III CONOJUS: Evento suspenso temporariamente por causa do Coronavírus

III CONOJUS – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça As diretorias do SINDOJUS/MG e a FESOJUS decidiram, por motivo de força maior e, especialmente, após o DECRETO Nº 47.886, DE 15 DE MARÇO DE 2020 que o III CONOJUS – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça, será adiado e a NOVA DATA SERÁ DIVULGADA em […]

CORONAVÍRUS: COMO FICARÁ O ATENDIMENTO NO SINDOJUS/MG?

COMO FICARÁ O ATENDIMENTO NO SINDICATO? Entre os dias 19/03/20 e 27/03/20 nossos colaboradores irão realizar o atendimento em escala reduzida na sede do Sindicato e também por meio de trabalho remoto – o famigerado “home-office”. Quaisquer dúvidas referentes ao nosso sistema administrativo, jurídico, convênios, comunicação e eventos poderão ser sanadas por whatsapp, telefone ou e-mail. Todos […]

III CONOJUS: Nota sobre o Coronavirus (COVID-19)

Uma dúvida que se espalha por todos os cantos do planeta, entre os meses que iniciam o ano de 2020, é sobre até onde e quando o Coronavírus, atualmente denominado como COVID-19, irá afetar a saúde e a rotina de todos os cidadãos. Atentos a esta questão, o SINDOJUS/MG entrou em contato com a Secretaria de […]

Coronavírus – cuidados para OJA’s

Como é conhecimento de todos, ocorreu um conglomerado de 27 casos de síndrome respiratória aguda em 31 de dezembro de 2019, na cidade de Wuhan na China. Os responsáveis por essas infecções são uma grande família viral chamadas de “Coronavírus”. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Secretaria de Estado de Saúde – Coordenação de […]

Órgão Especial aprova por unanimidade devolução da contagem de tempo

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 22 de março, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, por unanimidade, o restabelecimento da contagem de tempo de serviço, do período suspenso pela Lei Complementar 173/2020, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2022. Conforme apurado pelos sindicatos, os desembargadores votaram […]

TCE aprova devolução da contagem de tempo para quinquênio, trintenário e férias-prêmio

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) aprovou nesta quarta-feira (14) um parecer que restaura a contagem de tempo dos servidores para fins de aquisição de trintenário, quinquênio e férias-prêmio. Essa contagem havia sido paralisada no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021. A […]

TJMG retoma as medidas para prevenção ao contágio pela Covid-19 e SINDOJUS/MG encaminha ofício em favor aos Oficiais de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), publicou a Portaria nº 1.328/PR/2022, no Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG (DJE) nesta quarta-feira (26/01/2022), a qual retoma as medidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Entretanto, os critérios adotados não contemplam a […]

COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CÂMARA APROVA PL QUE CONCEDE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA OFICIAL DE JUSTIÇA VÍTIMA DA PANDEMIA

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), parecer do deputado Fábio Henrique (PDT/SE) ao Projeto de Lei nº 1241/2021, que concede compensação financeira para servidores que estiveram na linha de frente e foram vítimas da Covid-19. Entre os segmentos contemplados com a indenização estão […]

DIRETORIA DO SINDOJUS/MG DELIBERA CANCELAMENTO DA AGE ONLINE CONVOCADA PARA O DIA 13/10

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS/MG, por meio de sua Diretoria-Executiva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, informa que foi deliberado em reunião com o Conselho Diretor o cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária – AGE, prevista para ser realizada no dia 13/10/21, quarta-feira, convocada em regime de […]

ASSOJAF-GO publica versão atualizada do Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça

A ASSOJAF-GO acaba de disponibilizar para todo o oficialato brasileiro a versão atualizada de seu Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça. O documento, contendo 252 páginas, é um retrato da violência praticada contra esses Servidores Públicos de Norte a Sul do Brasil. De acordo com dados levantados pela ASSOJAF-GO, a quantidade de crimes contra […]

Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça é lançada em Brasília

Composta por 213 parlamentares e presidida pelo deputado Fábio Henrique (PDT-SE), a Frente atuará de forma coordenada e estratégica no apoio e defesa da categoria, dando voz às suas reivindicações Oficiais(las) de Justiça de todo o país deram um importante passo na representatividade e defesa dos direitos da categoria em nível nacional com o lançamento, […]

SINDOJUS/MG CONVOCA A CATEGORIA PARA AGE E AGO ONLINE A SER REALIZADA DIA 30/06

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS/MG, por meio de sua Diretoria-Executiva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca em regime de urgência os Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais para Assembleia Geral Ordinária – AGO, a ser realizada no dia 30/06/21, quarta-feira, às 08:30 […]

VACINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA O OFICIALATO É UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA

A necessidade da inclusão da categoria de Oficiais(las) de Justiça na ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 é evidente. O oficialato mineiro, em seu exercício como linha de frente do Poder Judiciário, está diariamente exposto aos perigos deste nocivo vírus para dar efetividade às decisões judiciais. Servidores Longa Manus da Justiça, executam um serviço […]

Aumento das mortes de Oficiais de Justiça por Covid-19 chama a atenção para a necessidade urgente de vacinação

O Brasil vive a segunda onda da pandemia do novo coronavírus e a categoria dos Oficiais de Justiça segue contabilizando perdas. Só neste mês de maio, cinco mortes de Oficiais de Justiça brasileiros foram registradas. Dentre as lamentáveis perdas, está o nosso amigo, Jorge Alberto Rancone de Souza, Oficial de Justiça da comarca de Contagem/MG. Muito […]

Avanços para “Onda Amarela” e retomada de atividades TJMG

O Estado de Minas Gerais registra melhora nos indicadores de contaminação por coronavírus, no Plano Minas Consciente, após 45 dias em sua fase mais restritiva. Na última quinzena, foi registrado queda de 38% na incidência da Covid-19. O resultado positivo proporcionou o avanço de quatro macrorregiões para a “Onda Amarela”. Com base nos indicadores, o Tribunal de […]

TJMG ANUNCIA RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), publicou a PORTARIA CONJUNTA Nº 1.180/PR/2021, por meio do Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG (DJE) no dia 16/04/2021 – a qual enfatiza o plano de retomada gradual das atividades – considerando as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais e municipais de saúde para a prevenção ao contágio […]

De volta à vida: uma entrevista com a oficiala de justiça Giovanna Pereira que vivenciou e venceu a COVID-19

Reprodução: SINDIOFICIAIS-ES Por Magno Lovatti A entrevista a seguir, apesar de não pertencer ao gênero literário, tem a finalidade de encerrar uma série de crônicas escritas para a Coluna Retrato Oficial que foram publicadas neste site com o objetivo de explorar o universo de atuação profissional dos oficiais de justiça, bem como conhecer um pouco […]

Aos profissionais da linha de frente no combate à Covid-19 – nossa eterna gratidão

No Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, o SINDOJUS/MG parabeniza os profissionais que se dedicam em preservar a vida. Aos profissionais da linha de frente no combate à Covid-19 – nossa eterna gratidão. O Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, tem o objetivo de conscientizar a população a respeito da importância de manter o […]

Pandemia: atuando nas ruas, oficiais de justiça pedem apoio e assistência

Na data em que é celebrada o Dia Nacional do Oficial da Justiça, profissionais pedem valorização e reconhecimento por atuação durante a pandemia. Embora a carreira de Oficial de Justiça seja uma das mais antigas do mundo, sendo inclusive citada no Antigo Testamento, a data que marca a valorização da categoria no Brasil só foi […]

SINDOJUS/MG OFICIA CGJ EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ampliou a suspensão de expediente forense, até o dia 31 de março de 2021. A medida, iniciada no dia 12 de março, com previsão para ser reavaliada no dia 19 do mesmo mês, foi estendida devido ao evidente agravamento da pandemia de Covid-19 e a consequente vigência da […]

OFICIAL EM FOCO: REUNIÃO ENTRE FESOJUS E CNJ

Matéria reproduzida e adaptada: fesojus.org.br/oficial-em-foco A FESOJUS-BR, liderada pelo Presidente, João Batista Fernandes, reuniu-se com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo Juiz Federal, Valter Shuenquener, na tarde de ontem, 04 de março de 2021, para tratar assuntos importantes para o oficialato. O representante do Conselho ouviu atentamente a explanação dos membros da Federação, que iniciou-se […]