OJA EM PAUTA: Coronavírus, Mandados Urgentes, Frente Parlamentar e Pós Pandemia
segunda-feira, 18/05/2020 16:11Diretoria do SINDOJUS/MG se reuniu mais uma vez, de maneira remota, para discutir assuntos pertinentes aos Oficiais de Justiça de Minas Gerais, no dia 14/05/20. Entre os temas abordados incluem a importância de uma divulgação mais consistente à sociedade de todo o trabalho executado pelos OJA’s diante do Coronavírus (COVID-19), cumprimento de Mandados Urgentes durante a pandemia e o futuro dos trabalhos e atribuições, dentre outros assuntos.
Estavam presentes os Diretores Gerais Valdir Batista da Silva e Marcos Vinícius do Vale; Eduardo Rocha Mendonça de Freitas, Diretor Administrativo; Márcio Aurélio de Almeida Cordeiro, Diretor Financeiro; Jocilan Andrade dos Santos, Diretor de Comunicação; José Adélcio Ferreira, Suplente, Fábio Ricardo Silva Gonçalves, Conselheiro Fiscal; Gismard Euzébio Gomide Guimarães, Conselheiro Fiscal; Jackson Souza Amaral, Conselheiro Fiscal; Mary Lane Furtado Saba, Conselheira Fiscal Suplente; contamos também com a participação do Dr. Bruno Batista Aguiar, advogado do Sindicato.
O OJA e a sociedade frente à Pandemia
O SINDOJUS/MG e a FESOJUS – bem como outras entidades estaduais de todo o país – estão em permanente contato na defesa dos Oficiais de Justiça, em especial neste momento de Pandemia que afeta toda a sociedade no Brasil e no mundo. É essencial que haja uma comunicação mais sólida para nossa sociedade sobre todo o trabalho executado pelos OJA’s tanto no dia a dia e principalmente em meio à pandemia. É fundamental que cada Estado faça a sua parte, divulgando nos principais veículos de comunicação e na mídia nas plataformas tradicionais e digitais.
Mandados Urgentes
O SINDOJUS/MG, por meio de seus diretores, está em contato com o Tribunal de Justiça na tentativa de que a Corregedoria discipline o cumprimento dos mandados urgentes e urgentíssimos durante e enquanto durar o Plantão Extraordinário. Temos recebido diversas manifestações de Oficiais de Justiça de que em várias Comarcas estão sendo emitidos e distribuídos mandados que fogem do rol taxativo dos mandados urgentes.
Frente Parlamentar em Brasília/DF
Frentes Parlamentares são associações de parlamentares de vários partidos, que têm o intuito de debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Com a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Oficiais de Justiça em Brasília e a Futura criação da Frente em Minas Gerais irão facilitar a tramitação de vários projetos de interesse da categoria. Os trabalhos teriam no final de março, com sessão da câmara dos deputados, porém a instalação deste projeto teve que aguardar devido Pandemia.
Informamos que o lançamento da Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça seria realizado no dia 24/03/20, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados em Brasília/DF. O SINDOJUS/MG estaria presente representado pelo Diretor Geral Valdir Batista e o Conselheiro Fiscal Gismard Euzébio, juntamente com o Diretor de Comunicação da FESOJUS, Leonardo Mendes. Contudo, os trabalhos presenciais da Câmara dos Deputados foram adiados desde o início da pandemia. Sindojusmg.org.br, 03/03/20
Frente Parlamentar em Minas Gerais
O SINDOJUS/MG está dedicando esforços para que tenhamos a Frente Parlamentar Mineira em defesa de nossos Oficiais de Justiça. Neste processo, temos que nos reunir com todos os deputados para apresentar pessoalmente qual o trabalho e a importância do OJA na sociedade, além de apresentar nossos pleitos, para que consigamos além das assinaturas, apoiando a frente, como também o compromisso. Tão logo os trabalhos presenciais na ALMG retornem de maneira normal, faremos contato com os deputados que sempre estiveram conosco e são parceiros da nossa categoria.
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