Com participação significativa da categoria, o SINDOJUS MG realizou, neste sábado (28/06), a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e a Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Cerca de 400 Oficiais e Oficialas de Justiça acompanharam os trabalhos em formato híbrido – presencialmente, no Royal Center Hotel, em Belo Horizonte, e on-line, por meio de plataforma digital.
A AGO foi aberta com a apresentação do Relatório de Gestão e da prestação de contas referente ao exercício de 2024, que foram aprovados por ampla maioria, com parecer favorável do Conselho Fiscal.
Em seguida, a AGE tratou de temas relevantes para os rumos da categoria, com destaque para:
- A apresentação e o início das discussões sobre os atos normativos publicados em 26/06, especialmente a Resolução nº 1.097/2025, a Portaria Conjunta 1680/2025 e o Provimento Conjunto 148/2025, que impactam diretamente a especialidade de Oficial de Justiça e a indenização de transporte;
- A decisão de que o SINDOJUS MG aguardará o início da vigência da nova modalidade de indenização de transporte, prevista para janeiro de 2026, para avaliar e propor eventuais questionamentos sobre as alterações;
- A deliberação favorável ao envio de proposta de formalização de cooperação facultativa de Oficiais de Justiça em comarcas diversas de sua lotação;
- A definição dos critérios para a regulamentação da jornada de 8 horas, sendo o principal critério o déficit percentual de lotação da comarca, e, como critério de desempate, o tempo de serviço ou de carreira;
- E ainda, o início de debates sobre possíveis alterações estatutárias, com encaminhamento da proposta de convocação de nova AGE para tratar exclusivamente do tema.
Além da grande adesão, a assembleia foi marcada pelo engajamento crescente da categoria e pelo fortalecimento da participação coletiva nas decisões do sindicato. A mobilização de Oficiais de Justiça de diversas regiões do estado reafirma a importância do envolvimento direto da base nas deliberações que impactam a carreira.
Oficiais e oficialas destacaram a organização do evento, a condução firme da diretoria e os avanços conquistados nas negociações com o TJMG.
“Essa AGE foi muito decisiva para os rumos da categoria, principalmente no quesito indenização de transporte”, avaliou Jonathan Porto, oficial de Justiça da comarca de Mateus Leme.
Ronaldo Antônio de Almeida, da comarca de Belo Horizonte, reforçou: “A assembleia foi muito proveitosa no sentido de resolver questões da nossa classe”.
Para a Oficiala Denise Matos Ribeiro, da comarca de Belo Horizonte, a participação é essencial: “Estar presente é contribuir com os colegas, esclarecer dúvidas e acompanhar de perto o que está acontecendo com a nossa carreira”.
Vinícius Carvalho, diretor administrativo do SINDOJUS MG, destacou o crescimento da mobilização: “Cada vez mais vem engrandecendo a participação dos Oficiais em todos os assuntos da categoria”.
O diretor geral Marcelo Lima Duarte destacou esse momento de união e avanço institucional:
“A participação expressiva nas assembleias mostra a força da nossa categoria. Seguimos comprometidos com a construção coletiva e já avaliamos a possibilidade de convocar uma nova AGE para tratar das propostas de alteração estatutária. É fundamental que todos permaneçam mobilizados e presentes nos próximos passos”.
A diretoria do SINDOJUS MG agradece a presença de todos e reforça o compromisso com a transparência, a escuta ativa da base e a valorização contínua dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais. A ampla participação demonstra que a categoria está cada vez mais mobilizada e consciente da importância do engajamento nas decisões coletivas.
