Sitraemg e SINDOJUS/MG buscam viabilizar convênios vantajosos para seus filiados e se programam para lutas

Em reunião, entidades também reafirmam propósito de atuarem unidas nas lutas de interesse comum das duas categorias. O coordenador do Sitraemg Alexandre Magnus reuniu-se com o atual diretor-geral do SINDOJUS/MG Eduardo Rocha Mendonça de Freitas e o ex-ocupante do cargo Valdir Batista. O encontro ocorreu na quinta-feira (3), na sede do SINDOJUS/MG, em Belo Horizonte. […]

Nova Lei do Abuso de Autoridade e suas implicações no dia a dia dos Oficiais de Justiça será tema do III CONOJUS

Clique aqui e faça sua inscrição no III CONOJUS. A Nova Lei do Abuso de Autoridade e suas implicações no dia a dia dos Oficiais de Justiça será tema abordado no III CONOJUS, marcado para os dias 24 e 25 de março, em Belo Horizonte. Em vigor desde 3 de janeiro de 2020, a Lei […]

DIREITO DO SERVIDOR: SINDICATOS OFICIAM LÍDERES DA ALMG COBRANDO TRAMITAÇÃO DA DATA-BASE

Diante da inércia na tramitação do Projeto de Lei 3.382/2021, que trata das Datas-Bases 2020 e 2021 das servidoras e dos servidores do Judiciário mineiro, o SINJUS-MG, o SERJUSMIG e o SINDOJUS/MG encaminharam ofícios aos líderes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) solicitando a rápida apreciação da matéria. No documento, os sindicatos destacam que […]

SINDOJUS/MG oficia Tribunal de Justiça para suspensão de atos que estabelecem diretrizes para juntada de mandados em processos que tramitam no PJe

O SINDOJUS/MG protocolou, nesta terça-feira (15), ofício junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre o Provimento nº 399/2022 e o Aviso nº 11/CGJ/2022, que estabelecem diretrizes aos Oficiais de Justiça para a juntada de mandados de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é evitar prejuízos à Jurisdição e a […]

PROFISSÃO DE RISCO: OFICIALAS DE JUSTIÇA PASSAM POR MOMENTOS DE TENSÃO DURANTE CUMPRIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO EM BELO HORIZONTE

Duas Oficialas de Justiça passaram por momento de tensão durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão realizado no bairro Camargos em Belo Horizonte. Segundo informações da colega Vivian Schmidt de Oliveira, ela e a Oficial Maria Teresa Americano Brandão, acompanhadas da Polícia Militar, compareceram no endereço indicado para a diligência de apreensão […]

TJMG PUBLICA EDITAL DE REMOÇÃO Nº 01/2022 E DISPONIBILIZA 76 VAGAS PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou nesta sexta-feira (04/02/2022), no Diário do Judiciário eletrônico (DJE), a abertura das inscrições para o processo seletivo do Edital de Remoção Nº 01/2022. :: Edital de Remoção Nº 01/2022. Clique aqui :: Em caso de dúvidas, entre em contato com setor Jurídico do SINDOJUS/MG. O SINDOJUS/MG ORIENTA A TODOS OS […]

SINDOJUS/MG REALIZA A PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO COM OS DELEGADOS SINDICAIS

Realizada no dia 03/02/2022, pela plataforma Zoom, a diretoria teve sua primeira reunião de Delegados do SINDOJUS/MG que, reuniu representantes indicados por servidores de comarcas de todo o Estado de Minas Gerais, para debater e construir o fortalecimento do elo entre o sindicato e os Oficiais de Justiça Avaliadores. Na ocasião, os presentes discutiram o […]

ZEMA RECORRE AO STF PARA QUE A ALMG VOTE ADESÃO AO REGIME DE RECURAÇÃO FISCAL

O governador Romeu Zema ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 938, com pedido de liminar, para que a Assembleia Legislativa (ALEMG) vote, com prioridade, o projeto de lei sobre a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) previsto na Lei Complementar 159/2017. A ação foi distribuída ao […]

TJMG PUBLICA LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NA PROMOÇÃO VERTICAL DE 2020

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou, na edição do Diário do Judiciário (DJE) desta terça-feira (02), a lista preliminar dos inscritos na PROMOÇÃO VERTICAL – EXERCÍCIO DE 2020. Além disso, a publicação traz a relação de inscrições não conhecidas, os candidatos com perda de objeto e a segunda lista de intimação de retificação […]

SINDOJUS/MG segue empenhado na luta contra as Reformas Administrativas

O SINDOJUS/MG segue empenhado na luta contra as propostas de Reforma Administrativa que visam o desmonte dos serviços públicos. Em 2021, a PEC 32/2020 foi pauta de intensas mobilizações pelas entidades representativas de todo o país, que conseguiram fazer com que sua tramitação ficasse paralisada no Congresso Nacional. Defendida pelo Ministério da Economia como um […]

TJMG retoma as medidas para prevenção ao contágio pela Covid-19 e SINDOJUS/MG encaminha ofício em favor aos Oficiais de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), publicou a Portaria nº 1.328/PR/2022, no Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG (DJE) nesta quarta-feira (26/01/2022), a qual retoma as medidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Entretanto, os critérios adotados não contemplam a […]

Função de Inteligência do Oficial de Justiça: SINDOJUS/MG chama a atenção para a necessidade de conscientização e reconhecimento

Os Oficiais de Justiça exercem uma função de inteligência no Poder Judiciário. Segundo o deputado federal e integrante da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO), Ricardo Silva (PSB/SP), “os Oficiais, cada vez mais, vêm cumprindo uma função de inteligência dentro do Poder Judiciário”. O parlamentar é Oficial de Justiça do Tribunal de São Paulo […]

SINDOJUS/MG integra luta contra aprovação do RRF

O SINDOJUS/MG integra a luta dos servidores de Minas Gerais contra a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no estado. Pareceres do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que o governador Romeu Zema (Novo) utilizou informações incorretas, na tentativa de convencer o funcionalismo mineiro sobre o RRF. De acordo com ele, […]

AVISO Nº 74/PR/2022: o sobrestamento da contagem de tempo para aquisição de vantagens pessoais no período vigente da LC 173/2020

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou um aviso sobre a interrupção da contagem de tempo para aquisição de vantagens pessoais no período de que trata o art. 8º da Lei Complementar federal nº 173, de 27 de maio de 2020. Foi informado, no dia 14 de janeiro de 2022, por meio do […]

AS INSCRIÇÕES PARA O III CONOJUS ESTÃO ABERTAS!

É com grande satisfação que o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS/MG, oficializa a abertura das inscrições para o III CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA – CONOJUS. O evento dar-se-á entre os dias 24 e 25 de março de 2022, no hotel Ouro Minas, um dos locais mais […]

PRESIDENTE DO TJMG ANUNCIA AUMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS EM ÚLTIMA LIVE DO ANO

O Desembargador presidente do TJMG Gilson Soares Lemes realizou, na tarde desta quinta-feira (16), a última live, via Instagram, deste ano de 2021 para anunciar uma série de benefícios aos servidores e Oficiais de Justiça. Dessa vez, o tema foi o aumento das verbas indenizatórias. No início, o Desembargador lembrou sobre o reajuste do auxílio […]

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DÁ INÍCIO À TRAMITAÇÃO DO PL SOBRE A DATA-BASE

A Assembleia Legislativa do Estado deu início à tramitação do Projeto de Lei (PL) 3382/2021, que trata da concessão de data-base para os servidores do TJMG. Em sessão plenária ocorrida na tarde desta terça-feira (14), foi feita a leitura do ofício encaminhado pela Administração do Tribunal sobre a concessão das revisões referentes a 2021 e […]

8 DE DEZEMBRO – OFICIAL DE JUSTIÇA: VOCÊ É RESPONSÁVEL POR LEVAR A JUSTIÇA AO CIDADÃO!

No dia 8 de dezembro comemora-se o Dia da Justiça. A data foi criada por meio do Decreto-Lei nº 8292/45, em homenagem ao Poder Judiciário e todos os servidores que atuam para que se faça valer a justiça no Brasil. Neste sentido, vale destacar a atuação do Oficial de Justiça, profissional que trabalha externamente, concretizando as decisões […]

COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CÂMARA APROVA PL QUE CONCEDE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA OFICIAL DE JUSTIÇA VÍTIMA DA PANDEMIA

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), parecer do deputado Fábio Henrique (PDT/SE) ao Projeto de Lei nº 1241/2021, que concede compensação financeira para servidores que estiveram na linha de frente e foram vítimas da Covid-19. Entre os segmentos contemplados com a indenização estão […]

ÓRGÃO ESPECIAL APROVA MINUTA PARA DATA-BASE DOS SERVIDORES DO TJMG

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (1º), a minuta do Projeto de Lei que concede a data-base para os servidores o TJMG. Durante a reunião, o Desembargador presidente Gilson Soares Lemes informou que, conforme estudos da Área Técnica do Tribunal, há […]

PRESIDENTE DO TJMG ANUNCIA DATA-BASE E REAJUSTE DO AUXÍLIO CRECHE PARA OS SERVIDORES

O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, anunciou, na tarde desta quarta-feira (24), a aprovação, nas comissões salarial e de orçamento, da data-base para os servidores do Tribunal e o reajuste do Auxílio Creche. A notícia foi dada através de uma live no Instagram do desembargador e contou com as presenças de dirigentes do […]

© Copyright 2024 - SINDOJUS/MG. Todos os direitos reservados.