Resoluções
quinta-feira, 02/09/2010 16:26Do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Estabelece critérios para a realização dos plantões destinados à apreciação de habeas corpus e de outras medidas de natureza urgente e dá outras providências.
Altera a lotação e autoriza o provimento de cargos dos Serviços Auxiliares da Justiça de Primeiro Grau, constantes do Anexo VII da Resolução nº 405, de 2002.
Institui programa destinado à prorrogação de licençamaternidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a lotação de cargos de Oficial de Apoio Judicial, previstos no art. 13 da Resolução nº 405, de 2002.
Regulamenta o processo de reversão do servidor aposentado por invalidez ao Quadro de Provimento Efetivo da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância.
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com transporte e a indenização de transporte, a magistrado e servidor, quando obrigados a se deslocarem da sede.
RESOLUÇÃO Nº 572/2008.
Estabelece critérios para a realização dos plantões destinados à apreciação de habeas corpus e de outras medidas de natureza urgente e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de cargos de Oficial de Apoio
Altera o § 2º do art. 7º da Resolução nº 393, de 13 de junho de 2002. (Altera os padrões de vencimentos da substituição)
Altera a Resolução nº 414, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem.
Revoga as Resoluções 420/2003 e 531 e 532/2007
Dispõe sobre a lotação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 420/2003, que contém o Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Dispõe sobre plantões nos períodos que menciona.
RESOLUÇÃO Nº 510/2006.
Regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde aos magistrados e servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Minas Gerais e os procedimentos relativos à realização de perícias médicas ou odontol
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado no período de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.
Reestrutura a Corregedoria Geral de Justiça.
Disciplina a suspensão do expediente forense nos feriados nacionais, estaduais e municipais.
Revoga o art. 4º da Resolução nº 393/2002, de 13 de junho de 2002.
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos Desembargadores, Juízes de Direito e Servidores do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1ª Instância de Minas Gerais.
Dispõe sobre a lotação dos cargos efetivos e em comissão do Quadro de Servidores da Justiça de Primeiro Grau e altera, em parte, a sistemática de substituição no referido Quadro.
Altera a redação do art. 70 da Resolução nº 12, de 26 de setembro de 1962, que contém o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Dispõe sobre designação de substituto para o exercício das funções de cargos do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância.
Altera a Resolução nº 322/97, de 16 de abril de 1997, que dispõe sobre reembolso de despesa com transporte para viagens de Magistrados e servidores.
Regulamenta o Plano de Carreiras dos Servidores Efetivos dos Quadros de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais.
Do TJMG e Outros
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 6.715/2003 (Reus presos)
Visa agilizar e desburocratizar o cumprimento de Alvará de Soltura e desafogar o afluxo de réus presos nos edifícios forenses das comarcas da Circunscrição Judiciária Metropolitana de Belo Horizonte.
Do Conselho da Justiça Federal
Dispõe sobre a prorrogação da licença à gestante no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Do Tribunal Superior Eleitoral
RESOLUÇÃO 20.843/2001 (TSE)
Dispõe sobre o reembolso, aos oficiais de justiça, de despesas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral.
