O Sindojus/MG iniciou, em 28 de janeiro, com a reunião dos Oficiais de Justiça da Comarca de Belo Horizonte e região metropolitana, uma série de doze visitas a regiões do estado, para mobilização da categoria em torno do debate sobre sua jornada de trabalho. De acordo com o diretor geral do Sindicato, Igor Leandro Teixeira, os Oficiais de justiça do estado realizam suas atividades, na maioria das vezes, fora do horário normal do expediente forense, sendo que foram contratados para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, com uma jornada diária de 6 horas, das 12h às 18h. “As reuniões tem como objetivo discutir esta questão junto aos Oficiais de Justiça do Estado. O Sindicato está ouvindo seus filiados e trabalhando para dar respaldo de legalidade a uma possível Greve de Zelo, para reivindicar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a gratificação de regime especial de jornada de trabalho, para a realização de diligências em horários irregulares”.

Procedimento operacional

Baixa de mandados não cumpridos, plantão de habeaus corpus e estágio probatório, entre outras questões, foram debatidas pelos Oficiais de Justiça, nesta primeira reunião, realizada no Hotel Royal, que contou com grande participação da categoria. Foram apresentadas dúvidas e alguns questionamentos, que foram esclarecidos pelos representantes da diretoria do Sindojus/MG. Os Oficiais de Justiça participaram com sugestões e orientações que, de acordo com o diretor geral, Igor Teixeira, servirão de subsídio para o estudo que está sendo realizado pelo Sindojus/MG, para trazer embasamento à realização de uma Greve de Zelo, com total segurança e garantia dos direitos dos Oficiais de Justiça. “Nosso objetivo é reunir o máximo de sugestões e esclarecimentos, para que possamos conquistar nosso objetivo, que é o de fazer valer a legalidade da gratificação de regime especial de jornada de trabalho”.

Mobilização

O Oficial de Justiça Aldrin, de Sete Lagoas destacou a necessidade de união da categoria para defender esta questão. “Temos que estar mobilizados para implantar essa Greve de Zelo”. O Oficial enfatizou que não existe explicação para o trabalho fora da jornada e que existem normas que regulamentam esta situação. “Cabe ao empregador fazer o controle da nossa jornada de trabalho. Temos que buscar meios para resolver esta questão”.

Este é um assunto que incomoda todos os oficiais. Acredito que podemos mudar esta situação, pois os estudos que estamos realizando mostram que esta possibilidade é viável”, destacou o diretor financeiro do Sindojus/MG, Leonardo de Oliveira”. A afirmativa foi compartilhada pelo Oficial Wander da Costa Ribeiro. “Existem colegas no país que já contam com esta gratificação. São poucos os estados que ainda não recebem, e nós estamos incluídos nesta relação”.

O diretor de Jurídico do Sindojus/MG, Emerson Figueiredo, lançou aos colegas a pergunta: “Até quando vamos aceitar esta situação? Um Oficial de justiça trabalha durante o dia e à noite tem que ficar com seu telefone ligado porque tem que cumprir um alvará de soltura”. O diretor solicitou a adesão de todos nas ações realizadas pelo Sindicato. “O Sindojus/MG tem um compromisso com seus filiados. Estamos visitando doze regiões do estado, com o objetivo de unir a categoria em um só propósito. O Oficial que não veio a esta reunião está enfraquecendo a categoria”.

Suporte

Para a diretoria do Sindojus/MG, a reunião teve um resultado positivo. Igor Teixeira agradece a participação e o apoio de todos os filiados que participaram com sua presença, questionamentos e sugestões. “Queremos mobilizar o Estado em torno dessa ideia. Caso a categoria se decida pela Greve de Zelo, o Sindojus/MG quer estar preparado para oferecer todo o suporte necessário, para que o movimento seja vitorioso”.

Estado de Greve

Na ocasião, a diretoria do Sindojus/MG posicionou seus filiados sobre a situação do Estado de Greve pelo prazo determinado de 90 dias, quando o Tribunal de Justiça deverá apresentar uma resposta às reivindicações da categoria com relação ao cumprimento do acordo de greve realizado em 2013, com a implementação do nível superior para ingresso no cargo de Oficial de Justiça Avaliador (PL 5219/2014) e a equiparação dos valores das diligências amparadas pela justiça gratuita aos valores elencados na Tabela D da lei de Custas (Lei nº 14939/03), em consonância com a resolução 153 do CNJ. Igor Teixeira informou que o Sindicato continua acompanhando este processo junto ao TJMG. “Nosso prazo se encerra em 24 de fevereiro e já estamos nos mobilizando para convocar uma Assembleia Geral logo após o encerramento do prazo, para que nossos filiados discutam sobre a proposta que deve ser apresentada pelo TJMG”.