O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais, SINDOJUS MG, realizou, no dia 16 de maio, no Royal Center Hotel, no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, a Assembleia Geral Ordinária, AGO e a Assembleia Geral Extraordinária, AGE. Na ocasião, mais de 200 Oficiais e Oficialas de Justiça se reuniram em formato híbrido, garantindo ampla participação presencial e remota.
Na AGO, foi apresentada a prestação de contas e o Relatório de Gestão do SINDOJUS MG referentes ao ano de 2025. Ambos documentos foram aprovados.
Em seguida, a AGE foram debatidos temas de suma importância para a categoria. Nesse contexto, destacam-se:
- Plantão HMCU: foi aprovado o encaminhamento ao TJMG de uma proposta para alteração da Resolução nº 966/2001, que institui 2 Oficiais de Justiça no plantão HMCU (ou, se inviável, 1 voluntário da microrregião). A proposta, que visa maior segurança à categoria, também autoriza o avanço nas negociações para o fornecimento de veículos com motorista, bem como delibera sobre o envio de um ofício ao Tribunal exigindo novas nomeações de oficiais e oficialas de Justiça, antes do vencimento do concurso público atual.
- Sistema e-proc: após aprovação de estudos sobre a possibilidade e forma de os Oficiais de Justiça exercerem a função de coordenação da Central de Mandados Eletrônica no sistema e-proc nas comarcas de maior porte, foi decidido que o SINDOJUS MG buscará formas de efetivar a consulta à categoria e deliberar sobre ela, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, em nova AGE.
- Outros assuntos de interesse da classe;
O encontro ressaltou a importância da participação dos Oficiais e Oficialas de Justiça para o fortalecimento dos profissionais junto ao Sindicato.
A Oficiala da comarca de Contagem, Joelly Oliveira, destaca a importância da assembleia. “Estou muito satisfeita em participar dessa Assembleia. Nela, temos a oportunidade de apresentar e nos manifestar sobre temas relevantes para nossa categoria e a realidade do trabalho”, pontua.
A participação da categoria foi reforçada pelo Oficial de justiça da comarca de Abre Campo, Leonardo Paiva. “Nas assembleias deliberamos temas muito importantes para nós, Oficiais e Oficialas de Justiça. Logo, a participação, presencial ou remota, é essencial para o fortalecimento do SINDOJUS MG e de seus filiados”, ressalta.
Para o Oficial de Justiça da comarca de Itabira e membro da diretoria do SINDOJUS MG, João Alex, a participação na assembleia reforça, ainda, o papel dos Oficiais e Oficialas filiados. “Para fortalecermos a categoria, é fundamental que todos os filiados ao SINDOJUS MG fiscalizem, verifiquem a transparência e exerçam seu direito ao voto nas decisões da casa”, diz.
A diretoria do SINDOJUS MG agradece a participação e presença de todos na AGO e AGE, reforçando o compromisso com a atenção máxima às demandas do oficialato mineiro, bem como a valorização, cada vez maior, da categoria.
