De acordo com matéria publicada pela FESOJUS, a diretoria da entidade finalizou uma extensa semana de trabalhos em Brasília/DF, na sexta-feira, dia 15/03/19. Com uma agenda lotada de reuniões, encaminharam projetos, acompanharam o andamento de pedidos, além de garantir apoio dos congressistas aos pleitos da categoria. Confira:

CNJ

No Conselho Nacional de Justiça – CNJ eles estiveram no gabinete do Conselheiro Henrique Ávila tratando do BACENJUD, que informou que falará diretamente com o Conselheiro Luciano Frota – Coordenador do BACENJUD, para que possa haver uma remição entre a comissão e a FESOJUS, para que possa ser feito um esclarecimento de que não haverá quebra de sigilo bancário, como entendido pela Comissão, mas apenas dar o cumprimento ao que já se encontra no CPC, materializando as prerrogativas legais da categoria.

Em reunião seguinte com os Conselheiros Henrique e Luciano ficou acertado que a FESOJUS será chamada para participar desta reunião, onde poderá esclarecer e tirar as dúvidas sobre o tema.

Pode-se concluir que o Conselheiro acatou os argumentos da Federação, ficando acertado que a entidade irá peticionar no processo, citando a audiência com o Ministro Dias Tofolli e da manifestação contrária da Comissão do CNJ que informou que haveria quebra de sigilo bancário; será encaminhada decisão de reunião com a Comissão e a FESOJUS para apresentação dos argumentos. Ao final, o Conselheiro informou aos diretores que a Federação pode contar com seu apoio na análise das demandas apresentadas ao Ministro Tofolli.

Na ocasião, estavam o Presidente da FESOJUS, João Batista Fernandes, o Diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Arthur de Sousa, além dos representantes da categoria de Goiás, Eleandro e Gledson, e do Maranhão, Márcio e Nathan.  

Ainda no CNJ, os Diretores estiveram com a Conselheira Iracema do Valle tratando dos PCA’s de Goiás e Maranhão no que se refere aos AD’ hocs. Segundo João Batista, com a Conselheira ficou acertado que será marcada uma audiência de conciliação e que a FESOJUS deverá, como representante nacional da categoria de grau superior, estar presente no processo; no caso de Goiás, “ela nos informou que já pediu manifestação do TJ-GO e tão logo haja manifestação será marcada audiência”, esclareceu.

Ele informa que no CNJ os Diretores ainda se reuniram com o Conselheiro Hossepian, para tratar do PCA do Tocantins, seguindo para reunião com o Conselheiro Valtércio para tratar do PCA Piauí em que a FESOJUS é parte. Com o Conselheiro Valtércio a Federação ainda tratou da resolução 219 TJ-PI, da qual também faz parte, ficando acertado que será marcada audiência de conciliação sobre o assunto. Após, os Diretores foram convidados pelo Conselheiro para que a FESOJUS participe do seminário sobre saúde dos trabalhadores do judiciário, magistrados e servidores, marcada para o dia 28 de março no TST. “Podemos indicar três representantes e peço que aqueles que já tem algum estudo sobre a matéria possam se manifestar para que sejam indicados”, reflete o presidente da entidade.

Senado

No Senado, os diretores, acompanhados pelo Deputado Federal, Charlles Evangelista, estiveram em visita ao Senador Petecão do Acre, tratando de matérias de interesse da categoria. Já na Câmara Federal, os Diretores da FESOJUS se reuniram com o Deputado Federal Mauro Filho (PDT –CE), tratando de diversos temas, dentre eles a reforma da previdência. O deputado informou que haverá muita luta, acrescentando que na sua opinião, a reforma como apresentada será o fim da previdência para todos os trabalhadores.

Ainda sobre a questão da Reforma da Previdência, a FESOJUS deseja esclarecer sobre uma Fake News veiculada informando sobre uma audiência pública da Federação para tratar do Risco de Vida e aposentadoria especial do Oficial de Justiça marcada para o dia 19, na CHD com o senador Paulo Paim. Na verdade, segundo os Diretores da Federação, não partiu de entidade nenhum pedido de audiência com o senador. “Esta prerrogativa é do próprio senador que está realizando audiências para discutir a Reforma da Previdência. Ou seja, as diversas categorias envolvidas com a reforma estão sendo chamados a participar destes debates, entre elas, a dos professores, agricultores, grupos da área econômica e, por fim, categorias envolvidas em atividade de risco”, esclarece João Batista.

Ressalta que não se trata de uma audiência pública específica para assuntos dos Oficiais de Justiça; “trata-se sim de uma tomada de providência de Paim para discutir a Reforma da Previdência”. Nesse sentido, enquanto em Brasília, os Diretores da Federação buscaram apoio nos organismos das Comissões, para que no dia desta discussão a FESOJUS possa ter assento para falar sobre a atividade de Risco de Vida para os Oficiais de Justiça, tendo a oportunidade de defender uma aposentadoria diferenciada para a categoria; ainda aguardam retorno sobre este pedido.

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