Após insistente trabalho dos Sindicatos e a recente mobilização dos servidores, presencial e nas redes sociais, o SERJUSMIG, o SINDOJUS-MG e o SINJUS-MG estiveram presentes na sede do TJMG, nesta quinta-feira (4), em reunião extraordinária que contou com a participação do presidente do Tribunal, desembargador José Arthur Filho.

No encontro, a Administração fez dois anúncios importantes. O primeiro é o envio do anteprojeto de lei compreendendo as datas-bases de 2023 e 2024 ao Órgão Especial, com discussão prevista para o dia 8 de maio. O envio de um único projeto para as duas recomposições salariais já havia sido defendido pelos sindicatos na última reunião da mesa de negociações, no dia 20 de março.

O segundo anúncio foi a retomada do pagamento dos plantões de habeas corpus e medidas urgentes no dia 15 de abril, em folha suplementar. A indenização dos dias de plantão estava suspensa desde o ano passado sob a alegação de indisponibilidade financeira e orçamentária.

“Estamos diante de dois anúncios importantes, que representam um avanço significativo em nossas reivindicações. Isso evidencia que a mobilização da nossa categoria e os esforços junto à administração do TJMG para demonstrar a viabilidade financeira, orçamentária e fiscal das nossas demandas estão começando a dar frutos”, destaca Marcelo Lima Goulart, Diretor Geral do Sindojus/MG.

Ao fim do encontro, o presidente José Arthur Filho também se comprometeu com a promoção de avanços no auxílio-saúde dos servidores, outra pauta que têm sido insistentemente defendida pelos sindicatos, inclusive com a realização, no último ano, da campanha “Auxílio-Saúde Digno Já!”. Na ocasião, o Presidente do Tribunal reafirmou o compromisso de promover avanços nessa pauta antes do final da sua gestão.

No que diz respeito à data-base, avançamos significativamente, mas a batalha ainda não acabou. É fundamental que o anteprojeto tenha uma tramitação ágil no TJMG, que o projeto seja encaminhado ao Legislativo, que os deputados aprovem a proposta e o governador sancione nossa reposição salarial. Quanto antes recebermos nossos direitos, melhor, considerando que já estamos há quase um ano lidando com atrasos e perdas salariais. Portanto, é crucial continuarmos firmes na luta”, destaca Marcelo Lima Goulart, Diretor Geral do Sindojus/MG.

Ao final da reunião, os dirigentes sindicais cobraram o atendimento de outras reivindicações da categoria, a exemplo do pagamento pela jornada diária de trabalho de 8h cumprida pelos servidores, conforme previsto na Lei estadual nº 24.263/2022, mas ainda sem previsão de implementação, ampliação das vagas para a carreira, concurso público, remoção, dentre outras pautas.

Participações

Além do presidente, também participaram da reunião, representando a direção do Tribunal, o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago, o chefe de Gabinete da Presidência, Adriano da Silva Ribeiro, o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle, e o assessor especial da Presidência, Renato Cardoso Soares.

O SERJUSMIG foi representado pelo 3º vice-presidente, Felipe Galego; o SINDOJUS/MG, pelo advogado Bruno Aguiar, assessor jurídico da entidade; o SINJUS-MG, pelo coordenador-geral, Alexandre Pires e pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Felipe Rodrigues.

O SERJUSMIG, o SINJUS-MG e o SINDOJUS/MG seguirão firmes na luta pela valorização permanente da categoria. Acompanhe as nossas mídias e fique informado sobre as próximas ações dos Sindicatos.