O diretor-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais (SINDOJUS MG), Marcelo Lima Goulart, participou, nesta quinta-feira (18/12), de reunião na Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, para apresentação de novas medidas voltadas ao reforço da segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento de diligências.
O encontro contou também com a participação de representantes da Presidência do TJMG, da Corregedoria-Geral de Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), reforçando o diálogo institucional e a construção conjunta de soluções para a proteção dos servidores que atuam em campo.
Durante a reunião, foram anunciadas ações resultantes da parceria institucional entre o TJMG e o SINDOJUS-MG, com foco na prevenção da violência e na preservação da integridade física e psicológica dos Oficiais de Justiça.
Entre as principais medidas está a criação de um canal exclusivo de plantão, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJMG, em parceria com a Polícia Militar. A iniciativa permitirá que Oficiais de Justiça em situação de risco acionem rapidamente apoio policial, sempre após o contato imediato com o 190, que segue sendo o principal número de emergência.
Outra ação anunciada é a disponibilização de câmeras corporais, prevista para o início de 2026, com o objetivo de inibir ameaças, agressões e possibilitar o registro de ocorrências durante diligências consideradas sensíveis.
Palavra do presidente do TJMG
No vídeo divulgado, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destaca a parceria com o SINDOJUS MG e o compromisso da instituição com a segurança dos Oficiais de Justiça.
Orientações de segurança aos Oficiais de Justiça
Durante a reunião, a Presidência do TJMG divulgou um informativo de segurança com orientações aos Oficiais de Justiça, reforçando a avaliação prévia dos riscos antes das diligências, a solicitação de apoio policial quando necessário e o registro de ocorrência em casos de ameaça ou agressão.
O documento também esclarece que o plantão COAPM/GSI deve ser acionado após o contato com o 190, funcionando como apoio complementar nas situações de risco.Plantão COAPM/GSI: (31) 99120-0916.
Recomendação da Corregedoria reforça medidas de proteção
As ações anunciadas se somam à Recomendação nº 12/2025, da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), que orienta magistrados da 1ª Instância a adotarem medidas para aprimorar a segurança dos Oficiais de Justiça, especialmente em diligências que envolvam maior risco.
Agradecimento
O diretor-geral do SINDOJUS MG, Marcelo Lima Goulart, destacou que as medidas representam um avanço importante para a categoria e agradeceu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pelo diálogo e pelas ações adotadas: “O SINDOJUS MG agradece ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pela postura de diálogo, sensibilidade e compromisso com a segurança dos Oficiais de Justiça. As medidas anunciadas demonstram a preocupação do Tribunal com a integridade física e psicológica dos servidores e representam um passo fundamental para a redução dos riscos enfrentados diariamente no cumprimento das diligências”.
Presenças
Além do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e do diretor-geral do SINDOJUS-MG, Marcelo Lima Goulart, participaram da reunião o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; os juízes auxiliares da Presidência Marcelo Fioravante e Thiago Colnago; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Andréa Miranda; a diretora executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG, Mariana Brito; o gestor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJMG, Gutenberg José Leite Junqueira; o chefe da Assessoria Militar do TJMG, tenente-coronel Wellington Caputo; e o assessor jurídico da Assessoria de Governança Institucional (Asgovi), Renato Cardoso Soares.
