No dia 27 de setembro, o SINDOJUS/MG protocolizou ofício no TJMG solicitando melhores condições – salas decentes, equipamentos adequados, matérias necessários etc. – para certificação de mandados, pelos oficiais de justiça, nas comarcas de Corações de Jesus, Monte Carmelo, Juiz de Fora, Belo Horizonte e outras. “Ficamos abismados com as péssimas condições que lhes são oferecidas (aos oficiais de justiça), nos fóruns das respectivas comarcas, para certificação dos mandados: salas inapropriadas e falta de equipamentos, telefones, papel, caneta e outros materiais necessários. Muitas vezes, esse desconforto os tem obrigado a lavrarem as certidões em suas respectivas residências, utilizando equipamentos, materiais e recursos próprios, bancando despesas que são, por dever, do Estado de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. E vale registrar que essa triste realidade se verifica na maioria das comarcas mineiras”, justificou o Sindicato, detalhando as necessidades de cada fórum.

Em 29 de outubro, o Sindicato recebeu ofício do presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, informando que, “no que tange à comarca de Coração de Jesus”, recebeu informações de que a sala onde funcionava o arquivo foi esvaziada e destinada aos oficiais de justiça, “restando pendente apenas a instalação da rede lógica para acesso à internet”. Quanto a Juiz de Fora, o presidente informou que “as restrições de ordem técnica já foram encaminhadas aos setores competentes e, tão logo superadas, serão encaminhados equipamentos de informática necessários à execução das atividades”. Por último, comunicou que “todos os pleitos foram encaminhados à Corregedoria-Geral de Justiça, para manifestação e providências no sentido de solucionar todas as pendências”. “TJMG responde parcialmente solicitações do SINDOJUS/MG e diz que repassou determinações de outras providências à Corregedoria”, foi o título de matéria publicada no site do Sindicato com a informação sobre o ofício recebido.

Nesta segunda-feira, 17, chegou ao Sindicato o ofício nº 828/GAPRE/SEPLAG/2012, do juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Renato César Jardim, comunicando o atendimento do pleito da entidade, junto com cópias do ofício enviado pelos juízes auxiliares Adilon Claver de Resende e Marcos Henrique Caldeira Brant ao colega Renato César Jardim, comunicando as providências tomadas pelo diretor do foro da comarca de Coração de Jesus, juiz Francisco Lacerda de Figueiredo, e do ofício contendo os esclarecimentosdeste.

“Atendendo ofício supracitado, informamos que foi disponibilizada uma sala para os senhores ofiiais de justiça desta comarca de Coração de Jesus-MG, montada desde 08/10/2012, inclusive com um micro e impressora em pleno funcionamento”, detalhou o diretor do foro de Coração de Jesus.

As informações sobre os problemas do fórum de Coração de Jesus e, ainda, de outras comarcas do Norte de Minas (São Francisco, Brasília de Minas, São Romão, Coração de Jesus, Montes Claros, Bocaiúva, Buenópolis, Várzea da Palma, Pirapora e Curvelo) e dos polos regionais da Zona da Mata (Juiz de Fora), Triângulo Mineiro (Uberlândia e Monte Carmelo) foram constatados in loco pelo presidente do SINDOJUS/MG, Wander a Costa Ribeiro, e pelo diretor administrativo Jonathan do Carmo Porto, durante viagem que fizeram a essas cidades, em julho, visitando e conversando com os colegas.