Administração do TJMG agenda nova reunião com os sindicatos

Está agendada para o dia 29 de julho, às 16 horas, nova reunião entre os sindicatos representantes dos servidores do judiciário mineiro e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. O SINDOJUS/MG está otimista quanto ao atendimento das pautas apresentadas na última reunião, realizada em […]

SINDOJUS/MG apresenta pauta de reivindicações ao novo presidente do TJMG

Conforme divulgado anteriormente, o SINDOJUS/MG participou, no dia 3 de julho, juntamente com o SINJUS e o SERJUSMIG, de uma reunião com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. Na oportunidade, o SINDOJUS/MG, representado pelos diretores Marcelo Lima Goulart e Luiz Antônio Braga de […]

Lives SINDOJUS Educa

Live #01 – Abertura do Projeto SINDOJUS Educa – Valorização do cargo de Oficial de Justiça Avaliador A abertura do projeto foi feita pelos representantes das entidades presentes juntamente com o ministrante do curso, apresentando a estrutura juntamente com um conteúdo expositivo. Durante a exposição, foi feito um breve histórico sobre a função do Oficial […]

A VOZ DA REGIONAL #2: OESTE

O quarto encontro da segunda edição da Voz da Regional foi realizado nesta quarta-feira (01/09/2021), a partir de 10h. Neste encontro, os(as) Oficiais(las) de Justiça das regiões contempladas tiveram a oportunidade de colocar em pauta a realidade vivida em cada uma das comarcas que compõe tais regiões. Dentre os diversos assuntos abordados, tiveram maior destaque […]

A VOZ DA REGIONAL #2: BELO HORIZONTE

O primeiro encontro da segunda edição da Voz da Regional foi realizado nesta data (04/08/2021), a partir de 10h. Neste encontro, os Oficiais de Justiça da capital mineira tiveram a oportunidade de colocar em pauta importantes tópicos a serem tratados na comarca. Com uma rica contribuição, dentre os assuntos abordados foram destacados os seguintes temas: […]

CORONAVÍRUS: Medidas pleiteadas pela FESOJUS e seus Sindicatos durante o enfrentamento da pandemia

A FESOJUS e alguns de seus Sindicatos filiados realizam reunião para discussão sobre medidas pleiteadas em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19). O encontro foi presidido pelo João Batista Fernandes, no dia 27/05/20, com a participação dos representantes dos Sindicatos dos Estados de Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e do Distrito […]

Sancionada a Lei que Congela a remuneração de Servidores

Foi publicada hoje, dia 28/05/20, no Diário Oficial da União a Lei Complementar nº 173, sancionada em 27 de maio de 2020, a qual impede reajustes salariais e a concessão de direitos a que os servidores fazem jus, como quinquênios, triênios, férias-prêmio e outros. A lei sancionada se refere ao Projeto de Lei Complementar (PLP) […]

OJA EM PAUTA: Cenário em Abrangência Estadual e Nacional

Em meio a um turbilhão de acontecimentos no país e no mundo, as diretorias sindicais não deixam de se reunir na busca de soluções e estratégias para vencer as batalhas do dia a dia. PALAVRA DA FESOJUS SOBRE O PLP 39/20 Originariamente conhecido como Plano Mansueto, o Projeto de Lei Complementar n° 39, de 2020 […]

Congelamento de salários dos servidores é aprovado

O PLP n.º 39/2020 que propôs a suspensão do aumento salarial e de promoções para servidores foi votado no Senado, dia 06/05/20.  O SINDOJUS/MG, desde a tramitação originária do projeto junto à Câmara dos Deputados (Plano Mansueto), buscou apresentar propostas com o propósito de resguardar os Oficiais de Justiça Avaliadores, contando com o apoio e apresentação […]

Ajude na pressão para evitar a aprovação do congelamento salarial dos servidores

Reprodução: SINDOJUS/DF Ajude na pressão para evitar a aprovação do congelamento salarial dos servidores, entre outras medidas prejudiciais, na sessão remota do Senado de hoje (06/05), a partir das 16 horas. Acesse aqui a TV Senado Prezados Oficiais de Justiça, Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 39/2020, mas realizou algumas alterações, razão pela […]

Rol de categorias que ficam fora do congelamento de salários é ampliado, menos dos OJA’s

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 05/05/20 o Projeto de Lei Complementar PLP 39/20, do Senado, projeto de lei de socorro financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19). O texto que substituiu a versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19) retornará para análise dos senadores. O projeto […]

OFICIAL DE JUSTIÇA: Faça sua parte! A categoria precisa de você

Prezados Oficiais de Justiça, Hoje, 05/05/20, às 11h, haverá a votação do PLC 39/2020, que trará prejuízos à nossa carreira, logo é fundamental que os oficiais de justiça e seus familiares enviem mensagens em massa para todos os deputados nos e-mails e Twitters apenas solicitando apoio à nossa categoria, pois existem emendas parlamentares ao PLC articuladas […]

SINDOJUS/MG alerta OJA’s para a união de esforços na defesa dos direitos

O Senado aprovou na noite do dia 02/05/20 o PLC 39/20 –  projeto de lei de socorro financeiro aos estados. O texto foi relatado pelo presidente, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, e pode entrar em pauta para deliberação entre hoje e amanhã, dia 05/05/2020. O projeto de lei […]

PL 1022/19: OJA, não vamos perder o nosso cargo!

A luta continua! Em detrimento do não acatamento da emenda relativa à especialidade do Oficial de Justiça Avaliador, votada no dia 27/11/19 na ALMG, o SINDOJUS/MG informa: Não vamos perder o cargo! Assista: Durante todo esse período de luta, buscou-se fixar a nossa especialidade por Lei, porém não conseguimos essa alteração no Projeto de Lei n.º […]

OJA EM PAUTA: Plantão Durante a Pandemia em Minas e no Brasil

Os representantes da FESOJUS – Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, juntamente com os representantes sindicais dos Oficiais de Justiça Estaduais, não medem esforços na defesa da categoria, lutando por soluções dos problemas enfrentados pelos OJA’s em todo o Brasil. No dia 20/05/20, a reunião remota buscou atualizar a situação sobre o sistema […]

Legislação

[accordion] [accordion-item title=”Avisos e Circulares”] AVISO-CONJUNTO Nº 02/2007 – Remanejamento interno de servidores, CIRCULAR INTERNA Nº 01/2004 (Central de Mandados) [/accordion-item] [accordion-item title=”Legislação Estadual”]  CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 49/2001 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2003 LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2001 – LOJ LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2002 LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2008 – LOJ LEI COMPLEMENTAR […]

Comissão que discute verba indenizatória de transporte e desarquivamento do PL 5219/14 inicia trabalhos

Aconteceu em 02 de junho a primeira reunião da comissão constituída pela Portaria nº 3305/PR/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O objetivo da comissão é dar andamento às negociações referentes à equiparação da verba indenizatória de transporte nos feitos amparados pela assistência judiciária gratuita à tabela “D” da Lei 14.939/2003 (Lei […]

Oficiais de Justiça decidem em AGE greve por prazo indeterminado, a partir de 17/11/15!

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO SOBRE A GREVE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Nós, Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais, lamentavelmente temos sido vítimas do desrespeito sistemático aos nossos direitos e do acordo celebrado em 2013 com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a respeito da defesa e submissão à […]

O SINDOJUS/MG participa de reunião na Secretaria de Governo e Articulação Política do Governo de Minas Gerais

Demandas específicas e também comuns a todos servidores foram colocadas em pauta.

SINDOJUS/MG se reúne com TJMG para tratar sobre as diligências de AJ

SINDOJUS/MG questiona e obtém informações sobre a PORTARIA CONJUNTA Nº 378/PR/CGJ/2014

“NÃO” À SOBRECARGA DE TRABALHO!

SINDOJUS/MG cobra URGENTE criação de cargos e nomeação de oficiais para comarcas de Montes Claros e Santa Luzia

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