São muitas as histórias vivenciadas no dia a dia de um oficial de Justiça. O contato pessoal – característico dessa atividade jurídica responsável por concretizar as ordens judiciais – faz do oficial de justiça aquele que vai ao encontro do jurisdicionado com a “longa manus” (mão longa) da autoridade judicial.

Adquira o livro durante o III CONOJUS!

Com o intuito de compartilhar relatos e casos vividos ao longo de suas carreiras, os oficiais de Justiça Nonato Reis e Jil Borges escreverem um livro narrando as diversas situações por trás do cumprimento de mandados judiciais. O livro – com o título “Ossos do Ofício” – será lançado no dia 25 de março, em São Luís, e no dia 2 de abril, no III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (III CONOJUS), em Contagem/MG.

Nonato Reis e Jil Borges – que exercem suas atividades no Fórum de São Luís – valeram-se das experiências dos colegas de ofício, para transformarem suas histórias em 43 crônicas narradas numa linguagem simples e objetiva, que levam o leitor a visualizar as cenas descritas e até se sentir, ele próprio, personagem das histórias, a maioria delas dosadas com impagável senso de humor. Alguns textos, entretanto, assumem um tom dramático, em face do grau de exposição a que o oficial se obriga, para cumprir determinadas diligências

O livro é atualíssimo, pioneiro e com um certo ineditismo. Ao narrar as histórias por trás do cumprimento de mandados judiciais, traça um primoroso retrato do trabalho do oficial, muitas vezes tendo que atuar no limite do possível, para garantir o cumprimento das ordens judiciais e preservar a sua própria integridade física.

Nonato Reis, que também é jornalista com passagem pelos principais jornais de São Luís e também pela Folha de S. Paulo, assinala que, apesar de toda essa importância, “o oficial de justiça é um servidor solitário, que trabalha dirigindo o seu carro por ruas de difícil acesso, muitas vezes expondo a própria vida em lugares ermos de alta periculosidade”.

Jil Borges, co-autor do livro, acrescenta que, além da superexposição, o oficial também trabalha sobrecarregado, cumprindo pilhas de mandados, alguns com prazo vencendo, o que aumenta os seus níveis de estresse. “Isso faz dele um servidor com os sentidos sempre ligados, porque o menor erro pode redundar em grave ameaça de direito”, ressalta.

O magistrado, que coordena a Central de Mandados da Comarca da Ilha, com mais de 100 oficiais de justiça cobrindo todo o território da Ilha de São Luís, reconhece a responsabilidade que o oficial carrega sobre seus ombros. “Cabe a ele disseminar a justiça e atuar com zelo, para que ela alcance o conjunto da sociedade, fazendo valer os direitos de todos, desde o humilde cidadão àquele de maior visibilidade”.

Segundo Marcelo Oka, ao lançar luz sobre o cenário do cumprimento de diligências judiciais, “Ossos do Ofício” tem a virtude de jogar por terra alguns mitos. Um deles, a ideia de que o oficial de justiça age de forma negligente, sem compromisso. “Neste período de um ano coordenando a Central de Mandados pude observar de perto o quanto são diligentes e zelosos com o seu trabalho. No conjunto da obra eles fazem a diferença, para melhor”, frisa.

RESGATE HISTÓRICO

A atividade de Oficial de Justiça possui uma importância histórica que até mesmo antecede a era do Cristianismo. No Antigo Testamento, há notícias de que o rei Davi nomeara 6.000 oficiais de justiça, para atuarem em casos penais e religiosos. No Novo Testamento, ele é mencionado ao lado dos coletores de impostos, hoje denominados fiscais de tributos.

Jesus Cristo, no famoso Sermão da Montanha, faz uma referência nominal quando adverte: “Entra em acordo sem demora com o teu adversário, enquanto estás com ele a caminho, para que teu adversário não te entregue ao juiz; o juiz, ao oficial de justiça; e sejas recolhido à prisão”.

Uma função assim, histórica e essencial para a Justiça, constitui ótima matéria prima para a literatura. E foi isso o que motivou os escritores maranhenses Nonato Reis e Jil Borges.

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