Tema: TJMG convoca sindicatos para apresentar o projeto de alteração da Resolução 367/2001.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Des. Dr. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, se reuniu neste dia 20 de março de 2015 com as três entidades representativas de classe, SINDOJUS/MG, SINJUS E SERJUSMIG. Representaram o SINDOJUS/MG o diretor geral, Igor Leandro Teixeira, e o diretor jurídico, Pedro Gonçalves Braga.

A pauta de reunião contemplou apenas a apresentação da minuta de projeto de alteração da resolução 367 de 18 de abril de 2001, que regulamenta o Plano de Carreiras dos Servidores Efetivos dos Quadros de Pessoal das Secretarias do Tribunal de Justiça e Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais. O Presidente deixou claro que não trataria de outros assuntos nessa reunião e não haveria debate sobre a proposta apresentada, concedendo o prazo de QUARENTA E CINCO DIAS para que as entidades manifestassem concordância ou apresentassem contraproposta.

Apesar da afirmação de que não haveria discussão de quaisquer outros assuntos, o Presidente alegou que ele e sua equipe estariam trabalhando para “GARANTIR DIREITOS”, dentre os quais: Data-base e P.V., ressaltando que o orçamento ainda não foi votado, motivo pelo qual não poderia fornecer quaisquer garantias,  destacou, ainda, que, para o momento, NÃO HÁ PREVISÃO DE NOMEAÇÃO PARA NOVOS SERVIDORES.

IMPRESSÕES

A despeito das reiteradas manifestações institucionais (TJMG) dando conta da “abertura dos canais de participação”, DIFÍCIL deixar de registrar o excesso de “formalismo” e distanciamento quanto às reais possibilidades de exposição de demandas (servidores) e respectivos encaminhamentos e; negociações nas reuniões nas quais as entidades representativas tem sido convocadas ao “dialogo”. Transparecendo, salvo engano, uma rigidez que identifica tais episódios a um aparente cumprimento de “protocolo” destoando da postura e propósitos do SINDOJUS/MG que mantem-se, constantemente, à disposição para o diálogo e apresentação de soluções que objetivam garantir os interesses dos Oficiais de Justiça Avaliadores de MG em consonância com as reais possibilidades do órgão e em harmonia com os interesses do jurisdicionado e de toda a sociedade mineira.

RUMOS

O SINDOJUS/MG tem marcado presença constante nas ocasiões em que lhes tem sido proporcionadas levando as demandas e necessidades de sua base ao conhecimento do TJMG com a devida propriedade e legitimidade que lhe foi auferida e, na oportunidade, conclama a categoria dos Oficiais de Justiça Avaliadores de MG a tomarem conhecimento da minuta apresentada pelo presidente do TJMG, (clique aqui)  no intuito de analisá-la e discuti-la com os demais companheiros de suas comarcas e enviarem suas sugestões e considerações ao canal oficial de seu representante: comunicacao@sindojusmg.org.br e claro, manterem-se atentos, mobilizados e UNIDOS para que possamos JUNTOS trabalhar para a manutenção e preservação de nossos direitos e conquistar novos objetivos.

A diretoria do SINDOJUS/MG