Fojebra trata do Dia Nacional de Luta e outros compromissos em Brasília

FOJEBRA e SINDOJUS/MG juntos na capital federal, no Dia Nacional de Luta do ano passado

O Presidente da Fojebra, Paulo Sérgio Costa da Costa, esteve em Brasília nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, para tratar de assuntos relacionados à categoria dos Oficiais de Justiça. Na agenda, visitas à Fenassojaf (Federação das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais), ao advogado Rudi Cassel e ao Congresso Nacional.

Fenassojaf

O primeiro compromisso foi reunião com o presidente da FENASSOJAF, Joaquim Castrillon, com intuito de articularem ações para o Dia Nacional de Lutas deste ano. Depois de criteriosa análise sobre a atual conjuntura do oficialato nacional, restou deliberado que os esforços deste ano serão concentrados junto à Câmara dos Deputados, onde tramitam projetos de grande relevância, dentre os quais, o PLC  418/2007 (Isenção do IPI) e os PLs 330/2206 e 554/2010 (Aposentadoria Especial). Os dirigentes das duas Federações voltarão a se reunir em Brasília, visando organizar o Dia Nacional de Lutas.

Dr. Rudi Cassel

Mais tarde, Paulo Sérgio esteve reunido com o advogado Rudi Cassel, ocasião em que foi assinado Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos pelo Escritório Cassel & Ruzzarin Advogados para a FOJEBRA, com cláusula assegurando assessoramento consultivo e contencioso para procedimentos administrativos/judiciais nos órgãos administrativos/judiciais de Brasília (DF) e envolvendo interesses funcionais coletivos da categoria. Da mesma forma, as entidades filiadas também usufruirão da parceria, haja vista que foi editada cláusula garantidora de desconto mínimo de trinta por cento sobre a tabela de honorários da OAB, em favor das mesmas. Além disso, restou ratificado que a FOJEBRA poderá utilizar das instalações daquele escritório para eventuais reuniões, sempre que necessário.  Dentre os muitos outros assuntos tratados, um chamou especial atenção do presidente da Fojebra, pois está ligado ao direito dos oficiais de justiça estaduais que atuam ou atuaram junto aos Tribunais Eleitorais, de promoverem ações individuais em busca de garantirem percepção do vencimento de  GAE e indenização de transporte dos colegas federais, proporcionais aos períodos trabalhados. A Fojebra publicará, em breve, matéria jurídica discorrendo sobre este direito.

Congresso Nacional

Paulo Sérgio Costa da Costa também visitou o Senado e a Câmara. Como ainda não foram definidas as composições das comissões, pouco pode ser feito com relação aos projetos que tramitam nas duas casas. Entretanto, no Senado, aproveitou para adiantar convite ao senador Paulo Paim para participar das ações do Dia Nacional de Lutas e visitou gabinetes dos novos senadores. Da mesma forma, na Câmara dos Deputados, aproveitou para conhecer novatos da Casa e para falar com eles sobre os projetos de interesse da categoria. O presidente da Fojebra contou com a solidariedade e disposição dos deputados gaúchos Ervino Bom Gass (PT), Ronaldo Zulke (PT) e Geovane Cherini (PDT).

Servidor do Judiciário na Câmara dos Deputados

Para honra dos servidores públicos do Judiciário, também na tarde de segunda-feira tomou posse como deputado federal o servidor do Judiciário Federal Roberto Policarpo Fagundes (PT/DF), assumindo vaga aberta pela convocação do deputado Paulo Tadeu para a Secretaria de Governo do Distrito Federal. Policarpo, que passa a ocupar o gabinete número 941, do Anexo IV, da Câmara dos Deputados, declarou aos colegas servidores: “A mensagem é de agradecimento ao reconhecimento da categoria, tanto de Brasília quanto em nível nacional, para esta caminhada juntos. Encaro o mandato apenas como a extensão de um trabalho que a gente já vem realizando há algum tempo e a categoria pode esperar de mim muita vontade, muito compromisso com o trabalho. Não tenho dúvidas de que não decepcionarei o voto daqueles que confiaram em mim neste período. Eu pedi um voto de confiança na campanha – mais de 32 mil pessoas me deram este voto e eu vou com muito orgulho lutar por este compromisso. A todos, muito obrigado!”

Fonte: FOJEBRA