A luta para a inclusão da categoria dos Oficiais de Justiça na ordem prioritária de vacinação é pela apropriação de um inconteste direito. É irrefutável a imprescindibilidade de integração do oficialato no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19.

Essa justa e constante reivindicação, realizada por Oficiais e Oficialas de Justiça exemplares, assim como o legítimo representante da categoria – SINDOJUS/MG –  tem gerado bons frutos. Apesar dos obstáculos, o Sindicato tem como propósito ultrapassá-los. Possuímos a convicção: por meio da união teremos o êxito.

Mobilizações em Minas Gerais, assim como em todo o Brasil, estão sendo feitas com o mesmo objetivo.

TJMG solicita ao Governador do Estado a inclusão da categoria

Atendendo o pedido do SINDOJUS/MG, o TJMG oficia Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, com solicitação de inclusão dos Oficiais de Justiça na atual fase do plano de vacinação contra a Covid-19, definida pela Secretaria de Saúde.

Em nota, o gabinete da presidência demonstra domínio e reconhecimento da atividade essencial da categoria e ressalta:

“A justa solicitação se dá pelo fato da mencionada categoria integrar a linha de frente do Poder Judiciário, uma vez que realiza um trabalho de natureza predominantemente externa e de relevante importância para a efetivação da prestação jurisdicional, essencial à população de todo Estado.

Importante ressaltar que, no cumprimento de suas funções, os oficiais de Justiça estabelecem contato direto com várias pessoas, e diferentes ambientes e em situações diversas, sendo constantemente expostos aos riscos inerentes de sua rotina profissional, deixando-os muito mais vulneráveis ao contágio pela Covid-19 no cenário atual. 

Ademais, tal medida proporcionará o destravamento do cumprimento dos mandados judiciais e propiciará a celeridade na entrega da prestação jurisdicional, além de garantir a proteção de servidores com tão importante atribuição.”

Este é um dos resultados do profícuo relacionamento com o Tribunal de Justiça. Agradecemos mais uma vez ao Presidente do TJMG, Desembargador Gilson Soares Lemes, pela receptividade para com as demandas de nossa categoria. É com alegria que enfatizamos resultados positivos promovidos pela união.

Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais A Sua Excelência o Senhor Romeu Zema Neto Governador do Estado de Minas Gerais

Oficial de Justiça, Alex Sander, pede inclusão dos oficiais na imunização prioritária

O Oficial de Justiça da comarca de Grão Mogol/MG, Alex Sander, realizou uma importante articulação com Deputado Estadual Arlen Santiago e com Deputado Federal Pinheirinho – em prol da vacinação prioritária da categoria. Amparado pelo SINDOJUS/MG mediante ofício, o colega se dispôs a ajudar nesta campanha.

Alex recebeu os Deputados Estadual e Federal em sua própria residência, em Grão Mogol. Na oportunidade, pôde destacar as características do exercício da linha de frente do Poder Judiciário, como a exposição diária aos perigos deste nocivo vírus para dar efetividade às decisões judiciais. Durante a interlocução, o Oficial de Justiça entregou aos parlamentares os ofícios solicitando providências para viabilizar junto ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão dos Oficiais ao grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a Covid-19.

Com a compreensão da necessidade, os parlamentares prontamente se dispuseram a promover a interlocução junto aos órgãos responsáveis para dar efetividade à imunização imediata da categoria.

O valoroso Oficial, Alex Sander, destaca a importância da essencial união da categoria para a conquista de seus direitos: “Não tenho intuito político algum, apenas ajudar a nossa categoria a vencer mais essa luta. Juntos somos mais fortes, mas cada um tem que fazer o seu dever“.

Oficial de Justiça Alex Sander entrega ofício ao Deputado Estadual Arlen Santiago

Oficial de Justiça Alex Sander entrega ofício ao Deputado Federal Pinheirinho

Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Arlen Santiago

Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho

Oficiais serão vacinados em Teresina/PI

Um importante precedente em relação à indiscutível necessidade de imunização dos Servidores Públicos, Oficiais de Justiça, firmou-se na capital do Piauí na data de ontem (10/06/2021).

Atendendo a um pedido do SINDOJUS/PI, representado por seu presidente Carlos Henrique Bezerra, e sensibilizado pela justiça do pleito, a presidência do Tribunal de Justiça daquele estado, através do Desembargador José Ribamar Oliveira, encaminhou ofício ao prefeito da capital, José Pessoa Leal, onde aduziu: “Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para solicitar à Vossa Excelência a inclusão dos Oficiais de Justiça deste Tribunal no rol de prioridades do plano de vacinação contra a Covid-19, tendo em vista a realização de atividades externas por esses servidores”.

Para a satisfação de nossos colegas Teresinenses o pedido foi aceito pela municipalidade restando o oficialato incluso na prioridade que será também estendida a outras categorias que se expõem nas ruas todos os dias no exercício de suas atribuições.

A demanda vem sendo tratada como prioridade pela gestão do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Piauí desde outubro do ano passado.

Carlos Henrique assevera que se trata de uma vitória para toda a categoria e espera que também em outras cidades e em todo o país sejam reconhecidos os Oficiais de Justiça como categoria prioritária à vacinação, seja pelo elevado grau de contaminação dentro da categoria, seja pelo número de colegas mortos em razão das complicações advindas do contágio, seja pelo fato de serem vetores em potencial levando o vírus para os jurisdicionados e familiares.

A FESOJUS-BR reitera seu compromisso de luta junto ao Ministério da Saúde pela vacinação dos Oficiais de Justiça e parabeniza a todos os envolvidos pela importante vitória, especialmente ao Desembargador Oliveira que reconheceu a importância da preservação da saúde dos servidores do tribunal piauiense.

Confiamos que o sucesso deste precedente se espalhe pelo país e outros tribunais defendam junto aos entes estatais a vacinação de nossa categoria.

Não queremos privilégio. Nossa vacinação garante nossa saúde, de nossos familiares e a segurança da sociedade.

Fonte: FESOJUS-BR

Confira aqui o histórico de ações realizadas pelo SINDOJUS/MG neste âmbito até o momento:

VACINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA O OFICIALATO É UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA

#UnidosSomosMaisFortes #SindicatoForte #VocêNãoEstáSó

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