Oficiais de Justiça de Porto Velho receberão mandados por meio eletrônico

Reunião entre oficiais de justiça e escrivães da comarca de Porto Velho, na última dia 4, no Tribunal de Justiça de Rondônia, definiu os últimos detalhes para a implantação da Central de Mandados, projeto que começa vigorar em 11 de fevereiro, inicialmente como piloto nas varas da Fazenda Pública e nos Tribunais do Júri da capital. Os juízes auxiliares da Presidência, José Antônio Robles e da Corregedoria Geral de Justiça, Guilherme Baldan, repassaram aos presentes o cronograma de cada etapa, inclusive o treinamento aplicado aos envolvidos a partir de segunda-feira.

Serão dois dias de capacitação para escrivães e mais dois destinados ao treinamento dos oficiais de justiça. Doze, dos sessenta e sete lotados na comarca, foram sorteados para participarem dessa fase inicial do projeto e serem os multiplicadores da Central de Mandados. O grupo passará a receber os mandados judiciais pelo correio eletrônico, por isso deverá acessar diariamente o sistema e imprimir o documento. Depois de cumprir o mandado, dentro do prazo, o oficial deverá escanear as assinaturas colhidas e gravar a certidão do ato em campo específico do sistema.

A cópia impressa deve ser devolvida ao cartório em até 30 dias para fins de fiscalização. O novo sistema trará agilidade, independência e condições de trabalho igualitárias para todos os profissionais. “Com a Central de Mandados todos os oficiais terão o mesmo volume de trabalho, distribuído eletronicamente”, explicou o juiz José Antônio Robles. O magistrado acrescentou que o projeto é pioneiro no país. A regulamentação para a implantação da Central de Mandados será feita mediante a publicação de um Provimento Conjunto entre Presidência e Corregedoria. A previsão é que em 45 dias o sistema já esteja funcionando também nas demais varas da comarca.

Fonte: TJRO, com colaboração da AOJESP