Nota de Esclarecimento
terça-feira, 30/04/2019 18:12A Diretoria Executiva do SINDOJUS/MG vem muito respeitosamente perante o Oficialato Mineiro e a quem tiver interesse, esclarecer que após a publicação da Portaria nº 4.393/PR/2019, de 21 de março de 2019, a qual criou grupo de trabalho com o propósito de analisar o atual modelo de indenização das despesas com transporte para o cumprimento de mandados judiciais, não houve deliberação ou conclusão definitiva sobre esse tema, exatamente porque as informações sobre o referido assunto ainda estão sendo agrupadas.
Sobreleva ressaltar que nesses encontros o SINDOJUS/MG, por meio do seu Diretor Emerson Mendes de Figueiredo, tem feito a defesa técnica, firme e intransigível dos interesses de TODA a categoria, sempre em prol de melhorias para os Oficiais de Justiça de todo o Estado, sem distinção, de maneira atenta às peculiaridades que envolvem essa temática da indenização de transporte, sendo certo que, quando eventual proposta concreta ou conclusão for apresentada, TODA a categoria será prontamente informada, para ulterior deliberação através de Assembleia Geral.
Por tudo isso, em atenção ao documento recebido em 29/04/2019, datado de 12/04/2019, subscrito por alguns profissionais da capital, Santa Luzia e Ribeirão das Neves, manifestando a “profunda e generalizada preocupação dos Oficiais de Justiça de Belo Horizonte e Região Metropolitana de que, mais uma vez, possam ser alijados das discussões referentes ao reajuste das verbas indenizatórias e, consequentemente, prejudicados com as definições e/ou futuros acordos entre o SINDOJUS/MG e o TJMG”, o SINDOJUS/MG reafirma que JAMAIS alijou os Oficiais de Justiça de Belo Horizonte, da Região Metropolitana tampouco de qualquer outra localidade do Estado de Minas Gerais, das discussões referentes ao reajuste das verbas indenizatórias, mesmo porque a distribuição de mandados judiciais da zona urbana no Estado de Minas Gerais é descentralizada e não exclusivamente na capital e região metropolitana.
O SINDOJUS/MG sempre primou pela transparência e nunca se furtou em fazer as discussões necessárias para que o melhor seja alcançado e definido.
Diretoria Executiva SINDOJUS/MG.
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