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Reflexão

Judiciário e MP discutem origens da impunidade “Uma ação penal não começa com o magistrado. Começa na polícia, que faz um inquérito no qual o juiz não tem participação ativa. O Ministério Público tem, porque pode pedir diligências e provas. Se não houver provas suficientes, o juiz terá de absolver o réu”. Foi com essas […]

Câmara dos deputados

Relator propõe redução gradativa da contribuição de servidores inativos O parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06 prevê a redução gradual da cobrança previdenciária de servidores públicos inativos. De acordo com o texto, apresentado em sessão desta quarta-feira, 7, ao completar 61 anos de idade, o servidor […]

Câmara dos Deputados

Cancelada reunião da Comissão Especial sobre servidores inativos A Comissão Especial responsável pela apreciação da contribuição de servidores inativos (PEC 555/06) cancelou a reunião marcada para ontem (quarta-feira, 30). Na reunião seria apresentado o relatório do deputado Luiz Alberto (PT-BA). Ainda não foi definida nova data para apresentação do relatório. A PEC 555/06, de autoria […]

Câmara dos Deputados

Relator vai negociar com governo fim da contribuição dos aposentados PEC, em análise na Câmara, extingue a taxação de 11% sobre a parcela da aposentadoria ou pensão que ultrapasse o teto previdenciário, hoje fixado em R$ 3.416. O relator da proposta que extingue a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, deputado Luiz Alberto […]

NOVO ENDEREÇO

SINDOJUS-MG inaugura sua sede própria Em breve solenidade que contou com a presença de sua diretoria, dezenas de oficiais de justiça e autoridades convidadas, o SINDOJUS-MG inaugurou, na noite de ontem (segunda-feira, 10 de maio) a sua sede própria. Entre os convidados, o deputado Sargento Rodrigues; a vereadora e ex-deputada estadual Elaine Matozinhos; o diretor […]

STJ

Portador de câncer é isento de Imposto de Renda O contribuinte que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de Imposto de Renda sem a necessidade de demonstrar a existência de sintomas recentes. Também não é necessária a indicação de data de validade do laudo pericial ou comprovação de possível recaída da doença. […]

Fojebra

Presidente relata atividades da Federação na capital federal A seguir o relatório divulgado no site da Abojeris: “FOJEBRA em Brasília No ultimo dia 6 o presidente da FOJEBRA, Paulo Sérgio Costa da Costa, esteve em Brasília tratando dos interesses da classe. Às 10 horas esteve reunido com o Senador Marco Maciel, relator do PLC 30/2007 […]

Fique por dentro!

Esclarecimentos sobre o pleito da aposentadoria especial para oficiais de justiça O SINDOJUS-MG informa que o Mandado de Injunção (MI 1261) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a aposentadoria especial para os oficiais de justiça avaliadores mineiros, encontra-se concluso com a relatora, ministra Carmen Lúcia, com parecer da Procuradoria Geral da República pela procedência […]

ABOJERIS e FOJEBRA Unidos

Paulo Sérgio Costa da Costa, presidente da ABOJERIS e FOJEBRA; Ada Muller Rufino Vice-Presidente da ABOJERIS e Diretora Administrativa Financeira da FOJEBRA e; Fábio Ramos Bittencourt, Vice-Presidente da ACOJ, participaram da audiência pública que teve como objetivo recolher sugestões da região sul ao anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC). O evento registrou o […]

Brasília

A participação dos mineiros no Dia Nacional de Lutas na capital federal Em um dia intenso de atividades na capital federal, oficiais de justiça de todo país, incluindo mineiros que seguiram em ônibus disponibilizado pelo SINDOJUS-MG, participaram ontem (quinta-feira, 25) do 2º e último dia da programação do Dia Nacional de Lutas dos Oficiais de […]

SENADO

Reforma do Código de Processo Penal é aprovada na CCJ A reforma do Código de Processo Penal (CPP) foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores votaram a favor do substitutivo do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que tem 702 artigos e traz profundas modificações em vários dispositivos […]

Senado

Novo Código do Processo Penal pode ser votado nesta quarta na CCJ “Com a reforma do Código de Processo Penal (CPP), o Congresso Nacional pode dar à sociedade um novo instrumento de combate à criminalidade”. A afirmação é do senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator de proposta de reformulação do Código de Processo Penal (CPP), que […]

Dia Nacional de Lutas

SINDOJUS-MG não disponibilizará ônibus para Brasília em 25 de março O SINDOJUS-MG informa a categoria que, em razão dos altos gastos com a greve realizada no ano passado e, ainda, com a reforma e aquisição de móveis e equipamentos para sua sede própria, não disponibilizará ônibus para o Dia Nacional de Lutas dos Oficiais de […]

Brasília (DF)

AGE aprova alterações no estatuto da Fojebra O presidente do SINDOJUS-MG, Cláudio Martins de Abreu, os diretores Érlon Ângelo Cunha (Núcleo de Assuntos Sindicais) e Ricardo Augusto de Andrade (Jurídico), além dos representantes da Amojus – Ronaldo Antônio de Almeida (presidente) e Genésio Massao Yamanoi (presidente do Conselho Fiscal) -, participaram da Assembleia Geral Extraordinária […]

Estatuto Fojebra

Brasília (DF)  AGE aprova alterações no estatuto da Fojebra 03 de Fevereiro de 2010 O presidente do SINDOJUS-MG, Cláudio Martins de Abreu, os diretores Érlon Ângelo Cunha (Núcleo de Assuntos Sindicais) e Ricardo Augusto de Andrade (Jurídico), além dos representantes da Amojus – Ronaldo Antônio de Almeida (presidente) e Genésio Massao Yamanoi (presidente do Conselho […]