PL 5.415/2005 avança no Congresso Nacional após mais de 20 anos de tramitação; proposta segue agora para análise do Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei nº 5.415/2005, que autoriza o porte de arma de fogo para Oficiais...
Os dados orçamentários disponíveis apontam para uma conclusão que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) insiste em não reconhecer: é possível implementar agora a Data-Base 2025. Em ofício conjunto encaminhado nesta terça-feira, 4 de agosto, ao presidente do...
Enquanto todos os Poderes e Órgãos de Minas Gerais que tiveram as Datas-Bases 2025 aprovadas e sancionadas pelo governador já incorporaram a recomposição inflacionária aos vencimentos de seus servidores, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) permanece como a...
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) está com inscrições abertas para o curso “Capacitação em Avaliação de Bens para o TJMG – Turma 1/2026”, destinado às oficialas e aos oficiais de justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais....
Duas décadas após a posse da Turma de 2006, Oficiais e Oficialas de Justiça de todas as regiões de Minas Gerais voltaram a se encontrar para celebrar uma trajetória construída com dedicação ao Poder Judiciário, compromisso com a sociedade e fortes laços de amizade....
O desembargador Vicente de Oliveira Silva tomou posse, nesta quarta-feira (1º/7), como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, reunindo...
