O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) de sexta-feira (14/03), a criação de um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação voltado ao aprimoramento da segurança dos Oficiais de Justiça. A medida cumpre o compromisso assumido pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que, em reunião realizada no dia 12 de março, com representantes do SINDOJUS MG e Oficiais e Oficialas de Justiça, garantiu que a publicação ocorreria até essa data. O encontro aconteceu após a lamentável agressão sofrida pela Oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho, durante o exercício das suas atribuições.
Durante a reunião, o presidente do TJMG destacou a importância do diálogo com a categoria e da busca por soluções concretas. “Nós tivemos a oportunidade de ouvir as dificuldades pelas quais esses profissionais têm passado e deliberamos em conjunto por constituir um grupo de trabalho para discutir medidas que auxiliem na segurança e na promoção das condições adequadas de trabalho para esses servidores, que são tão importantes para a prestação jurisdicional”, afirmou.
O grupo de trabalho será composto por representantes de diversos setores do TJMG, incluindo a Corregedoria-Geral de Justiça, o Gabinete de Segurança Institucional, a Diretoria Executiva da Administração de Recursos Humanos e outras áreas estratégicas. Além disso, contará com a participação do SINDOJUS/MG, legítimo representante dos Oficiais de Justiça. O grupo terá um prazo de 60 dias para apresentar uma proposta de projeto com medidas concretas para aprimorar o modelo de segurança institucional voltado à categoria.
O diretor-geral do SINDOJUS MG, Marcelo Lima Goulart, destaca a importância da iniciativa do Tribunal na busca por soluções para a segurança dos Oficiais de Justiça. “Esse apoio institucional é muito importante. O SINDOJUS MG segue acompanhando a realização dos trabalhos do grupo, com a expectativa de que o plano de ação traga avanços reais para a proteção e melhores condições de atuação dos Oficiais de Justiça”.
