Portarias
quinta-feira, 02/09/2010 16:20Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos relativos à revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário.
Constitui Grupo de Trabalho para rever a proposta de Redesenho da Justiça de Primeira Instância.
Designa servidores para integrar Comissão de estudos acerca do estabelecimento de política de reajustes do vale-lanche.
Designa servidores para integrar Comissão de estudos acerca do prêmio por produtividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1ª Instância, e de pensionistas.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1º Grau em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de futebol. Estabelece critérios para a remoção, a pedido, de servidores das Secretarias de Juízo e dos Serviços Auxiliares de Primeira Instância.
Estabelece critérios para a remoção, a pedido, de servidores das Secretarias de Juízo e dos Serviços Auxiliares da Justiça de Primeira Instância.
Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 6º da Portaria nº 2.228, de 2008, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de magistrados, de servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância, e de pensionistas.
Dispõe sobre ações para prevenção de casos de infecção pelo vírus influenza A (H1N1) em magistradas e servidoras gestantes, no âmbito do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre ações para prevenção de casos de infecção pelo vírus influenza A (H1N1) em magistradas e servidoras gestantes, no âmbito da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais.
Prorroga os prazos de entrega dos resultados da avaliação de potencialidades para fins de promoção vertical dos servidores de Primeira e Segunda Instâncias relativos aos exercícios de 2006, 2007 e 2008.
Determina providências para o cumprimento do disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, relativamente aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de primeiro grau.
Designa Comissão para elaborar anteprojeto de Resolução, contemplando as fases do processo para aplicação de pena disciplinar aos servidores do Poder Judiciário.
Nomeia os servidores integrantes da Comissão Examinadora dos Processos Classificatórios de Promoção Vertical dos servidores de Primeira e Segunda Instâncias relativos aos anos de 2006, 2007 e 2008.
Dispõe sobre a percepção de adicionais de Insalubridade, em virtude do trabalho habitual em condições insalubres no âmbito deste Tribunal.
Altera o valor do Vale-lanche.
Altera o valor pago pelo Programa de Assistência em Creche e Pré-Escola aos dependentes dos servidores, em atividade, da Secretaria do Tribunal de Justiça e da justiça de Primeiro Grau do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense nos dias que menciona.
Dispõe sobre o remanejamento de Créditos Suplementares ao Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Prorroga o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2005.
Constitui Grupo de Trabalho, com a finalidade de propor um modelo que unifique as unidades regionais de áreas do Tribunal e um conjunto de políticas norteadoras da descentralização administrativa prevista nas premissas que pautaram o redesenho da Justiça
Dispõe sobre o remanejamento de créditos suplementares ao orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Estabelece normas para Remoção dos servidores do Judiciário de 1ª. Instância.
Altera a Portaria nº 2.039/2007 que regulamenta a concessão de férias aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau.
Reajusta o valor do Vale-lanche dos servidores do judiciário mineiro.
Institui Grupo de Trabalho para revisão da regulamentação da verba indenizatória de transporte dos servidores da Justiça de 1ª Instância.
Institui o acesso eletrônico ao “Guia Judiciário – Uma Questão de Consulta”.
Regulamenta a concessão de férias aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau.
Designa Comissão do Concurso para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Estabelece prazo para que a comissão finalize os trabalhos de Revisão do Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário.
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense nos dias que menciona.
Altera as siglas das unidades organizacionais da Secretaria do Tribunal de Justiça.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de magistrados, de servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância, e de pensionistas.
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de Projeto
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense nos
Altera membro da Comissão para apresentar minuta de Resolução do Redesenho Organizacional da Justiça de 1ª Instância,
Regulamenta a escala dos plantões forenses dos meses de janeiro e julho.
Estabelece normas complementares sobre a designação de magistrados de 1ª Instância para responderem por plantão, no período de 20 de dezembro a 1º de janeiro.
Prorroga prazo para apresentação dos trabalhos da Comissão a que se refere a Portaria 1.843/2005 (Redesenho).
Determina providências para o cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça, relativamente aos servidores do Poder Judiciário. (Nepotismo)
Constitui Comissão para apresentar minuta de Resolução do Redesenho Organizacional da Justiça de 1ª Instância.
Estabelece normas complementares sobre a designação de magistrado de 1ª Instância para responder por habeas corpus e outras medidas urgentes, na Comarca de Belo Horizonte e demais Comarcas do interior do Estado.
Delegar competência ao Diretor do Foro e ao Gerente de Registro, Concessão de Direitos, Vantagens e Benefícios dos Servidores para, com observância da legislação e regulamentação aplicáveis, deliberar sobre os seguintes atos relativos, respectivamente, ao
Dispõe sobre a prestação de serviço em regime extraordinário.
Dispõe sobre autorização para exercício temporário de Servidor da Justiça de Primeiro Grau fora da comarca de sua lotação.
Regulamenta a Resolução nº 399/2002, de 17.09.2002, que deu nova redação ao art. 70 da Resolução nº 12, de 26.09.1962.
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com locomoção aos servidores elencados no artigo 338 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001.
Dispõe sobre o Programa de Assistência em Creche e Pré-escola para os dependentes dos servidores em atividades do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais.
Dá nova redação aos artigos 1º e 5º da Portaria 935/96, que dispõe sobre o Programa de Assistência em Creche e Pré-Escola para os filhos e dependentes dos servidores, em atividade, do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de
Dispõe sobre o Prograrna de Assistência em Creche e Pré-escola para os filhos e dependentes dos servidores, em atividade, do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais.
