Conforme já noticiado anteriormente em nosso site e conforme já declarado no grupo instituído para a análise da proposta advinda do Tribunal de Justiça para um “provável” aumento escalonado para os anos de 2012, 2013 e 2014, o Sindojus-MG vem, mais uma vez, declarar que é favorável à ideia do aumento escalonado proposta pelo TJMG.

Dentre os seis meses dados à elaboração dos estudos e sua consecutiva finalização, o GT somente se reuniu por quatro vezes, sendo que, o agendamento das reuniões nunca ficou a cargo dos sindicatos. Uma destas reuniões se realizou antes da posse da atual diretoria do nosso sindicato. Desde a segunda reunião do GT, todos os componentes do grupo já sabiam que o TJMG já havia retirado do orçamento de 2012 a data-base para o próximo ano e o aumento escalonado, sendo que este era o objeto do grupo de trabalho.

Acreditamos que o intuito da proposta do SINJUS não foi o de implementar o mesmo plano do TCE-MG, ou seja, nos mesmos moldes proporcionais de aumento. Pois antes de ocorrer a última reunião, o SINJUS já em greve deflagrada por tempo indeterminado e com a decisão da AGE realizada, decidiu que a recomposição salarial dos servidores de TODO judiciário mineiro deveria ser “no mínimo” nos moldes pagos aos servidores do TCE EM INÍCIO DE CARREIRA. Protocolou, por esta razão,  junto ao TJMG o pedido para analisar uma proposta de “piso salarial”, que seria no mínimo o piso do Tribunal de Contas, ou seja, R$ 3.123,23 para o PJ-28 e R$ 5.049,60 para o PJ-42. Conforme explicou o presidente do SINJUS em conversas com a nossa diretoria, o objetivo deste pedido era de que a proposta  de aumento proporcional dos servidores do TCE fosse, pelo menos, levada em consideração para que o grupo de trabalho tivesse mais subsídios, contribuindo assim, para o encerramento de uma proposta mais eficaz aos anseios da classe, especialmente para os servidores em início de carreira, que são a maioria.

O que o SINDOJUS defenderá na participação do referido GT é a diminuição do abismo criado pelo órgão entre os servidores mais antigos e os servidores mais novos, que, de certa forma, serve para se criar um piso salarial para todas as categorias do tribunal.

Antes desta última reunião, o presidente do TJMG publicou a Portaria de n° 2645/2011, na qual orientou que os estudos já não mais deveriam ser direcionados conforme a primeira proposta, todavia deveria ser considerado o Projeto de Lei n° 2601/2011, sendo que a última reunião seria apenas para comunicar a decisão do presidente do Tribunal. Os estudos só teriam condições de serem retomados após a análise minuciosa do referido projeto, para que houvesse sua conclusão por parte dos três sindicatos. Motivo pelo qual não estivemos presentes a esta última reunião, pois já tinhamos nos posicionado com relação às propostas e já tinhamos conhecimento sobre tal portaria. Já que dali, neste dia, não haveria uma conclusão, apenas um comunicado, direcionamo-nos ao apoio às revindicações mais palpáveis para o contexto vivido pelos servidores do Tribunal, como a data-base, periculosidade e outros direitos conquistados pela greve do SINJUS. A própria representante do SERJUSMIG esteve presente por menos de meia-hora no GT e saiu antes mesmo da chegada do Sr. Elói, o qual representou o presidente do TJ apenas para comunicar sua decisão.

Lembramos que, a conclusão dos estudos elaborados pelo Grupo de Trabalho não vincula sua implementação pelo Tribunal de Justiça. Depende da vontade deste, através do pedido de suplementação orçamentária em 2012 para sua eficácia. Lembramos ainda que, o TJMG cortou do orçamento destinado à folha de pagamento de 2012, o aumento escalonado prometido.

É muito importante frisar para os Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais e aos demais servidores do judiciário mineiro que, graças à coragem, a determinação e o espírito coletivo dos bravos guerreiros dos servidores da 2ª instância, juntamente com os competentes diretores do SINJUS, é que conseguimos a implementação da data-base, periculosidade, URV e promoção vertical. Apesar destas importantes conquistas, a GREVE ainda continua com força total, pois a data-base para o ano de 2012 e o aumento escalonado precisam ser novamente inseridos no orçamento do TJMG. Estaremos juntos com o SINJUS lutando na ALMG, para que as emendas sejam inseridas ainda neste ano. Desde já CONVOCAMOS todos os Ofciais de Justiça para participarmos desta batalha! Comparecendo nas audiências na ALMG, mandando e-mails aos deputados, telefonando a estes e mandando e-mails à direção do SINJUS em solidariedade e apoio.

O TJMG vem desrespeitando a CF/88, a CE/89, as leis estaduais, os deputados estaduais, os servidores e a sociedade mineira. Pois, de 2003 a 2010, vem sistematicamente economizando em cima da folha de pagamento de seus servidores, jogando-os na miséria.

Estaremos fazendo de tudo possível para beneficiar toda a categoria, de acordo com as necessidades primárias de cada componente desta, atendendo ao que for melhor, principalmente e imediatamente, para os servidores que estão no início da carreira do oficialato, pois são os que, atualmente, mais necessitam de tal revisão salarial.

Oficiais de Justiça de Minas Gerais:

A luta está apenas começando. Venha agregar força à nossa potência!

A direção do Sindojus-MG/UAI.