NÍVEL SUPERIOR
segunda-feira, 17/03/2014 17:30O presidente do SINDOJUS/MG, Wander da Costa Ribeiro, a vice-presidente, Ana Luíza Alves Carneiro da Silva, e o diretor administrativo, Jonathan Porto Galdino do Carmo, juntamente com filiado e delegado sindical André, da comarca de Belo Horizonte, foram recebidos no Tribunal de Justiça, na última sexta-feira, 14/03, pelo desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira, relator do processo que trata da exigência de formação superior em direito para ingresso no cargo de oficial de justiça, na Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal. A reunião foi realizada a partir do envio do Ofício SINDOJUS/MG nº 0009/2014 (veja CÓPIA) ao presidente do Tribunal, reiterando o pedido para que o PL 4631/2010, que trata da exigência do nível superior para ingresso no cargo de oficial de justiça mas havia sido retirado de tramitação por solicitação do próprio TJMG, fosse reaproveitado e reenviado com urgência à Assembleia Legislativa.
Os representantes do Sindicato foram solicitar informações a respeito do processo e foram informados, pelo desembargador, que o texto da minuta já está pronto. Aguarda apenas a elaboração de seu parecer, que deve ser concluído ainda nesta semana, para que a matéria seja submetida ao presidente do Tribunal, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues.
O SINDOJUS/MG informa que está no aguardo de um desfecho, o mais rápido possível, não só para a exigência do nível superior, mas também para questão da verba indenizatória. Caso não haja uma definição do TJMG para esses dois temas, a categoria será convocada para uma Assembleia Geral Extrordinária para deliberar sobre os dois temas, podendo, inclusive decidir pela realização por uma greve por tempo indeterminado.
Convocados, participem das AGEs do SINDOJUS/MG. Nelas, cada um tem sua voz, sua vez, seu pleno direito de se manifestar e de decidir.
Fique atento(a). Mobilize-se!