Os Oficiais de Justiça desempenham um papel fundamental no cumprimento das decisões judiciais, garantindo a aplicação da lei. No entanto, para fazer valer as decisões judiciais, muitas vezes se expõem a riscos físicos e mentais. Dois relatos recentes de ataques de cães a Oficiais de Justiça ilustram a gravidade dessa questão.
O Oficial de Justiça Marcelo Costa Guerra, da comarca de Mantena, relata que foi brutalmente atacado por dois cães enquanto trabalhava no distrito de Boa União, em Itabirinha. “Eu estava entregando uma intimação quando fui atacado primeiro por um cachorro pequeno e, em seguida, por um maior. O cão grande pulou em meu rosto, arrancando um pedaço considerável acima da sobrancelha”, relatou Marcelo. Mesmo tentando se defender, o ataque resultou em graves ferimentos, exigindo uma intervenção médica imediata e uma cirurgia reparadora. Após o incidente, Marcelo foi transferido para Governador Valadares, onde foi submetido à cirurgia.
Outro incidente ocorreu em Santana de Pirapama, comarca de Sete Lagoas. O Oficial de Justiça Renato Cesar de Paula Barros, delegado sindical do SINDOJUS/MG, enfrentou o ataque de um pastor alemão enquanto cumpria um mandado. “O cachorro veio em minha direção latindo e, mesmo com os gritos da dona e a tentativa de afastá-lo com uma garrafa, ele me abocanhou, perfurando minha camisa”, afirmou o Oficial. A situação só foi controlada quando a dona do animal conseguiu contê-lo. O oficial ressaltou a importância de manter a segurança durante as diligências, mas reconhece que, com o tempo, a precaução pode diminuir devido às circunstâncias de trabalho.
De acordo com o advogado Bruno Aguiar, responsável pela Assessoria Jurídica do SINDOJUS/MG, fatos como esses, lamentavelmente, são recorrentes e expõem a vulnerabilidade dos Oficiais de Justiça a esse grave risco que é o ataque de cães. “O Sindicato considera que o Tribunal de Justiça dispõe de meios para adotar medidas de assistência e suporte aos Oficiais de Justiça, como cursos com orientações de segurança e o fornecimento de equipamentos ultrassônicos que repelem o animal sem qualquer ato de abuso ou maus-tratos”.
O advogado também ressaltou a necessidade de que os Oficiais de Justiça tenham cautela ao avistar qualquer cachorro, especialmente os de grande porte. ” Em diligências que envolvam, principalmente, adentrar em imóveis, é fundamental que o tutor do cão contenha o animal até o fim do procedimento”.
“O setor jurídico do SINDOJUS/MG está à disposição para oferecer suporte aos Oficiais de Justiça que enfrentarem situações como essas”, afirma o advogado Bruno Aguiar. “Estamos preparados para prestar a devida assistência aos Oficiais de Justiça que forem atacados por cães e que se sentirem prejudicados pela conduta negligente do tutor do animal, buscando tanto a reparação civil quanto a responsabilização criminal dos responsáveis”, destaca.
Esse comprometimento reforça o papel do sindicato na representação dos seus filiados, assegurando que os direitos dos Oficiais de Justiça sejam preservados diante de qualquer risco à sua integridade física e mental durante o cumprimento de suas funções.
Além disso, o SINDOJUS/MG, em seu contínuo empenho para melhorar a comunicação com os Oficiais de Justiça, implementou, recentemente, dois novos formulários em seu site. Essas ferramentas visam garantir que as informações sobre os desafios enfrentados pelos oficiais cheguem ao sindicato, de maneira prática e confidencial. O Formulário de Relato de Fatos permite que os Oficiais de Justiça relatem situações de trabalho, como acidentes, agressões físicas, ameaças ou outros eventos relevantes. Já o Formulário de Denúncia é uma via para comunicações anônimas, voltado para a denúncia de assédio moral, intimidações ou pressões indevidas, garantindo a privacidade do denunciante em todas as etapas. Esses dados são essenciais para que o sindicato pleiteie melhorias junto ao Tribunal de Justiça, ampliando a segurança e o suporte aos seus filiados. Acesse os formulários na seção Fale Conosco do site.
