O IV CONOJUS – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça –, foi finalizado na noite desta terça-feira (24/03/23), com o tradicional brilhantismo e proficiência, mantendo o elevado padrão das versões anteriores. Organizado pelo SINDOJUS/PI e a FESOJUS-BR, neste segundo dia, discussões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira de Oficial de Justiça, diante das mudanças prementes do cenário estrutural do Poder Judiciário, assim como sobre a importante expansão da fiel representatividade da classe, foram amplamente debatidas.

A IMPORTÂNCIA E A ATUAÇÃO DA MULHER NO JUDICIÁRIO ATUAL

A Política Nacional de Incentivo a Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ n.º 255, de 04 de setembro de 2018, foi amplamente discutida por mulheres cujos nomes representam grandes ícones no Poder Judiciário.

Compuseram a mesa a palestrante Liana Chaib, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, sob a presidência da Advogada do SINDOJUS/PI, Dra. Ednan Soares Coutinho. Como debatedoras, ampliaram a excelência da mesa temática a presença da Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, da Profª. Claudete Pessoa, ex-docente da FGV e atual Presidente do SINDOJUS/RJ, e da Dra. Nubia Cordeiro Fontenele, Secretária da Corregedoria Geral de Justiça do TJPI.

O conjunto destas notáveis profissionais enfatizou a necessidade de maior participação das mulheres em cargos de direção e chefia de tribunais e outras instituições.

A mesa destacou a importância da presença de mulheres nos cargos de poder, especialmente no judiciário.

As palestrantes ressaltaram que o ambiente profissional ainda é eminentemente masculino no judiciário e na sociedade em geral, e que a evolução da equidade de gênero segue caminhando, mas ainda há muito o que se conquistar e avançar.

Também foi destacado que Oficialas de Justiça ainda são minoria nos cargos do poder no judiciário, mas que o olhar da mulher através de sua vivência faz total diferença na atuação profissional. Daí advém a importância de mulheres presentes em mais cargos públicos, sobretudo de liderança e poder.

ESTRATÉGIAS PARA A SOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS DESAFIOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Para abordar as soluções estratégicas e as possibilidades de transposição dos principais desafios dos Oficiais Justiça, os irmãos Dr. Daniel Faião Rodrigues e Dr. Mauro Faião Rodrigues, fundadores e professores da Escola de Oficiais, foram os convidados palestrantes desta segunda mesa temática do dia.

O Presidente do SINDOJUS/DF e Diretor Executivo do UNOJUS – Instituto Nacional dos Oficiais de Justiça, Gerardo Alves Lima Filho, foi convidado a presidir a mesa. Enquanto isso, o Dr. Kheyder Loyola, Procurador Jurídico Municipal, brilhantemente atuou como debatedor.

Na oportunidade, a Escola de Oficiais mais uma vez apresentou à plateia do IV CONOJUS importantes reflexões acerca das dificuldades e peculiaridades do cotidiano dos Oficiais de Justiça.

Foram apontados inúmeros aspectos que padecem de padronização pelos tribunais de todo o país.

Procedimentos aparentemente simples ainda não possuem um padrão determinado e observado em todos entes federativos.

Há a real necessidade do aprofundamento do debate de tais questões e a valorização da profissão é essencial para a solução.

SITUAÇÃO ATUAL DA CATEGORIA

Logo após, uma extensa mesa foi formada por respeitáveis representantes da categoria dos Oficiais de Justiça do Brasil, sendo composta por João Batista Fernandes, Presidente licenciado da FESOJUS-BR, Eleandro Alves Almeida, Presidente em exercício da FESOJUS-BR, Luís Arthur de Souza, Diretor Financeiro FESOJUS-BR, Mário Medeiros Neto, Presidente da AFOJEBRA e João Paulo Zambom, Presidente da FENASSOJAF.

Nesta exposição, após a distinção entre as entidades representativas, foram listados os problemas atuais da categoria nos diferentes Estados, tais como a precarização diante da situação nacional com a proposta da desjudicialização das atividades judiciárias, projeto de lei do porte de armas, reconhecimento da atividade de risco, excesso de trabalho, juizados especiais e a capacidade de ser o Oficial de Justiça um agente conciliador. Todos os temas debatidos têm fundamental importância para unificar a categoria em torno das mesmas lutas, rumo à obtenção dos mais efetivos resultados.

SAÚDE MENTAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: AUTOESTIMA E VALORIZAÇÃO À VIDA

A Psicóloga e Oficiala de Justiça do TJGO, Lorena Rodrigues Lourenço, e a Especialista em gestão de pessoas, Dra. Adriana Araújo, trouxeram à tona um tema de suma importância para a categoria.

Nesta ocasião, foi explanado o impacto do trabalho na saúde do oficial. Também foram abordadas as pesquisas científicas realizadas em diferentes estados brasileiros sobre os riscos psicossociais que circundam o trabalho do Oficial de Justiça.

Os resultados evidenciados por meio das pesquisas demonstram que o trabalho pode ser fonte de sofrimento e adoecimento, contribuindo para o aparecimento ou desenvolvimento de psicopatologias, como transtornos de ansiedade e depressão. Além disso, a Psicóloga ofereceu ferramentas para que os servidores possam cuidar da saúde mental e reestabelecer a autoestima, com autoaceitação, autoconfiança, competências sociais e rede de sociabilidade.

Foi convidado para presidir a mesa o Dr. Thiago Amorim Neves, Médico do Tribunal de Justiça. Como debatedor, o convidado foi o Dr. Antônio Francisco Gomes de Oliveira, Juiz de Direito do TJPI, com experiência na coordenação do Comitê de Saúde do CNJ no Piauí.

JUDICIÁRIO DO FUTURO. INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, UMA NOVA REALIDADE

A evolução constante da tecnologia e seus desdobramentos na vida dos Oficiais de Justiça também foi o tema substancial das discussões temáticas do dia. Para abordar o assunto, a palestrante Vanessa de Marchi, Oficiala da Justiça Federal de São Paulo, criadora do Canal “Papo de Oficial” no Youtube e Instagram – @papo.de.oficial – e estudiosa do tema da inovação no Poder Judiciário trouxe seu vasto conhecimento de pesquisadora, podendo o público desfrutar da mais elevada incursão já erguida no Brasil sobre a transformação das atribuições do oficialato em todo o país.

Com ela, estiveram o Desembargador Manoel de Sousa Dourado, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Lucas Corrêa de Pádua, Vice-Diretor Jurídico do SINDOJUS/PI, e o Dr. Campelo Filho, Advogado Pós-Doutor em Direito e Novas Tecnologias pelo Centro Internacional de Pesquisas em Direitos Humanos, da Universidade Mediterranea de Reggio Calabria Itália, além de Diretor Jurídico do Sesc Piauí.

AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO OFICIALATO DE JUSTIÇA NO BRASIL E NO EXTERIOR- DEFESA VALORIZAÇÃO E REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS.

Para fechar o evento, representantes da categoria dos Oficiais de Justiça de vários países se reuniram para debater sobre os desafios e perspectivas para a digna valorização da longa manus da Justiça.

Os representantes da FESOJUS-BR subiram ao palco novamente e convidaram os ilustríssimos líderes: Marc Schmitz, Oficial de Justiça de Sankt Vith, Bélgica, Presidente da UIHJ – Internacional Union OF Judicial Officers (União Internacional de Oficiais de Justiça); Malon Cunha, Representante da UIHJ no Brasil; Carlos Henrique Bezerra Sales, Presidente do SINDOJUS PI; Carlos Manoel de Almeida Luís, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Portugal; Mário Medeiros Neto, Presidente da AFOJEBRA; João Paulo Zambom, Presidente da FENASSOJAF.

Os representantes puderam apresentar ao público as características e especificidades de cada instituição, com o empenho em demonstrar a grandeza e importância dessas representatividades para evolução da união internacional da categoria, rumo ao desenvolvimento unificado e mundial dessa importante classe de trabalhadores

COMITIVA DE MINAS GERAIS

O SINDOJUS/MG agradece aos Oficiais e Oficialas de Justiça que compuseram a comitiva de Minas Gerais.

O empenho do sindicato com a ação voltada à participação de uma grande delegação no evento foi realizado com o objetivo de contribuir para o constante avanço da categoria em Minas Gerais.

Foram mais de trinta integrantes de várias regiões do estado, entre Oficiais e Oficialas lotados nas comarcas do interior, capital e região metropolitana, diretores sindicais e colaboradores do sindicato.

A comitiva mineira abrilhantou este importante evento com muita energia, envolvimento e relevantes contribuições nos debates em torno da temática proposta.

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