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Segurança deve ser garantia para o oficialato brasileiro

quinta-feira, 21/09/2017 18:50

Um dos temas mais apontados pelos Oficiais de Justiça, em todo o país, é sobre a segurança no trabalho do Oficialato. Incluindo-se aí a questão das situações de abordagem com armas de fogo. Para o SINDOJUS-MG a segurança dos Oficiais de Justiça é uma das prioridades, já que a luta, pelo porte de arma institucional é histórica.

Nesse sentido, destacamos o acompanhamento policial e o grupo de acompanhamento formado por Agentes de Segurança, que existe em São Paulo e atua na proteção do Oficial de Justiça. Lembramos que o  exemplo de São Paulo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais possui o Centro de Segurança Institucional – CESI, que atua na proteção de magistrados e servidores em situações de risco. Esse trabalho é feito com muita eficiência e qualidade pelos profissionais que atuam nesse centro. Porém, a atuação do CESI ocorre após a comunicação de ameaça.
Evitar exposições desnecessárias, seguir fielmente as orientações da equipe de segurança e agir sempre com atenção e preventivamente são regras impostas aos Oficiais de Justiça e garantir a segurança é muito mais fácil quando é feita em parceria entre Agentes e Oficiais.

Sobre o cumprimento de mandados em áreas de perigo, lembramos que o Oficial de Justiça não deve ser obrigado a entrar nas áreas consideradas de risco e isso tem que valer para todos. Felizmente, temos constatado que o segmento está acordando para o fato de que a segurança é essencial e se mobilizando, promovendo debates e ações em torno dessa questão, mesmo diante da precarização vivenciado por todo o Judiciário.