Os interesses da categoria e uma pauta para a normatização dos Oficiais de Justiça como função essencial à Justiça foram temas abordados durante encontro entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Ministro Dias Toffoli e os representantes da FESOJUS, em audiência, nesta última quarta-feira, dia 13/02/19.

Estiveram presentes João Batista Fernandes, Presidente da FESOJUS;  Eleandro Alves de Almeida, Segundo Vice-Presidente da FESOJUS; Eduardo Rocha, Dir. Financeiro da FESOJUS e Dir. Administrativo do SINDOJUS/MG; Fernando Amorim Coelho, Conselheiro Fiscal da FESOJUS; Moizés Bento dos Reis, Segundo Dir. de Assuntos Legislativos da FESOJUS e Presidente do SINDOJUS-GO; Carlos Henrique de Sousa, Segundo Dir. de Assuntos Jurídicos da FESOJUS; Francisco Vagner Lima Venâncio, Presidente do SINDOJUS-CE; Maria Dolores Aragão Primcka, Suplente da Diretoria da FESOJUS e Diretora Social do SINDOJUS/MT; Mauro Xavier de Sousa, Diretor de Formação Sindical da FESOJUS; Luiz Arthur de Sousa, Dir. de Assuntos Legislativos da FESOJUS e Vice-Presidente do SINDOJUS/MT; Paulo Sérgio de Souza, Suplente do Conselho Fiscal da FESOJUS e Primeiro Secretário do SINDOJUS/MT.

Após ser realizada a apresentação da Federação, indicando sua importância para a classe dos Oficias de Justiça do Brasil, foi retratado ao Ministro o panorama nacional dos problemas enfrentados pela categoria de todo o país, como a falta de segurança, a saúde emocional, a ausência de uma lei orgânica padronizando os procedimentos do cargo, a PEC 414/2014 e demais Projetos de Lei, dentre outros assuntos.

A audiência com o ministro foi muito boa, acima de tudo pela forma de como foram tratados os problemas apresentados. Quero agradecer a todos que estiveram em Brasília pela dedicação e compromisso com a categoria. João Batista Fernandes, Presidente da FESOJUS.

Além dos temas abordados, foram propostas ideias e soluções para melhorar a qualidade de trabalho dos OJA’s, por meio do Ofício 01/2019:

A FESOJUS reitera seu compromisso com os interesses da categoria, na busca de soluções para os problemas apontados e na promoção e melhoria da prestação jurisdicional, visando celeridade e efetividade.

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