Compromisso e diálogo marcaram o primeiro ano da nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais (SINDOJUS MG). Empossada em 8 de janeiro de 2024, para o triênio 2024-2026, a diretoria, liderada pelo Diretor Geral, Marcelo Lima Goulart, realizou ações importantes em defesa da categoria, reforçando seu compromisso com os Oficiais de Justiça de todo o estado.
Entre os destaques mais recentes do período, está a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que ocorreu no dia 21 de dezembro de 2024. O evento contou com a participação expressiva dos Oficiais de Justiça, consolidando um marco na história da entidade. Com filiados presentes tanto presencialmente, no Royal Center Hotel, em Belo Horizonte, quanto virtualmente, pelo Zoom, a AGE fortaleceu a unidade e o protagonismo da classe nas decisões do sindicato.
Outro marco relevante foi a visita histórica do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, na sede do sindicato. Esse encontro reforçou o compromisso mútuo com a valorização dos Oficiais de Justiça e com o fortalecimento do Judiciário mineiro.
A atuação do SINDOJUS MG também foi intensificada em diferentes frentes. O sindicato esteve presente em Brasília, em parceria com entidades nacionais, para avançar em pautas favoráveis aos Oficiais de Justiça, como a aprovação do PL 4.015/2023, que reconhece a atividade de risco da profissão. Além disso, mobilizou-se ao lado de servidores públicos estaduais contra a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, defendendo os direitos e a dignidade do serviço público.
Em 2024, o SINDOJUS MG fortaleceu sua atuação com iniciativas que visam melhorar as condições de trabalho, promover a união da categoria e garantir avanços importantes para os Oficiais de Justiça em todo o estado.
Confira nossas principais realizações!
Valorização da profissão: Foram realizadas campanhas institucionais, como a do Dia do Oficial de Justiça, que destacou a valiosa contribuição do Oficial de Justiça para o pleno funcionamento do Poder Judiciário; como também uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com uma campanha sobre o trabalho realizado pelas Oficialas de Justiça.
Plano de saúde com benefícios: A parceria do sindicato com a Unimed foi mantida, garantindo tranquilidade e segurança aos filiados e suas famílias, com um plano de saúde de qualidade.
SINDOJUS MG participa da sessão em homenagem ao Dia do Oficial de Justiça na Câmara dos Deputados: Os diretores do SINDOJUS MG, Marcelo Lima Goulart (Diretor Geral) e Diego Gomes (Diretor Financeiro), participam de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Oficial de Justiça na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Filiação à AFOJEBRA: Participação da Assembleia Geral Ordinária da AFOJEBRA – Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, quando o sindicato formalizou sua filiação à AFOJEBRA, fortalecendo os laços entre as entidades e ampliando o alcance das ações em prol dos Oficiais de Justiça no âmbito nacional.
Reunião na EJEF discute ampliação de cursos para Oficiais de Justiça: Em abril, o Diretor Geral do SINDOJUS/MG, Marcelo Lima Goulart, reuniu-se com representantes da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), para tratar da ampliação e melhoria dos cursos de capacitação para Oficiais de Justiça.
Entidades se reúnem com Ministro Fachin para tratar de pautas dos Oficiais de Justiça: No dia 06 de abril, representantes do Sindojus MG, Sindojus/DF-UniOficiais, UniOficiais/BR e Instituto Unojus se reuniram com o Ministro Luiz Edson Fachin, do STF, para discutir a PEC 23/2023, o Plano de Cargos e Salários do Judiciário, o porte de armas e a atuação na Lei Maria da Penha. Durante a reunião, foi entregue um ofício com propostas para o Plano de Cargas e Salários.
Reunião no Ministério da Justiça aborda pautas do Oficialato de Justiça: No dia 9 de abril, o Diretor Geral do SINDOJUS/MG, Marcelo Lima Goulart, reuniu-se com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e representantes de entidades nacionais para discutir temas como o reconhecimento do risco da atividade, regulamentação do porte de armas e atribuições de inteligência processual.
SINDOJUS MG participa de sessão na CCJ do Senado Federal: Também no mês de abril, o Diretor Geral do Sindojus/MG, Marcelo Lima Goulart, e representantes de entidades nacionais acompanharam a análise do PL 4015/2023 e da PEC 10/2023 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), temas de extrema importância para os Oficiais de Justiça.
CGJ suspende prazo de cumprimento de mandados durante recesso forense: Ainda no mês de abril, o SINDOJUS MG também obteve sucesso junto à Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG, que acatou formalmente o pedido apresentado pelo sindicato para suspensão do prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento e devolução de mandados judiciais durante o recesso forense.
Oficiais de Justiça conquistam vitória no Senado com aprovação do PL 4015/2023: No dia 08 de maio, o PL 4015/2023, que inclui o Oficial de Justiça no rol das profissões de risco, ao lado de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, foi aprovado no senado. A aprovação é resultado do trabalho conjunto das entidades que representam a categoria. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados para avaliação das alterações.
ALMG sanciona projetos que garantem novos direitos para servidores do judiciário: Em 8 de junho, foram sancionadas duas leis que garantem novos direitos aos servidores do TJMG: a Lei 24.794/2024, que possibilita a opção pela jornada de 8 horas, e a Lei Complementar 174/2024, que permite a conversão de férias- prêmio em pecúnia. O SINDOJUS MG segue acompanhando a regulamentação junto ao TJMG, a implementação desses projetos, para assegurar a rápida regulamentação e disponibilização dos novos direitos.
SINDOJUS MG participa da solenidade de posse da nova direção do TJMG: Os diretores do SINDOJUS/MG, Marcelo Lima Goulart e Luiz Antônio Braga de Oliveira, estiveram presentes na cerimônia de posse dos novos integrantes da Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento aconteceu no dia 1º de julho, no Grande Teatro do Palácio das Artes.
SINDOJUS MG apresenta pauta de reivindicações ao TJMG: O SINDOJUS MG participou, no dia 3 de julho, juntamente com o SINJUS e o SERJUSMIG, de uma reunião com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. Na oportunidade, o SINDOJUS MG, representado pelos diretores Marcelo Lima Goulart e Luiz Antônio Braga de Oliveira, protocolou um ofício encaminhado ao novo presidente, no qual foram abordados pleitos comuns às demais entidades sindicais, além de reivindicações específicas da categoria dos Oficiais de Justiça, que demandam urgente análise e medidas por parte da nova administração do Tribunal.
SINDOJUS MG apresenta demandas dos Oficiais de Justiça em encontro com corregedor Geral do TJMG – A diretoria do SINDOJUS MG se reuniu, em 15 de julho, com o corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, e com o juiz auxiliar da Corregedoria, Guilherme Lima Nogueira da Silva. Durante a reunião, foram apresentados e discutidos temas específicos da categoria dos Oficiais de Justiça.
Mesa de Negociações – Em 29 de julho, o Sindojus MG reuniu-se, juntamente com o SINJUS e o SERJUSMIG, com o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, para tratar de reivindicações da categoria. O presidente comprometeu-se a manter reuniões bimestrais e avançou em algumas demandas, mesmo diante das limitações fiscais.
Modernização da comunicação: Inaugurado em 2024, o novo portal do SINDOJUS MG ampliou o acesso aos serviços e melhorou a comunicação com seus filiados.
TJMG confirma pagamento de diferenças atrasadas: Mesa de Em audiência de conciliação realizada em 28 de agosto, o TJMG confirmou o pagamento das diferenças atrasadas das data-base de 2014 a 2017 para o mês de setembro de 2024. Além disso, importantes avanços foram anunciados nos processos de Promoção Vertical (PV) 2023 e 2024, atendendo a reivindicações históricas dos servidores.
Novo canal de comunicação: O Sindojus MG disponibilizou dois novos formulários em seu site: Um para relatar situações de trabalho, como violência e ameaças, e outro para denúncias anônimas, incluindo casos de assédio moral. Garantia de uma iniciativa de comunicação simples, segura e confidencial entre os Oficiais de Justiça e o sindicato.
Reunião ampliada alcança recorde de participação – Em 02 de setembro, o SINDOJUS MG realizou uma reunião ampliada via Zoom, que reuniu mais de 300 Oficiais de Justiça, além da diretoria e assessoria jurídica do sindicato. O encontro foi um marco de engajamento e troca de ideias, reforçando a união da categoria.
Solução para a questão de estacionamento de veículos: Marcelo Lima Goulart, Diretor Geral, Bruno Aguiar, Assessor Jurídico, Vereador Wagner Ferreira (PDT) e o Presidente da ASSOJAF, Hebe-Del Kader Bicalho, discutiram na BHtrans o problema do estacionamento para Oficiais de Justiça, buscando soluções para multas indevidas. Como não foi possível uma solução junto à BHTrans, foi viabilizada uma alternativa jurídica e o vereador Wagner Ferreira se propôs a apresentar um projeto de lei para dispor sobre licenciamento especial para estacionamento de veículos a serviço da Justiça Comum, Federal ou do Trabalho. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte e sancionado pelo prefeito Fuad Noman, em setembro de 2024. A Lei nº 11741/2024, altera a legislação do estacionamento rotativo, revogando a obrigatoriedade do uso de pisca alerta durante a execução de mandados na Capital, seja com carro oficial ou pessoal. Essa mudança traz mais segurança e atende a uma demanda antiga da categoria.
V Encontro de Delegados do SINDOJUS MG: O evento, realizado em setembro, foi um marco de união e fortalecimento da categoria! Delegados e Delegadas Sindicais, representando 59 comarcas do estado, se reuniram para trocar experiências e buscar soluções conjuntas, reafirmando seu papel essencial como ponte entre os Oficiais de Justiça da comarca que representam e o sindicato. Com uma programação intensa e temas fundamentais, o encontro debateu sobre os desafios e o futuro da nossa profissão.
Mesa de Negociações: A reunião da Mesa de Negociações dos sindicatos com o TJMG, realizada em 1º de outubro abordou temas como a alteração no pagamento de mandados, retroativos do auxílio-creche, plantões de urgência, promoções, pagamento da data-base, regulamentação da jornada de 8 horas, indenização de férias-prêmio, auxílio-saúde, entre outros assuntos de grande interesse da categoria.
TJMG antecipa crédito de indenização dos plantões de HC de 2023: Por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, foi antecipado o crédito em conta referente à indenização de até 10 dias de saldo dos “Plantões de HC” adquiridos no ano de 2023. O valor foi disponibilizado para os servidores a partir de 11 de outubro.
SINDOJUS MG e AFOJEBRA atuam em Brasília pelos direitos dos servidores públicos: Em outubro, a presidência da AFOJEBRA, ao lado das diretorias da AOJESP e do SINDOJUS MG, esteve em Brasília para defender os direitos dos Oficiais de Justiça e dos servidores públicos. As visitas aos gabinetes priorizaram a aprovação da PEC 6/24 e do PLP 21/23, além da mobilização contra a PEC 66/23, que ameaça direitos previdenciários.
Conquista histórica para a segurança da categoria: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em 16 de outubro, o Projeto de Lei nº 4256/2019, que autoriza a concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça. O Diretor-Geral Marcelo Lima Goulart esteve presente na sessão em Brasília, destacando a importância desse avanço histórico. Uma vitória fundamental para a segurança da nossa categoria, resultado da mobilização de entidades sindicais e nacionais, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
CCJC exclui nova reforma da Previdência da PEC 66 – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, em 29 de outubro, a PEC 66 com a exclusão de artigo que exigiria mudanças prejudiciais nas previdências estaduais e municipais. Essa vitória é resultado do intenso trabalho de mobilização realizado por entidades de representação nacional dos Oficiais de Justiça, como a AFOJEBRA, AOJESP, FESOJUS e a Pública – Central dos Trabalhadores. Unidos, esses grupos atuaram ativamente, visitando gabinetes e dialogando com deputados para que retirassem o controverso artigo do projeto. Afiliado à AFOJEBRA, o Sindojus/MG destaca a importância desse resultado.
Pagamento retroativo do auxílio-creche: O TJMG confirmou o direito dos servidores ao pagamento retroativo do auxílio-creche, igualando-o ao benefício concedido aos magistrados. Uma importante conquista que resulta das ações contínuas do Sindojus/MG em busca da recomposição de direitos da categoria.
TJMG restabelece pagamento retroativo de ADEs: Em resposta à solicitação do SINDOJUS MG, o TJMG determinou o restabelecimento dos pagamentos retroativos e mensais do Adicional de Desempenho Econômico (ADE) suspensos, assegurando os direitos adquiridos pelos servidores.
TJMG publica homologação do Edital de Remoção nº 1/2024: O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) de 02 de dezembro de 2024, a oficialização do resultado do processo seletivo.
Mesa de Negociações – Avanços concretos: Na última reunião do ano da Mesa de Negociações, em 9 de dezembro, a Administração do TJMG anunciou avanços importantes nas pautas dos servidores. Na ocasião, o presidente do TJMG anunciou o envio do projeto de lei da Data-Base 2024 ao Legislativo, e o documento foi efetivamente encaminhado à ALMG em 19 de dezembro, cumprindo o compromisso firmado. Foi anunciado também o pagamento de até R$ 10 mil referente à URV com inclusão na folha de dezembro. A indenização de férias suspensas será paga em março de 2025, e os plantões judiciais com compensação indeferida terão fluxo de pagamento retomado no início de 2025. O Auxílio-Saúde teve avanços, aguardando envio à ALMG para alteração de faixas etárias. Na Promoção Vertical 2023, o resultado está previsto para junho de 2025. Outros itens da Pauta de Reivindicações serão tratados na próxima reunião da Mesa, com previsão para fevereiro de 2025.
Reconhecimento como Agentes de Inteligência Processual: O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sessão realizada no mês de dezembro, proposta de Resolução que autoriza o Oficial de Justiça como Agente de Inteligência Processual, ampliando suas atribuições e reforçando sua importância no judiciário. A conquista atendeu às propostas apresentadas pelas entidades de representação nacional dos Oficiais de Justiça, com a participação direta do SINDOJUS MG e dos sindicatos que representam a categoria, que se articularam para a formulação da Resolução.
SINDOJUS MG participa de audiência pública sobre nomeação de aprovados em concurso do TJMG: A Audiência Pública, realizada na na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, debateu a convocação de aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) – (Edital 01/2022). Em ofício lido durante a reunião, o presidente do TJMG, Luiz Carlos Corrêa Junior, anunciou que, assim que o orçamento fiscal do órgão for aprovado pela ALMG, será estabelecido e apresentado um cronograma de nomeações.
Presidente do TJMG e Corregedor-geral de Justiça visitam o SINDOJUS MG: Em 19 de dezembro, o Presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e o Corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, visitaram a sede do SINDOJUS MG em um encontro que reforça o compromisso com a valorização dos Oficiais de Justiça.
Projeto de Lei da data-base 2024 é encaminhado à ALMG: O projeto de Lei foi enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 19 de dezembro, cumprindo o compromisso firmado pela administração do TJMG com os servidores. O projeto fixa o percentual de 3,69% de revisão anual nos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, referente ao ano de 2024.
Vacinação gratuita para servidores: Atendendo à reivindicação do Sindojus MG, o TJMG anunciou a disponibilização de vacinação gratuita, a partir de 2025, contra doenças como Influenza e Herpes Zoster.
Participação histórica na AGE realizada pelo SINDOJUS MG: Cerca de 400 Oficiais de Justiça participaram, no dia 21 de dezembro, da Assembleia Geral Extraordinária do SINDOJUS MG. O encontro, que foi realizado de forma presencial no Royal Center Hotel, em Belo Horizonte, e também de forma online, aprovou mudanças no Estatuto Social do sindicato. Também foram abordados outros assuntos de interesse da classe, como mudanças na forma de pagamento da verba indenizatória, proposta pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Reconhecimento legislativo e nacional: A participação em eventos como o VIII ENOJUS, que aconteceu em Recife, no período de 18 a 20 de setembro, sessões no Senado Federal e a Assembleia Geral da AFOJEBRA reforçou a presença e influência do sindicato em pautas de interesse da categoria.
Novas filiações: O aumento do número de filiados é um marco significativo das ações realizadas, que busca maior integração do sindicato com o oficialato mineiro. Oficiais de Justiça de diversas comarcas do estado estão aderindo ao SINDOJUS MG, fortalecendo consideravelmente a representatividade do sindicato e sua capacidade de luta pelos interesses e direitos da categoria.
Presença nas comarcas: Em 2024, a Diretoria do SINDOJUS MG intensificou as visitas às comarcas do estado, promovendo Encontros Regionais e reuniões com Oficiais de Justiça para discutir demandas específicas e buscar soluções conjuntas. Esse esforço reafirma o compromisso do sindicato em fortalecer a união e o diálogo entre os Oficiais de Justiça em Minas Gerais.
As visitas contemplaram diversas localidades, incluindo Belo Horizonte, Diamantina, Brasília de Minas, Montes Claros, Itaúna, Divinópolis, Teófilo Otoni, Pedra Azul, Jequitinhonha, Medina, Águas Formosas, Almenara, Igarapé, Uberaba, Araguari, Uberlândia, Araxá, Perdizes, Conceição das Alagoas, Frutal e Caratinga.
O 1º Encontro de Oficiais de Justiça das comarcas de Aimorés, Resplendor, Conselheiro Pena, Galileia e Mantena, assim como os Encontros Regionais realizados em Montes Claros e Belo Horizonte, foram marcos importantes para fortalecer a representatividade e a integração da categoria.
Perspectivas
Com união, transparência e engajamento, a diretoria do SINDOJUS MG encerra o primeiro ano de mandato com resultados positivos consolidando a defesa dos direitos dos Oficiais de Justiça e construindo um futuro promissor para a categoria. O compromisso com a valorização da profissão segue firme, com perspectivas de mais avanços em 2025!
