SINDOJUS/MG cobra mais uma vez a reposição do quadro de oficiais de Machado

O SINDOJUS/MG protocolou no Tribunal de Justiça, na sexta-feira (5 de novembro), ofício reiterando pedido de providências no sentido da reposição do quadro de oficiais de justiça de Machado. No ofício, o Sindicato argumenta que a mesma solicitação, com base em apelos feitos pelos oficiais daquela comarca, fora formulada [em duas ocasiões] à administração anterior do Tribunal, quando ainda ocupava a presidência o desembargador Sérgio Resende, e que nenhuma iniciativa fora tomada pelo órgão para solução do problema apontado. A insistência dos oficiais de justiça machadenses, justifica o SINDOJUS/MG, é devida ao desespero a que chegaram em razão da crescente carga de trabalho que estão enfrentando, decorrente do reduzido quadro de servidores dessa especialidade naquela comarca.

Os oficiais de justiça de Machados reclamam que a comarca, que atinge uma população de 40 mil habitantes, conta atualmente com apenas 5 oficiais de justiça. Mesmo assim, um deles, de 60 anos de idade, está com problemas de saúde. A título de comparação, salientam que a vizinha comarca de Natércia, que tem apenas 4 mil habitantes, conta com três oficiais de justiça.

Para uma possível solução da defasagem na comarca em que estão lotados, sugerem que “sejam remanejados dois oficiais de justiça da comarca de Natércia para a comarca de Machado e que o TJMG faça levantamento de oficiais de justiça nas comarcas, bem como o número de habitantes, número de processos e quantidade de mandados cumpridos por oficiais de justiça, a fim de remanejar oficiais de justiça para as comarcas que estão em falta de servidores.”

O SINDOJUS/MG juntou ao ofício cópias de vários documentos e de matérias veiculadas no site da entidade com informações sobre as solicitações feitas anteriormente e as respostas do Tribunal.

Veja cópia do ofício.