TJMG mantém cronograma de pagamento e reposicionamento da Promoção Vertical

Representantes do SINDOJUS/MG, SINJUS e SERJUSMIG estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 21 de maio, no Tribunal de Justiça, com o assessor especial da Presidência, Luiz Carlos Elói; o chefe de gabinete da Presidência, Dalmar Morais Duarte; a diretora do Dearhu, Neuza das Mercês; e outros assessores. Em pauta, a promoção vertical.

Os sindicalistas tentaram negociar com os representantes do Tribunal melhorias no calendário de pagamento e reposicionamento das PV estipulado em Nota da Presidência veiculada pela Intranet do órgão. Entretanto, não houve êxito, pois o Tribunal mantém o argumento de que não dispõe de orçamento cumprir tal compromisso em 2010.

Quanto ao Adicional de Desempenho, os representantes do TJMG disseram que ainda não foi estabelecida uma data para quitar o retroativo relativo a esse benefício.

Eis a íntegra da Nota da Presidência:

“ PROMOÇÃO VERTICAL

Nota da Presidência

A Presidência do Tribunal de Justiça, revendo decisão anterior sobre o posicionamento dos servidores aprovados na Promoção Vertical de 2006, homologada em 29/04/2010, informa que os servidores não terão prejudicadas as suas promoções, uma vez que serão posicionados em 01/01/2007. Essa medida visa corrigir, inclusive, uma distorção, garantindo-se o direito ao posicionamento em 01/01/2007 para os servidores aprovados na PV 2006, que se aposentaram. Entretanto, o posicionamento só poderá ser feito em 01/01/2011, com a inclusão da despesa na proposta orçamentária referente ao próximo ano, uma vez que a garantia do posicionamento em 01/01/2007 acarreta uma despesa mensal que não pode ser suportada no corrente ano. O passivo referente ao período de 01/01/2007 a 31/12/2010 será pago em até 48 parcelas, a partir do pagamento referente ao mês de fevereiro de 2011. O direito dos servidores relativo às promoções verticais de 2007 e 2008 também será respeitado, com a manutenção do posicionamento em 01/01/2008 e 01/01/2009, respectivamente. Informamos, na oportunidade, que a Administração ainda está fazendo o levantamento das vagas desses processos. Esforço conjunto desta Administração, bem como da atual e da anterior Superintendência da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes – EJEF, a valorização dos servidores, inclusive por intermédio de seu desenvolvimento na carreira, é uma política consolidada na Instituição e que cumpre levar adiante, como foi nosso compromisso.”