SINDOJUS/MG Itinerante: Diretores cada vez mais próximos da categoria

quarta-feira, 18/03/2020 14:00

A jornada de visitação às comarcas de Minas Gerais se intensificou nas primeiras semanas do mês de março de 2020. O SINDOJUS/MG, por meio de seus Diretores, encontrou com diversos Oficiais de Justiça para ouvir a categoria, entender suas demandas e sanar as dúvidas dos nossos colegas. Estiveram presentes nas diversas comarcas os Diretores Gerais Valdir Batista e Marcos Vale; o Diretor Financeiro, Márcio Cordeiro; o Suplente, José Adélcio; e os Conselheiros Fiscais Gismard Euzébio e Fábio Ricardo.

Comarcas visitadas: Sete Lagoas e Matozinhos – 04/03/20 | Ribeirão das Neves e Esmeraldas – 05/03/20 | Sabará e Caeté – 10/03/20 | Contagem e Betim – 11/03/20 | Pirapora 13/03/20 | Montes Claros – 16/03/20

As reuniões realizadas tiveram assuntos pertinentes de alta gravidade. Dentre eles, os com maior evidência foram relacionados ao quadro reduzido de OJA’s, excesso de trabalho, os inúmeros afastamentos por motivos de saúde, mandados de busca e apreensão sem o Oficial Companheiro e o plantão regional.

Em todos os casos, foram relatados diversos problemas relacionados ao número defasado de OJA’s comparando-se à quantidade de varas. Com um aumento populacional, a tendência é o número de mandados crescer em detrimento do número de Oficiais que são insuficientes em relação à demanda, o que resulta na sobrecarga de trabalho. Consequência disso é o grande número de afastamentos por problemas psicológicos, que têm se agravado no decorrer dos anos, abalando os demais colegas.

O déficit de Oficiais de Justiça, na maioria das comarcas, gera o acúmulo de demandas sem ter as devidas condições de regularizá-las. Os responsáveis pelas Centrais de Mandados e os Juízes Diretores têm conhecimento sobre o tema, sabendo de suas limitações, já tentaram medidas junto com o TJMG, porém, sem êxito.

Sobre condições de trabalho, além das salas de pequeno porte e a falta de remuneração adequada, outro grande problema está sendo o prazo de cumprimento de mandados de 20 dias. Com o excesso de demanda, poucos Oficiais e a grande extensão territorial das cidades do interior, por muitas vezes, sacrificam sua vida pessoal, se ausentando do meio familiar para a conclusão das diligências.

A segurança também foi uma questão bastante abordada. Os mandados de busca e apreensão realizados por apenas 1 OJA, sem o Oficial Companheiro, o aumento significativo da realização da condução coercitiva de menor e os diversos maus-tratos, colocam os Oficiais de Justiça em situação de risco.

Outro fator que causa desconforto a todos é o Plantão Regional, que precisa de mudanças e vamos enfrentar esse assunto. Entretanto, por se tratar de um assunto complexo, estamos realizando um estudo profundo sobre o tema e reabrindo essa discussão. Buscaremos as mudanças necessárias, para evitar a sobrecarga de trabalho que vem se intensificando no decorrer dos anos.

Outras pautas também foram abordadas, como a importância do Oficial de Justiça Conciliador, a Criação da Frente Parlamentar e a aposentadoria especial, temas atuais que serão abordados no III CONOJUS. Apresentamos, também, as ações e estratégias que estão sendo realizadas para a conquista de nossos direitos.

Todas as visitas foram muito produtivas e fomos muito bem recebidos. O contato do Sindicato com os Oficiais de Justiça visitados comprova que a aproximação da Diretoria com a categoria é de suma importância e muito benéfica! Afinal, são nessas oportunidades que podemos ouvir as demandas específicas de cada comarca. – Fábio Ricardo Silva Gonçalves, Conselheiro Fiscal.

A agenda do SINDOJUS/MG está preparada para visitar a comarca de Belo Horizonte/MG e as outras da região metropolitana e interior de Minas Gerais, porém, devido à pandemia do COVID-19, Coronavírus, desde o dia 17/03/20 por medida de segurança e força maior, foi suspensa e será retomada assim que se restabeleça as condições para tanto.

A união é a chave para que as melhorias e conquistas aconteçam. O SINDOJUS/MG estará cada vez mais presente com os Oficiais de Justiça em busca de avanços para a nossa categoria e condições de trabalho dignas.