Estão abertas as inscrições para o curso “Capacitação em Atos de Comunicação para Oficiais e Oficialas de Justiça do TJMG” – Turma 1/2026, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), por meio da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas.
A iniciativa é direcionada a servidores que atuam como Oficiais de Justiça no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e tem como objetivo aprimorar a atuação nos atos de comunicação processual, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, os atos normativos e a jurisprudência do TJMG.
O curso será realizado na modalidade a distância, com tutoria, entre os dias 5 de maio e 2 de julho de 2026, com carga horária de 40 horas e oferta de 160 vagas. As inscrições são por livre iniciativa e serão preenchidas por ordem de cadastro.
Podem participar Oficiais(as) Judiciários(as) e Técnicos(as) Judiciários(as) na especialidade de Oficial de Justiça, além de servidores designados para o exercício da função.
Conteúdo e estrutura
A formação está organizada em unidades temáticas que abordam desde o papel do Oficial de Justiça até aspectos práticos do cumprimento de mandados, incluindo:
- Atos de comunicação processual
- Aspectos gerais e específicos da atividade
- Situações relevantes da prática profissional
- Planejamento de diligências
- Processo Judicial Eletrônico (PJe)
O curso contará com a atuação de docentes que integram o quadro de Oficiais de Justiça do TJMG, contribuindo com a abordagem prática dos conteúdos.
Inscrições e acesso
As inscrições devem ser realizadas pelo sistema SIGA, entre 10h do dia 9 de abril e 9h do dia 30 de abril de 2026, por meio do link:
https://siga.tjmg.jus.br/view/inscricoes/inscricao.php?cursoid=cur3834
Após a inscrição, os candidatos devem acompanhar a validação pelo “Painel do Estudante”. O acesso ao ambiente virtual do curso será liberado a partir das 14h do dia 5 de maio.
Certificação e orientações
Para aprovação, será exigido aproveitamento mínimo de 70% nas atividades propostas ao longo do curso. O certificado estará disponível para emissão eletrônica em até cinco dias úteis após o término.
A organização destaca a importância de que os participantes acompanhem regularmente o ambiente virtual e o e-mail cadastrado, além de observarem os requisitos tecnológicos necessários para a participação.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3247-8764 ou pelo e-mail cofor106@tjmg.jus.br.
