A reunião remota entre o SINDOJUS/MG, representado por Valdir Batista e Marcos Vale, Diretores Gerais; Dr. Bruno Batista Aguiar, advogado do Sindicato; e o Diretor Executivo da Atividade Correicional DIRCOR – Dr. Ricardo de Freitas Reis aconteceu no dia 19/05/20. A pauta da reunião foi buscar informações sobre a expectativa de trabalho regular do TJMG e da Corregedoria para os próximos dias, entre outros assuntos, em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Desde o início da pandemia, a preocupação com a saúde e integridade física dos nossos Oficiais de Justiça tem sido tema incessante do Sindicato na defesa da categoria. Segundo o Dr. Ricardo, ele não tinha conhecimento sobre esses ofícios tanto que nos pediu, de antemão, que formalizássemos as nossas solicitações a ele. Durante a reunião, os diretores do SINDOJUS/MG falaram sobre já termos encaminhado diversos ofícios ao TJMG e à corregedoria desde o início da pandemia.

Após apresentarmos todas as demandas, Dr. Ricardo solicitou que estas dúvidas fossem formalizadas, pois segundo ele, ainda não chegaram a seu conhecimento. Contudo, reforçamos que inúmeros ofícios foram devidamente encaminhados. Conforme combinado, os ofícios foram agora encaminhados ao Dr. Ricardo. Ele salientou que conhece bem a história dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais, pois sempre atendeu muito bem os demais diretores de outras gestões. O Valdir reforçou que este vínculo deve se tornar cada vez mais fortes e que sejamos vistos como parceiros, jamais como adversários. Não podemos ser adversários de nenhum Desembargador, Juiz, Diretor, muito pelo contrário, temos que estar cada vez mais próximos em busca da melhoria do atendimento do Servidor à sociedade.

Com o advento do Coronavírus e da necessidade de encontrar soluções para enfrentar as dificuldades dos trabalhos externos realizados pelo OJA’s, o SINDOJUS/MG e a Corregedoria iniciaram um diálogo na tentativa de solucionar os problemas novos trazidos pela pandemia. A palavra de ordem é preservar e salvar vidas. Nesta esteira, o Sindicato fará todos os esforços possíveis para que os direitos da Categoria sejam respeitados e preservados. Valdir Batista da Silva, Diretor Geral do SINDOJUS/MG

PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO

O procedimento no cumprimento de mandados durante o plantão extraordinário tem sido uma grande controvérsia, haja visto que os servidores do Tribunal devem realizar suas atividades por meio do sistema de “home office”, quando a realidade do Oficial de Justiça é divergente desta possibilidade. Os OJA’s estão, na lida do dia a dia, realizando contato direto em vários tipos de ambientes correndo riscos dos mais variados, sem receber do TJ os EPI’s necessários para conter o perigo da infecção ou transmissão da COVID-19 entre as pessoas que fazem parte de sua rotina como cidadãos, familiares e colegas de trabalho. Oficialmente, Belo Horizonte foi uma das poucas comarcas que receberam adequadamente os EPI’s necessários. Desde o dia 23/03, existe a permissão para a utilização da Verba de Pronto Pagamento, mas até hoje ainda não receberam os equipamentos. A corregedoria poderia interferir neste processo, solicitando que esta atitude seja tomada. Contudo, o preocupados com a saúde do OJA, a Diretoria do SINDOJUS/MG providenciou o envio de máscaras às comarcas ainda não contempladas.

DEFASAGEM DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NAS COMARCAS

Na oportunidade, foi relembrando que o Tribunal já foi oficiado sobre a carência de OJA’s em relação à lotação paradigma desequilibrada. Principalmente neste cenário em que muitos estão afastados por motivos específicos devido à pandemia: existem oficiais que estão se esforçando sozinhos para cumprir os mandados em suas comarcas e regionais. Se não conseguirmos equalizar esta distribuição de servidores e repôr o quadro necessário, as comarcas mais carentes poderão se adoecer e ter um sofrimento maior. É importante que seja realizada uma pesquisa sobre nossos recursos humanos com relação ao perfil de idade, saúde, motivos de afastamento, aposentadoria, falecimento, etc.

No Estado, muitas comarcas estão com o quadro de Oficiais defasado. Inacreditavelmente, Uberaba/MG, por exemplo, tem uma população de 289.376 habitantes, enquanto Montes Claros/MG possui 338.381, mas com metade de OJA’s realizando atendimento. Enquanto a primeira conta com 53 e a segunda possui apenas 25 OJA’s. Já em Caeté/MG, a reposição da vaga de um Oficial que veio a falecer em 2017 ainda não ocorreu; bem como Contagem/MG que perdeu muitos colegas nos últimos anos, mas continuam sem ser contemplados. SINDOJUS/MG, 14/04/20.

IDOSOS E OJA’S EM CONDIÇÕES MÓRBIDAS

Também foram apresentados ao diretor da DIRCOR os problemas enfrentados em relação ao afastamento do plantão de pessoas com problemas de saúde e idosos, pois a orientação é de que todos devem se prevenir e resguardar a saúde, ao mesmo tempo em que estes OJA’s confrontam com a burocracia deste afastamento.

VOLTA AO TRABALHO PÓS-PANDEMIA E GRUPO DE RISCO

Uma grande preocupação da categoria é sobre como lidar com o volume gigante de mandados não urgentes que estão represados durante a pandemia nos processos processos eletrônicos ou físicos.

GT

É importante que seja criado um Grupo de Trabalho para disciplinar o cumprimento de mandados durante e depois do plantão. Ou seja, que este assunto seja discutido, colocando as necessidades dos Oficiais de Justiça em pauta como a volta ao trabalho após a pandemia e OJA’s pertencentes ao Grupo de Risco.

SEI

Temos alguns projetos para apresentar ao TJMG como a do OJA Conciliador, no intuito de aproveitar o banco de talentos da categoria. Demais solicitações foram demandadas durante a reunião como a criação de um cadastro no SEI para o SINDOJUS/MG a fim de facilitar a comunicação com o TJMG.

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