Após intensos trabalhos em Brasília/DF, a FESOJUS, juntamente com diversas outras instituições, conquistaram um substitutivo ao Projeto de Lei 3723/19 que regulamenta o porte de arma funcional aos Oficiais de Justiça de todo o país, no dia 27/08/19. O PL segue para deliberação em plenário.

Em primeiro momento, o decreto de porte de armas não contemplou todas as necessidades da categoria, uma vez que a classe necessita do acesso irrestrito a este meio de segurança.

Agradecemos especialmente a todos os colegas dos 27 estados do país que trabalharam pelo reconhecimento da atividade de risco e pelo porte de arma até no momento no Congresso Nacional. São os Oficiais de Justiça Federais, Estaduais e do Trabalho e colegas da categoria: Neemias – FENASSOJAF | Mário Neto – AOJESP | Mari – Rio de Janeiro | Pedro – Rio de Janeiro | Gabi – Rio de Janeiro | Fernanda – Ceará | Dani – Distrito Federal | Conceição – Distrito Federal | Márcia – Mato Grosso do Sul | José Ailton – Mato Grosso do Sul | Bruno – Pernambuco | Marilía – Paraná | Euza – Amazonas | Ancelino – Pará | Renato – Pará | Benedito – Paraíba | Joselito – Paraíba | Fulvio – Goiás | Paulo – Goiás | Vagner – São Paulo | Eline – Roraima | Mauri – Roraima

Essa batalha vencida segue agora para plenário. Creio que será aprovado para então posteriormente ir ao Senado, no qual também já trabalhamos. Deixo claro a todos os Oficiais de Justiça do Brasil que esses frutos estão sendo colhidos desde a luta passada, quando tratamos de colher as assinaturas para o nosso destaque na Aposentadoria Diferenciada e reconhecimento de nosso dever como atividade de risco. Muitas pessoas acharam que era perda de tempo e dinheiro jogado fora, hoje estamos colhendo este fruto. Há muito mais para continuar, mas a resposta que foi dada em termo de união e trabalho de todos que estão aqui e aqueles que não puderam comparecer mas trabalharam nas suas bases. Só tenho à agradecer a dedicação de todos os estados. Já nos antecipamos e há mais de um mês que trabalhamos no Senado para sua aprovação. A luta continua. João Batista, Presidente da FESOJUS.

Além da Federação, representantes da categoria dos Sindicatos estaduais, Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – ASSOJAF’s estaduais, Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – FENASSOJAF e Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – ABOJERIS trabalharam em conjunto pela conquista deste pleito por mais de três meses no Congresso Nacional. Neste período foram realizadas visitas há mais de 300 gabinetes dos deputados federais e senadores.

A FESOJUS destaca que essa conquista só foi alcançada graças à intensa luta de todos que se dedicaram pelo reconhecimento dos OJA’s como atividade de risco.

Além da FESOJUS e FENASSOJAF, também estiveram nesta luta ASSOCIAÇÕES e SINDICATOS. Merece destaque a participação das Oficialas DANI-DF, CONCEIÇÃO LEAL e CONCEIÇÃO -DF, BRUNO-PE, MARCIA-MS, EUSA-AM, MARI e PIETRO, NEEMIAS, ELINE-RO e MAURI-RO e tantos outros que estiveram e estão conosco nesta luta. Peço desculpas por não citar todos, mas quero esclarecer que esta é uma vitória da união, dedicação e de quem acredita que podemos e temos o direito de lutar por melhores condições de trabalho. Aos presidentes de nossos sindicatos e a diretoria da FESOJUS, meus agradecimentos e pedido para que nos mantenhamos unidos e na luta pois ainda há muito por fazer. João Batista, Presidente da FESOJUS.

Só podemos realizar esse trabalho desde o mês de maio no Congresso Nacional graças à eleição do Deputado Federal mineiro, Charlles Evangelista, que colocou seu gabinete à disposição e sempre trabalhou nos bastidores  com os outros deputados e lideranças partidárias nos peitos de interesses dos Oficiais de Justiça. Leonardo Mendes, Oficial de Justiça e Delegado Sindical da comarca de Alfenas/MG.

A segurança dos Oficiais de Justiça sempre foi uma temática altamente discutida entre a categoria. Promover debates, ações e meios de precarização em torno dessa questão são fundamentais para mudanças neste cenário. O SINDOJUS/MG parabeniza a todos pela conquista dessa etapa!

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Deputado Fábio Trad PSD MS

Deputado Antônio Fortunato PSL RJ

Deputado Sanderson PSL RS

Deputado Charlles Evangelista; Deputado Léo Moraes – Partido Podemos

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