A terceira edição do Encontro de Delegados foi marcada pela renovação das perspectivas da categoria. O evento, promovido pelo SINDOJUS/MG no dia 20 de agosto de 2022, no hotel Mercure, em Belo Horizonte/MG, reuniu representantes do oficialato de diversas comarcas do Estado de Minas Gerais para debater e construir o fortalecimento do elo entre o sindicato e a base. Com o tema “União, Valorização e Luta”, lema que guiou a diretoria sindical desde o lançamento da chapa que atualmente a compõe, os importantes debates fomentados tiveram o objetivo de permitir a superação de desafios e promover o desenvolvimento da classe.

Os Delegados e as Delegadas Sindicais participantes abrilhantaram este importante evento com muita energia, envolvimento e relevantes contribuições nos debates em torno da temática proposta, que foi pautada na divisão e exploração do tema, aplicada a cada um de seus três importantes eixos: o aprimoramento da UNIÃO, da VALORIZAÇÃO e da LUTA da categoria.

União

Após as falas iniciais, o primeiro eixo temático abordado no encontro foi a “União”. Para discorrer sobre o tópico, a convidada foi a economista, técnica do DIEESE, especialista em sindicalismo, políticas públicas, trabalho, renda e seguridade social, Profª. Maria de Fátima Lage Guerra. A distinta palestrante trouxe ao encontro a experiência do DIEESE na formação de servidores e servidoras para a atuação como delegados, delegadas e dirigentes sindicais.

A formação sindical possui salutar implicação no espírito classista e de união de qualquer categoria ou grupo de trabalhadores, e é uma das principais áreas de atuação do DIEESE. Dessa forma, por meio da rica exposição realizada pela Profª. Maria de Fátima, foi possível destacar a importância de se utilizar o conhecimento científico a serviço do movimento sindical, na luta em defesa da categoria, a fim de produzir e apropriar o conhecimento produzido, visando à transformação da realidade do oficialato mineiro. Em outras palavras, os participantes puderam assimilar o quanto é imprescindível promover a mediação de conhecimentos acumulados pela vivência da longa manus da justiça em sua base, para construir novos significados que sejam compartilhados a toda a categoria e consolidem o embasamento necessário para ações conjuntas em busca das melhorias conclamadas.

Valorização

Logo após, o eixo “Valorização” foi colocado em pauta pelo Presidente do SINDOJUS/DF e Diretor Executivo do UNOJUS – Instituto Nacional dos Oficiais de Justiça, Gerardo Alves Lima Filho. Na oportunidade, o Oficial de Justiça do TJDFT ministrou valorosa palestra sobre as atividades perante a FPO – Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça – na Câmara Federal, e os importantes avanços proporcionados à classe dos oficiais em todo o Brasil.

Gerardo realizou uma participação importantíssima para renovar as esperanças da categoria. O cenário nacional do oficialato foi abordado sob uma concepção de avanço. Tal fato se deve ao evolutivo trabalho da FPO no Congresso Nacional, com o auxílio de uma grande estrutura, com experiência em consultoria legislativa, realizada pelo UNOJUS, o que tem possibilitado a Oficiais e Oficialas de Justiça terem muito mais força e capacidade de articulação perante as esferas do Poder Público nacional.

Após as explanações, que discorreram sobre o incessante trabalho para que pleitos justos e necessários da categoria sejam finalmente atendidos, bem como sobre as demonstrações de estar cada vez mais próxima a conquista de que a classe seja amplamente reconhecida, com base nas suas relevantes atribuições, pelo merecimento de ver superadas injustiças e distorções históricas que sobre ela se abatem, Delegados e Delegadas Sindicais renovaram a perspectiva de unificação nacional e desenvolvimento da categoria.

O referido eixo também foi enriquecido por um enfoque nas novas atribuições que visam à valorização do Oficial e Oficiala de Justiça, diante dos riscos persistentes de exclusões legais, administrativas e judiciais de prerrogativas. O Diretor Administrativo do SINDOJUS/MG – Marcelo Abeilard – elucidou as peculiaridades do cargo e suas modificações, com ênfase nas mudanças potencialmente prejudiciais, a fim de capacitar os representantes sindicais a compreendê-las, para trabalharem junto à base no sentido de combatê-las e superá-las. Com foco nisso, foi criteriosamente apresentado o projeto “Conciliação em Domicílio” como um possível meio de intervenção e ascenção funcional, ressaltando seu condão de contribuir para evitar os prejuízos que ameaçam o cargo. Dessa forma, foram destacados posicionamentos eficazes e esclarecedores ligados à criação e desenvolvimento do projeto, experiências pessoais do diretor, expectativas e conhecimentos sobre os trabalhos voltados ao tratamento do tema.

Luta

Para abordar o terceiro e último eixo do encontro, direcionado à “Luta” da categoria, foi convidado o ilustre assessor e consultor de entidades sindicais, que ocupou importantes cargos no Ministério do Planejamento e atualmente acompanha, junto à Frente Parlamentar do Serviço Publico e outras frentes no Congresso Nacional, as questões gerais e sociais dos trabalhadores, com destaque para o serviço público, Prof. Vladimir Nepomuceno. Vladimir abordou brilhantemente a importância das eleições parlamentares na luta contra as reformas neoliberais.

Em sua brilhante exposição, o palestrante sustentou que só com a mudança da correlação de forças no Congresso Nacional será possível impedir o avanço das reformas neoliberais e a recuperação de direitos dos trabalhadores, inclusive dos servidores públicos. Com a referida palestra, delegados e delegadas puderam formular convicções e raciocínios críticos para embasarem suas decisões relativas às eleições que estão por vir, com importantes elucidações sobre a conjuntura atual, a relevância da formação das bancadas de representação na estrutura do Poder Legislativo e suas implicações no processo de escolha, assim como puderam realizar a leitura sócio-histórica do cenário político do Brasil.

“Se considerarmos a possibilidade de o Congresso Nacional manter o atual perfil, o retrocesso certamente irá continuar. É necessário ter em mente que no Brasil se pratica o Presidencialismo de Coalizão, onde o presidente da república depende de uma base de apoio político no Congresso.”, ressaltou Vladimir.

Visite o site “Notas do Vladimir” e saiba mais sobre o tema abordado no eixo “LUTAS“, do III Encontro de Delegados do SINDOJUS/MG : clique aqui.

Novas atribuições dos(as) Delegados(as) Sindicais

Durante o encontro, com abordagem ligada ao eixo temático da “VALORIZAÇÃO“, foi disponibilizado um novo Regimento Regulatório do Exercício de Delegação Sindical, assim como um novo Manual do Delegado Sindical, atos de regulação e informação que foram atualizados pela diretoria, com o firme propósito de passarem a contemplar disposições que imponham a valorização dos(as) Delegados(as) Sindicais, tando perante a base de servidores no âmbito de sua representatividade, quanto perante a própria entidade sindical e também perante a sociedade e Poder Público em geral.

Dentre as novas atribuições, destaca-se o inciso III do Art. 14, que assim estabelece: “preencher e, entre o dia 20 (vinte) e o último dia dos meses de abril (04), agosto (08) e dezembro (12), encaminhar ao sindicato o formulário padrão de inspeção quadrimestral, disponibilizado no site, onde deverão constar diversas informações padronizadas que permitirão ao SINDOJUS/MG apurar e compilar dados aptos a refletir a situação de cada comarca e região no aspecto estrutural, de lotação, volume de trabalho, condições funcionais, dentre outros;”.

O SINDOJUS/MG solicita que Delegados e Delegadas Sindicais, assim como aspirantes ao cargo, leiam com atenção os itens dispostos no regimento regulatório e exerçam sua função com afinco, plenamente conscientes de todos os deveres e prerrogativas, sobretudo os(as) previstos(as) nos artigos 14 e 15 do ato regulatório. O sindicato estará prontamente disposto a auxiliar nas atividades e promover ações e intervenções com base  nos relatórios recebidos e em todas as atuações desempenhadas pelos delegados.

Novos(as) Delegados(as) Sindicais

O evento contou com Oficiais e Oficialas de Justiça que representaram delegados e delegadas que não puderam estar presentes, bem como com aspirantes ao cargo. Durante o encontro, colaboradores do sindicato tiveram a importante incumbência de viabilizar a nomeação desses valorosos participantes, atribuindo-lhes, em nome da diretoria, a nobre função de novos líderes sindicais em suas respectivas comarcas.

Os novos representantes sindicais receberão o certificado e a carteirinha de Delegado(a) Sindical pelos correios.

Todo o material necessário ao bom andamento e desempenho das funções dos Delegados(as) Sindicais estará, muito em breve, integralmente disponível na página “Delegado Sindical“, onde já se pode acessar a lista atualizada de nomeações em todo o estado e outros conteúdos, a exemplo do manual e regimento regulatório.

Certificação, identificação e reembolso

A certificação e a carteirinha de identificação do cargo serão enviados aos titulares via correios.

Os valores gastos com transporte e alimentação serão reembolsados pelo sindicato aos participantes do encontro. O SINDOJUS/MG solicita a todos(as) delegados e delegadas que façam seu pedido de reembolso por meio do site. Clique aqui e preencha o formulário: pedido de reembolso.

Registros

O III Encontro de Delegados foi gravado integralmente e será disponibilizado aos filiados do SINDOJUS/MG. Para tanto, o sindicato fará o lançamento e reprodução das filmagens, junto a outros conteúdos, durante a execução do projeto “Sindojus Educa”, que terá sua nova edição lançada ainda neste segundo semestre de 2022. As filmagens do III CONOJUS, na íntegra, também serão reproduzidas na plataforma. Muito em breve o anúncio da nova etapa desse importante projeto educacional será realizado no site oficial do sindicato.

Clique aqui para ter acesso às fotos do evento: fotos do III Encontro de Delegados.

Conclusão

O SINDOJUS/MG agradece imensamente a todos e todas que participarem deste memorável evento, assim como àqueles(as) que não puderam comparecer, mas demonstraram seu engajamento e apoio à realização.

O(A) Delegado(a) Sindical é um alicerce fundamental na estrutura do sindicato e seu trabalho contribui diretamente para que a luta se mantenha viva.

Você, Delegado(a) Sindical, é o ponto de apoio para os colegas do oficialato e a representação do SINDOJUS/MG em sua comarca. Peça chave para a conscientização e mobilização de cada núcleo de força incansável dessa obstinada estrutura!

É salutar que todos se inspirem na consciência de que o avanço da categoria depende, sobretudo, de UNIÃO, VALORIZAÇÃO e LUTA. Juntos somos mais fortes!

#UnidosSomosMaisFortes #SindicatoForte