Oficiais de Justiça do DF decidem entrar em greve e fazem manifestação
quarta-feira, 29/10/2014 15:58Mais de 200 Oficiais de Justiça compareceram em Assembleia e decidiram entrar em greve a partir de 17 de novembro.
Greve ocorre porque o TJDFT não corrige o valor da Indenização de Transportes há 08 anos.
Hoje (28/10), mais de 200 oficiais de Justiça estiveram reunidos em Assembleia Geral Extraordinária realizada em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em atendimento à convocação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus) e por maioria de votos decidiram entrar em greve a partir do dia 17 de novembro do corrente ano.
Outra proposta colocada em discussão e votação foi a opção e conveniência do uso de veículo próprio (particular) para cumprimento de mandados judiciais ou solicitação dos meios necessários (ex., veículo e motorista) a ser fornecido pelo Tribunal, renunciando-se ao recebimento da Indenização de Transportes. Entretanto, por maioria de votos, a tese da greve foi a vencedora. Ressaltando que os oficiais de Justiça não descartaram que essa medida venha a ser tomada caso a greve não surtam os efeitos desejados.
Os oficiais de Justiça estão revoltados com a demora do TJDFT em atualizar o valor da Indenização de Transportes que se em contra sem a devida correção há 08 anos. O TJDFT sempre alegou que falta verba no orçamento do tribunal, mas recentemente, por portaria, concedeu o auxílio moradia aos magistrados e determinou a readequação do orçamento para tanto, enquanto que para os oficiais de Justiça só vem realizando estudos e pareceres, mas nunca defere o pedido de atualização da referida verba.
Estudos do próprio TJDFT comprovam que os oficiais de Justiça estão utilizando verbas do próprio salário para comprar e manter veículo particular para o cumprimento dos mandados judiciais, transferindo o ônus da prestação jurisdicional aos oficiais.
Após a aprovação da greve os oficiais fizeram uma grande manifestação que jamais foi vista na história da categoria dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal.
Vários oficiais de Justiça manifestaram a favor da greve ou da renúncia da Indenização de Transportes e cumprimento de mandados somente com veículo e motorista do Tribunal.
Reunião com a presidência do TJDFT
Nesta terça (29/10) às 15:00 horas, os diretores do Sindojus/DF terão reunião com o Desembargador Presidente Getúlio de Moraes Oliveira e o Corregedor Geral de Justiça do DF, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva para tratar da atualização do valor da Indenização de Transportes dos Oficiais de Justiça.
