disse Igor Leandro.

Da plateia, vieram mais sugestões estatégicas para apoio ao movimento de greve pela Jornada Legal.

Sorteio de brindes

Ao final dos debates, a seguradora Mongeral-Aegon, empresa conveniada do SINDOJUS/MG, realizou um sorteio de brindes para os presentes, como forma de demonstrar apoio ao II Encontro de Delegados. Foram sorteados bonés, cadernos, fones de ouvido, caixinhas de som bluetooth, garrafa térmica e um porta-vinhos.

Avaliação geral do encontro

Na avaliação dos dirigentes sindicais, o II Encontro de Delegados do SINDOJUS/MG foi um grande sucesso, trazendo um novo formato que possibilitou aos delegados já informar à Diretoria sobre questões locais de suas respectivas comarcas, ao mesmo tempo em que os dirigentes puderam compartilhar argumentos e informações para fortalecer a atuação dos representantes de base.

Já em várias avaliações dos participantes, a eleição dos delegados sindicais através de plenária, com prévia indicação de seus colegas de comarca, tornou o processo mais democrático e representativo das necessidades de cada local. Dessa forma, foi possível criar um sentimento de pertencimento maior em cada delegado sindical eleito.

Foi unânime entre os delegados e dirigentes sindicais a ideia de que todos os desafios a serem vencidos somente serão superados se trabalhados em conjunto. O encontro construiu coletivamente a conscientização de que o sindicato é formado não somente pela sua diretoria, mas por toda sua base de servidores organizados por uma mesma causa. Foi possível perceber que as críticas devem ser tratadas nos encontros, assembleias, nos espaços de discussão e deliberação da própria categoria.

Os delegados sindicais eleitos se empenharão e pedem desde já a colaboração de todos os servidores da base para que a gente consiga criar a consciência geral de que somos todos Oficiais de Justiça Avaliadores, não importa se do interior ou da capital. Quanto mais unidos, mais fortes seremos para lutar perante o Tribunal e diante de outros poderes. Nossas vitórias dependem da nossa união!