SINDOJUS MG divulga Edital de Convocação das Eleições Sindicais

O SINDOJUS MG divulga o Edital de Convocação das Eleições Sindicais para composição dos órgãos de direção e administração do Sindicato para o triênio 2027-2029.

O edital foi publicado no Diário do Comércio – Economia, de Belo Horizonte, na edição de sábado, 5, a terça-feira, 8 de setembro de 2026, e estabelece as normas, os prazos e os procedimentos que serão observados durante o processo eleitoral.

Serão eleitos os integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho de Diretores e do Conselho Fiscal, bem como seus respectivos suplentes, para mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2029.

Votação será on-line

Conforme estabelecido no edital, a votação será realizada exclusivamente por escrutínio secreto e voto eletrônico, na modalidade on-line, pela internet.

A eleição ocorrerá das 8h do dia 23 de novembro até as 17h do dia 24 de novembro de 2026.

O processo de votação eletrônica será realizado por meio da plataforma assembleiaon.com.br, sob responsabilidade da empresa Mobi Serviços de Informática Ltda., contratada pela Comissão Eleitoral.

Poderão votar os filiados que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias e com os dados cadastrais atualizados. A atualização cadastral estará disponível no site do Sindicato até o dia 6 de novembro de 2026.

Calendário eleitoral

O Edital de Convocação também estabelece as demais etapas do processo eleitoral, incluindo o período de inscrição das chapas, análise da documentação, apresentação de recursos e impugnações, homologação das candidaturas e divulgação do resultado.

A inscrição das chapas ocorrerá de 9 a 29 de setembro de 2026, conforme as regras estabelecidas no edital.

O resultado da eleição será proclamado pela Comissão Eleitoral no dia 25 de novembro de 2026 e publicado no site do SINDOJUS/MG.

A posse da nova Diretoria está prevista para o dia 7 de janeiro de 2027.

Confira o edital completo:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS

Pelo presente Edital, a Comissão Eleitoral do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais (SINDOJUS/MG), nomeada pelo Conselho Fiscal, conforme disposições legais e estatutárias, faz saber que, das 08h00min do dia 23 de novembro de 2026 às 17h00min do dia 24 de novembro de 2026, exclusivamente, por escrutínio secreto, do voto eletrônico de seus filiados (modalidade on-line – pela internet), nos termos do artigo 47 e seguintes do Estatuto do SINDOJUS/MG, serão realizadas eleições para composição dos órgãos de direção e administração deste Sindicato, quando serão eleitos os membros da Diretoria Executiva, Conselho de Diretores e do Conselho Fiscal, bem como os seus respectivos suplentes, para exercício de mandato no período compreendido entre 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2029. A pessoa jurídica contratada e que será responsável por todo o processo eleitoral será a empresa Mobi Serviços de Informática Ltda, CNPJ 11.908.706/0001-72, estabelecida na Rua Dr. Silvério Fontes, 279, Bairro Cirurgia, CEP:49.055-250, Aracaju/SE, (endereço eletrônico: www.mobitech.com.br), através da plataforma assembleiaon.com.br, cujo critério de escolha utilizado pela Comissão Eleitoral foi o de melhor qualidade de serviço e suporte tecnológico do mercado versus correspondente proposta orçamentária oferecida, nos termos do inciso VII, do artigo 55 do Estatuto. Considerando que as votações se constituirão através do voto eletrônico, ou seja, na modalidade on-line (pela internet), não serão necessárias a constituição e instalação das mesas receptoras, pois a própria empresa contratada deverá possuir os mecanismos necessários para a apuração dos votos. Poderão votar os filiados em dia com suas obrigações estatutárias, nos termos do art. 38 do Estatuto do SINDOJUS/MG, e que estejam com os dados cadastrais atualizados. A atualização cadastral estará disponível, no site do sindicato, até o dia 06 de novembro de 2026. Destarte, o nome dos filiados aptos para participarem do processo eleitoral serão enviados para a empresa responsável pelo certame, de acordo com os dados cadastrais disponíveis no sindicato até a referida data. A comissão eleitoral disponibilizará para as chapas inscritas material de apresentação e explicativo sobre o funcionamento do sistema de votação, fornecido pela empresa contratada para o certame, para sanar eventuais dúvidas acerca do sistema eletrônico utilizado. O prazo para inscrição das chapas completas, contados a partir da publicação deste edital, nos termos do Estatuto do SINDOJUS/MG, ocorrerá entre os dias 09/09/2026 à 29/09/2026, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, observados os feriados municipais, estaduais e federais no período, em que não haverá expediente. Poderão candidatar-se aos cargos eletivos, nos termos do art. 40 do Estatuto do SINDOJUS/MG, os filiados efetivos, em pleno gozo dos direitos e deveres estatutários, filiados, no mínimo, seis meses antes do registro da chapa. É vedada a candidatura de filiado que tenha ocupado qualquer cargo eletivo no SINDOJUS/MG por dois mandados consecutivos, considerados os dois últimos triênios, nos termos do art. 5 do Regimento Eleitoral do SINDOJUS/MG. Conforme Seções II e III do Estatuto do SINDOJUS/MG, o formulário de inscrição, juntamente com os documentos que o acompanham, deverá ser entregue na secretaria da sede do SINDOJUS/MG, completamente preenchido e assinado por todos os membros da chapa, conforme as disposições estatutárias, sendo admitida a assinatura digital. Entende-se por chapa completa, a indicação de membros para cada um dos cargos eletivos, por candidatos que atendam aos requisitos de elegibilidade previstos no Estatuto, não sendo possível a sua substituição após o encerramento do prazo de inscrição. O requerimento para o registro poderá ser protocolizado por qualquer membro da chapa, em três vias de igual teor, e deve ser endereçado à Comissão Eleitoral. No período compreendido entre os dias 30/09/2026 a 06/10/2026 o Conselho Fiscal emitirá parecer acerca da relação das chapas completas inscritas. No período compreendido entre os dias 07/10/2026 a 14/10/2026, a Comissão Eleitoral analisará a documentação e a relação das chapas inscritas, com o parecer do Conselho Fiscal, e a publicará. Exclusivamente, nos dias 15/10/2026 e 16/10/2026, das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, deverão ser protocolizados eventuais recursos e impugnações de candidaturas (na sede do SINDOJUS/MG), pelos filiados interessados no certame. Entre os dias 19/10/2026 a 21/10/2026, a Comissão Eleitoral fará a análise dos eventuais recursos e impugnações e homologará definitivamente as chapas inscritas. A secretaria da sede do sindicato funcionará, no período de registro das chapas, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, onde se encontrará, nos horários mencionados, pessoa habilitada para o fornecimento de informações, inclusive, cópia do Estatuto do SINDOJUS/MG, do Formulário para Inscrição dos Candidatos e fornecimento do respectivo recibo de registro. O resultado das eleições será proclamado pela Comissão Eleitoral, no dia 25/11/2026 e publicado no site do SINDOJUS/MG (https://www.sindojusmg.org.br). O prazo para eventual interposição de recurso de impugnação ao resultado da eleição, será, exclusivamente, nos 26/11/2026 e 27/11/2026, observado o horário de funcionamento do sindicato. No período compreendido entre os dias 30/11/2026 a 02/12/2026, a Comissão Eleitoral fará a análise das impugnações, se for o caso, e publicará novamente o resultado. O período de transição, se for o caso, se dará entre os dias 07/12/2026 e 06/01/2027. A posse da nova Diretoria ocorrerá no dia 07/01/2027, conforme o que dispõe o § 5º do artigo 49 do Estatuto do SINDOJUS/MG, já a data da cerimônia de posse ficará a cargo da equipe de transição. //////////////////

Belo Horizonte-MG, 03 de setembro de 2026.

Confira a publicação do Edital de Convocação no Jornal Diário do Comércio!