Segurança particular em conflitos de terra faz mais uma vítima entre oficiais de justiça do Piauí

A matéria abaixo, publicada no último dia 7 de dezembro, no site do Portal AZ, noticia mais um espancamento a oficiais de justiça do Piauí. A agressão teria sido praticada por seguranças particulares de fazendas do interior daquele estado quando o serventuário do TJPI realizava uma diligência de reintegração de posse em uma fazenda. Episódios desse tipo estariam acontecendo com freqüência em território piauiense, em razão da crescente ocorrência de conflitos por posse de terra.

O SINDOJUS/MG aproveita a oportunidade para instruir os oficiais de justiça avaliadores mineiros a – caso haja situações como essa ou qualquer tipo de ameaça à vida ou de impedimento do exercício da função – buscar, primeiro, o apoio e o reforço da Polícia Militar; e depois, denunciar o ocorrido ao Sindicato, para que este busque as medidas que se fizerem necessárias, para tais fatos não voltem a ocorrer.

Quaisquer denúncias que visem à defesa dos oficiais de justiça devem ser encaminhadas, preferencialmente, por e-mail, através do “Denúncia On-line”, via link disponível no site do SINDOJUS/MG (www.sindojusmg.org.br), em coluna à esquerda da página principal.  Para segurança do(a) denunciante, seu nome será mantido em absoluto sigilo.

A seguir, a íntegra da matéria do Portal AZ:

“Paraíba
Seguranças espancam oficial de Justiça que cumpria reintegração de posse

Nesta quarta-feira (7), o conflito pela posse de terras na região sul do Piauí teve mais um episódio que ilustra o desmando e a anarquia que se presencia nos últimos meses nas cidades de Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro e Bom Jesus. Um oficial de Justiça foi espancado por seguranças particulares ao tentar cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse em uma fazenda de Baixa Grande do Ribeiro, cidade localizada a 583 km de Teresina.

Conforme informou ao Portal AZ, o Comandante de Policiamento do Interior, Coronel Jaime Oliveira, três funcionários da empresa de Segurança NSSP foram presos portando uma escopeta e duas pistolas calibre 380. Após a prisão eles foram conduzidos à Polícia Federal, já que a PF é responsável pela autorização de uso de armas por estas empresas.

O Cel. Jaime explicou ainda que antes de cumprir a decisão judicial, o oficial procurou a Policia Militar de Uruçuí para pedir ajuda, mas o comando da PM em Teresina definiu que somente a Cel. Julia Beatriz, coordenadora de Crise está autorizada a acompanhar tais questões. “A região está toda em conflito, estas três cidades, são 200 quilômetros de problema”, definiu Cel. Jaime.

Ele argumentou ainda que o problema na região é uma questão da Justiça, só será resolvido com definição de posse de terras pelo judiciário. Em meio aos conflitos, equipes do Gate e do Rone estão na região há mais de dois meses. “Nossa missão é conter os conflitos, manter a ordem, mas só se resolve o problema judicialmente”, explicou.

Os conflitos

São muitos os conflitos de terra na região. Empresários de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná montam verdadeiros exércitos particulares para protegerem as terras que dizem ser de suas propriedades.

Neste caso específico em que o oficial de Justiça foi espancado, dois empresários do ramo agroindustrial brigam pela posse de alguns milhares de hectares de terras. As empresas são a Ipê Agroindustrial, do Rio Grande do Sul e a Incol, do Paraná.

Estes empresários contrataram, cada um, as empresas SetSeg Segurança, de Teresina e a NSSP, do Maranhão, para que homens pagos façam a segurança das terras. De porte de armas e impondo os seus interesses particulares, monta-se no Sul do Piauí um esquema de violência agrária que ignora às leis estaduais e nacionais.”