Em ofício protocolizado nesta terça- feira (21) ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Pedro Carlos Bitencourt, o SINDOJUS/MG externou sua preocupação com o excesso de trabalho que afeta os oficiais de justiça da comarca de Nova Serrana e requereu, com urgência, a nomeação de 4 novos oficiais para a localidade.

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Atualmente, Nova Serrana possui três varas judiciais e um acervo processual de cerca de 23 mil processos mensais, mas conta com apenas cinco oficiais de justiça, que tem de cumprir cada um, uma média de mais de 200 mandados por mês. Tal fato representa uma sobrecarga de trabalho, ocasionando diversos problemas aos oficiais da comarca, como acúmulo de mandados judiciais, atrasos no andamento processual, afastamentos por recomendação médica etc. 

Desde 2011, os servidores de Nova Serrana realizam  este requerimento de forma sistemática. O próprio juiz de Nova Serrana, Dr. Rodrigo Peres Pereira, em resposta a um ofício encaminhado pelo servidores, qualificou de “desumana” a situação dos oficiais de justiças da comarca:

“Ciente e de acordo.
Atesto que a situação dos Oficiais de Justiça de Nova Serrana é incompatível com o volume processual da Comarca, servindo à desumanidade!”.

No ofício encaminhado ao presidente do TJMG, o SINDOJUS/MG afirma categoricamente que a nomeação dos novos oficiais representa a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional da comarca de Nova Serrana e a convergência com as metas e planejamentos desenvolvidos pelo Tribunal, no que se refere ao fortalecimento da primeira instância.