Em Minas ou em São Paulo, aprovação de projetos requer forte mobilização da categoria

Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo dá conta de que, durante inauguração de obras em São Carlos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi abordado por oficiais de Justiça que faziam um protesto. Os servidores pediram o apoio do governador pela aprovação do projeto de lei complementar 56/2013 (determina a exigência de formação em direito para ingresso no cargo de oficial de justiça), que tramita Assembleia Legislativa paulista.

Durante a manifestação, os oficiais de justiça reclamaram que só os TJs de São Paulo e de Minas ainda adotam o nível médio de escolaridade como requisito para o exercício da função. Por estar em plena campanha para reeleição, Alkmin disse que apoiaria o projeto.

Infelizmente, Minas e São Paulo são os únicos estados em que os oficiais de justiça ainda lutam pela elevação da escolaridade para o cargo. Mas, tanto lá quanto aqui, essa realidade pode mudar. Basta que os oficiais de justiça mineiros e paulistas se mobilizem e se engajem de fato na luta pela aprovação dos projetos de lei nesse sentido que tramitam nas respectivas Assembleias Legislativas. Em Minas, o projeto de lei é o PL 5219/2014, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o deputado Leonídio Bouças (PMDB).  Se você é oficial de justiça, converse com os deputados que você conhece ou vier a se encontrar, apresentando-lhes os argumentos quanto aos benefícios da exigência do nível superior para a melhoria da prestação jurisdicional e, portanto, para a sociedade; envie-lhes mensagens por e-mail.

Veja, abaixo, os e-mails dos membros da CCJ:

Sebastião Costa/PPS (Presidente) – dep.sebastiao.costa@almg.gov.br

Leonídio Bouças/PMDB (Vice-Presidente) – dep.leonidio.boucas@almg.gov.br

André Quintão/PT (Efetivo) – dep.andre.quintao@almg.gov.br

Dalmo Ribeiro Silva/PSDB (Efetivo) – dep.dalmo.ribeiro.silva@almg.gov.br

Duilio de Castro/PMN (Efetivo) – dep.duilio.de.castro@almg.gov.br

Gustavo Perrella/SDD (Efetivo) – dep.gustavo.perrella@almg.gov.br

Luiz Henrique/PSDB (Efetivo) – dep.gustavo.perrella@almg.gov.br

Luiz Henrique/PSDB (Efetivo) – dep.luiz.henrique@almg.gov.br

Lafayette de Andrada/PSDB (Suplente) – dep.lafayette.andrada@almg.gov.br

Gilberto Abramo/PRB (Suplente) – gilbertoabramo@blogspot.com.br

Rogério Correia/PT (Suplente) – dep.rogerio.correia@almg.gov.br

Bonifácio Mourão/PSDB (Suplente) – dep.bonifacio.mourao@almg.gov.br

Romel Anízio/PP (Suplente) – dep.romel.anizio@almg.gov.br

Tiago Ulisses/PV (Suplente) – dep.tiago.ulisses@almg.gov.br

Gustavo Corrêa/DEM (Suplente) – dep.gustavo.correa@almg.gov.br