O mês de abril foi marcado por importantes avanços para os Oficiais de Justiça, e o SINDOJUS MG reuniu os principais destaques em mais uma edição do vídeo institucional “SINDOJUS EM AÇÃO”. Confira o vídeo em nossas redes sociais! A produção celebra as conquistas da categoria, destaca a atuação sindical e reafirma o compromisso com a luta e a valorização dos Oficiais e Oficialas de Justiça.
O grande marco do mês foi a aprovação do PL 4015/2023 na Câmara dos Deputados, com o reconhecimento de risco permanente da atividade dos Oficiais de Justiça. Foi uma vitória histórica, resultado da mobilização nacional e da articulação das entidades em Brasília. No entanto, o texto sancionado pela Presidência da República vetou dispositivos fundamentais que reconheciam o risco permanente da atividade dos Oficiais, frustrando uma das maiores conquistas esperadas pela categoria. O SINDOJUS MG, ao lado das entidades nacionais, já atua para derrubar o veto no Congresso Nacional, mantendo o compromisso com a valorização e o reconhecimento da atividade.
Mas a atuação não parou por aí. O sindicato segue empenhado, junto às entidades nacionais, na defesa do PL 4256/2019, que trata do porte de armas para Oficiais de Justiça e agentes socioeducativos. As ações têm sido intensificadas na Câmara dos Deputados, com articulações na Comissão de Segurança Pública e apoio parlamentar crescente.
Em Minas Gerais, mais de 170 Oficiais participaram do curso “Agente de Inteligência Processual – Pesquisa Pessoal e Patrimonial”, promovido pela ESOJUB, AFOJEBRA e UMJ, com patrocínio integral do SINDOJUS MG para todos os filiados interessados. A capacitação reforça a política de valorização profissional e preparação dos oficiais para os desafios atuais da Justiça.
Outro destaque do mês foi o encontro realizado em Belo Horizonte, que reuniu mais de 100 Oficiais da capital para debater temas como EPROC, segurança no cumprimento dos mandados e demandas específicas da Comarca. Um momento importante de escuta e construção coletiva.
Abril também trouxe novidades e benefícios aos filiados, como o novo grupo de WhatsApp exclusivo para Oficiais aposentados, criado para estreitar a comunicação, e o convênio com o Clube de Tiro Pátria Brasil, que oferece descontos em serviços, cursos e utilização de estande.
Por fim, o mês foi encerrado com mais uma vitória: a aprovação da Data-Base 2024 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, garantindo o reajuste de 3,69% nos vencimentos dos servidores do Judiciário mineiro.
Com lutas, avanços e mobilizações, finalizamos o mês de abril demonstrando, mais uma vez, a força da categoria e o papel essencial do sindicato na defesa dos direitos e da valorização dos Oficiais de Justiça.
