Pedido parcialmente atendido
quinta-feira, 22/05/2014 19:59Sindicato agradece e solicita o atendimento a carências também de outras comarcas mineiras
No “Ofício SINDOJUS/MG nº 00050/2013”, datado de 28/06/2013, o SINDOJUS/MG solicitou ao TJMG providências urgentes no sentido de oferecer melhores condições de trabalho para os oficiais de justiça avaliadores da comarca de Juiz de Fora. “São quase 100 lotados naquela comarca, que reclamam de sala precária destinada à categoria no fórum local, além de falta de computadores, impressoras e outros materiais necessários à certificação dos mandados, situação que os impedia de prestarem um serviço à sociedade com a qualidade que ela merece”, detalhou o Sindicato no ofício. Ainda no ofício, o Sindicato queixou-se de que já levara tais reclamações ao Tribunal e à Corregedoria, com reivindicações de providências, mas nada havia sido atendido.
No ofício nº 004/GAPRE/RCJ/2014 (veja cópia), do Gabinete da Presidência, datado de 19/05/2014 e assinado pelo juiz auxiliar da Presidência Renato César Jardim, o Tribunal prestou, com base no ofício nº 040/2014-GEOPE/DIRFOR-TJMG, os seguintes esclarecimentos:
“Informamos que a Sala dos Oficiais de Justiça foi contemplada com acréscimo de 2 (dois) microcomputadores em 26/02/2014, após as pendências de infraestrutura predial terem sido sanadas pela DENGEP em fevereiro/2014.
A quantidade destinada para os oficiais de justiça foi definida pelos juízes da comarca, juntamente com o juiz diretor, conforme formulário preenchido e assinado. Esclarecemos que novos microcomputadores poderão ser destinados ao setor conforme planejamento da Corregedoria-Geral de Justiça neste ano de 2014.
No que tange solicitação de acréscimo de impressoras, esclarecemos que se dará neste 1º semestre de 2014, quando inicia a 2ª fase de projeto de impressão em setores que não foram contemplados na 1ª fase.”
Diante dessa resposta, o SINDOJUS/MG agradece ao presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, o empenho em oferecer melhores condições de trabalho aos oficiais de justiça de Juiz de Fora, que não dispunham de computador nem sala adequada no fórum local para certificação dos mandados. O Sindicato espera, agora, que impressoras e novos computadores possam ser destinados não aos colegas de Juiz de Fora, mas temam de tantas outras comarcas carentes de tais equipamentos e materiais, para que todos consigam melhores condições de oferecer uma ótima prestação jurisdicional.