Após solicitação, o SINJUS-MG, o SERJUSMIG e o SINDOJUS/MG foram recebidos pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, para tratar sobre eventuais mudanças no regime de teletrabalho no âmbito do Judiciário mineiro. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 24 de agosto, e foi a primeira reunião entre o magistrado e os representantes dos servidores.

Na última sexta-feira, dia 19 de agosto, os sindicatos haviam requerido a agenda após serem procurados por servidores preocupados com a possibilidade de mudanças nas regras do teletrabalho, sinalização que havia sido feita durante uma reunião com escrivães. Assim, o encontro desta quarta-feira foi importante porque pavimentou o caminho para um alinhamento entre os interesses da Administração e dos servidores.

O coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, o presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto, e o diretor-geral do SINDOJUS/MG, Eduardo Rocha, defenderam o atual modelo adotado no TJMG, que permite o sistema híbrido e o teletrabalho integral. Os dirigentes sindicais argumentaram que as normas vigentes estão em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e possibilitam que gestores estabeleçam as formas de trabalho das servidoras e dos servidores conforme a realidade de cada setor e função. Foi ressaltado ainda que o teletrabalho integral não prejudica o vínculo desses servidores com a instituição.

O desembargador Alberto Vilas Boas afirmou que sua intenção é tornar mais claras e uniformes as regras do teletrabalho no TJMG. Nesse sentido, o magistrado solicitou a contribuição dos representantes dos servidores. Assim, ficou estabelecido que os três sindicatos vão apresentar nos próximos dias propostas e considerações à 1ª Vice-presidência de modo que eventuais mudanças não tragam insegurança nas relações de trabalho, principalmente para aqueles que já estão no sistema de teletrabalho integral.

As entidades sindicais vão solicitar ainda que seja garantida a participação dos representantes dos servidores nos processos da 1ª Vice-presidência que visem a promover qualquer aperfeiçoamento nos regramentos.

Além do desembargador Alberto Vilas Boas, também participaram da reunião pelo TJMG a juíza auxiliar da 1ª Vice-presidência, Mônica Silveira Vieira, e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Thiago Colnago Cabral.

O SINJUS, o SERJUSMIG e o SINDOJUS/MG já iniciaram os alinhamentos com vista à elaboração do documento com as propostas e considerações a serem remetidas ao TJMG. Acompanhe as mídias dos sindicatos e fique informando sobre os desdobramentos dessa demanda de interesse de toda a categoria.

Comissão do Teletrabalho

Em seguida, essas reivindicações foram novamente defendidas, durante a primeira reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho,  presidida pela desembargadora Luzia Peixoto.

Os servidores foram representados pelo presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto, visto que a resolução permite apenas um representante dos trabalhadores e os três sindicatos acordaram uma alternância na representação.

Na Comissão, Couto reiterou a defesa da manutenção das duas modalidades, integral e híbrida, bem como outras reivindicações dos três sindicatos apresentadas em ofício, nº 67/2022.

Ademais, foi reforçado o papel da Comissão no aperfeiçoamento das normas que regem o teletrabalho no Tribunal, a fim de que eventuais mudanças sejam feitas com a participação dos trabalhadores. 

A presidente da Comissão apresentou os números do teletrabalho no TJMG e propôs um cronograma de atividades, prevendo reuniões mensais e a apresentação de relatórios semestrais.

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