O SINDOJUS/MG se reuniu com representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG na tarde de 27 de agosto de 2015. Estiveram presentes a Juíza Auxiliar da Presidência do TJMG, Dra. Lisandre Borges da Costa Figueira e o Assessor Técnico de Planejamento Institucional Dr. Eduardo Henrique de Paula, e representando o Sindojus/MG o Diretor-Geral Igor Leandro Teixeira e o Diretor Emerson Mendes de Figueiredo.

O constante trabalho e diálogo entre o SINDOJUS/MG e TJMG resultou no anúncio da criação de uma Comissão Permanente de Negociação entre o TJMG e os Sindicatos representativos dos servidores, que terá seus membros divulgados ainda na primeira quinzena de setembro e será composta por Desembargadores, Juízes e servidores de diversos setores da administração da instituição.

A criação dessa comissão, em nossa visão, é um avanço na relação entre os sindicatos e o TJMG. A dinâmica de trabalho deverá ser a de cooperação entre as instituições para, trabalhando em conjunto, encontrar as melhores soluções para as demandas dos servidores.

Apesar da pauta de reunião se ater à comunicação da criação da Comissão Permanente de Negociação com os sindicatos, a equiparação das verbas indenizatórias de diligências amparadas pela justiça gratuita voltou a ser discutida, mesmo não estando incluída na pauta de reunião. O TJMG sustentou que existe queda na receita do FEPJ, principalmente, na rubrica 77 (arrecadação de taxas judiciárias) que custeia as verbas indenizatórias de transporte, inviabilizando o reajuste das verbas nesse momento.

Diversos argumentos foram apresentados pelos representantes do Sindojus/MG, inclusive sobre a possibilidade da categoria em parar de utilizar seus veículos para o cumprimento dos mandados. Por outro lado, os Diretores do Sindojus/MG reafirmaram o compromisso com o diálogo e aguardarão a primeira reunião com a comissão constituída que, conforme informado pelos representantes do TJMG, ocorrerá ainda no mês de setembro desse ano.

A Diretoria do Sindojus/MG sempre pautará seu trabalho no diálogo, na busca de soluções efetivas e com resultados concretos e solicita que o trabalho de conscientização dos Oficiais de Justiça Avaliadores continue, pois unidos somos mais fortes.

“Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles” Rui Barbosa.

A Diretoria do Sindojus/MG