Presidente do TJMG explica, em parte, a “surpresa agradável” anunciada semana passada

Convocado poucas horas antes, o SINDOJUS/MG compareceu a reunião (veja fotos) ocorrida no finalzinho da tarde/inicio da noite de ontem (terça-feira, 5), no TJMG, do presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Costa, com representantes dos três sindicatos (além do SINDOJUS/MG, o SINJUS e o SERJUSMIG) e da Amagis. Também participaram o secretário especial da presidência, Luiz Carlos Gonçalo Elói, e o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do órgão, Renato Soares Cardoso.

Diante dos interrogativos convocados, Costa foi logo explicando o motivo do chamado, anunciando que o Tribunal de Justiça já tem pronto um projeto de lei de suplementação orçamentária cujo montante se destinará, basicamente, ao pagamento de passivos do Tribunal para com os servidores e magistrados. A verba, garantiu, será dividida de forma equânime entre os dois segmentos. A proposta será enviada nos próximos dias à Assembleia Legislativa.

O presidente do Tribunal esclareceu que esta era a “agradável surpresa” a que se referiu nas notas assinadas por ele e publicadas na semana passada (leia-as, na íntegra, abaixo), pela intranet. Alegando que o mistério persistia, os servidores presentes insistiram para que informasse que passivos serão contemplados, mas o desembargador não quis revelar. Adiantou, no entanto, que será uma surpresa boa.

Ainda se referindo às notas da semana passada, o desembargador Cláudio Costa, antes mesmo de ser interrogado pelos servidores e magistrados, disse que não quis detalhar a “agradável surpresa” que mencionara porque, se o fizesse, daria a entender que estaria fazendo campanha para o governador Antônio Anastasia, que no domingo se reelegeria para o cargo.

Diante da manutenção do mistério, o SINDOJUS/MG prefere aguardar, com cautela, o envio do projeto de lei à Assembleia Legislativa, para se pronunciar a respeito. Na reunião de ontem, o presidente do Tribunal não quis se manifestar acerca das pautas de reivindicações protocolizadas pelos sindicatos em agosto. De qualquer forma, está mantida a reunião do próximo dia 19 (de outubro), do secretário Elói com os sindicatos, para continuar as negociações sobre as reivindicações. Ainda que a proposta de suplementação orçamentária traga algo efetivamente positiva para os oficiais de justiça, o SINDOJUS/MG continuará cobrando o atendimento de todos os itens da pauta de reivindicações de interesse da categoria.

A seguir, na íntegra, as duas “Notas do Presidente” (do TJMG), publicadas semana passada na intranet:

“Nota: Esclarecimento do Presidente 

Aos Magistrados e Servidores

A propósito da dúvida causada pela nota da Presidência veiculada nesta data, esclareço, em linguagem bastante clara, que os Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça devem ficar tranquilos a respeito de seus direitos materiais, e na expectativa de que até o fim do ano podem ter uma agradável surpresa.

Belo Horizonte, 29 de setembro de 2010.

Desembargador Cláudio Costa
Presidente”

“Nota do Presidente

Aos Magistrados e Servidores

A Presidência do Tribunal de Justiça, discretamente, sem alardes, atuará, sempre, na defesa de seus direitos. Entender-se-á, se necessário, com os demais Chefes de Poderes, diligenciando soluções e cobrando providências.

Inexiste razão para inquietação. Juízes e Servidores não estão sós.

Belo Horizonte, 29 de setembro de 2010

Desembargador Cláudio Costa”